06/09/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA MARQUES JUNIOR em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:41

Publicado Alvará em 28/08/2025.
28/08/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001347-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JOSE VICENTE DA SILVA MARQUES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 100116001188 VALOR TOTAL: R$ 600,79 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: : JOSE VICENTE DA SILVA MARQUES JUNIOR CPF: *22.***.*26-49 , representado(a) pelo escritório advocatício - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.

Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/08/2025 11:43

Expedição de Alvará.
15/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/06/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 01:14

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 20:08

Conclusos para decisão
05/06/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6001347-31.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE VICENTE DA SILVA MARQUES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17130330.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 600,79, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 600,79, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 14 de maio de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/05/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/05/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/05/2025 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.
18/02/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025
16/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA MARQUES JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 11:42

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 09:11

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
23/01/2025 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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