TJAM - 0600138-12.2023.8.04.3400

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SALDANHA RAMOS

CPF *46.***.*24-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/06/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2025 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SALDANHA RAMOS

  • 29/05/2025 14:12

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 29/05/2025 13:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2025 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2025 12:52

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 22/05/2025 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 27/03/2025 08:37

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 17/01/2025 00:00

    Edital

    Diante do requerimento de execução pela parte Exequente, bem como a ausência de impugnação por parte da Autarquia Previdenciária, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados, devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 16/01/2025 10:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/01/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 02:54

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/11/2024 11:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2024 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 00:00

    Edital

    Cite-se o INSS com prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, impugnar a execução, conforme art. 535 do CPC.

  • 12/09/2024 17:28

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 10/09/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/08/2024 11:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2024 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2024 11:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/08/2024 11:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/06/2024

  • 03/07/2024 15:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/06/2024 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 26/06/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/05/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SALDANHA RAMOS

  • 11/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 11:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/05/2024 00:00

    Edital

    Diante do exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o requerido a conceder a aposentadoria por invalidez rural à parte autora, no valor de um salário mínimo vigente, desde a data da citação, ocorrida em 16/02/2024.

  • 30/04/2024 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2024 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2024 08:40

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/04/2024 12:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/04/2024 11:57

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/04/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/03/2024 11:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2024 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2024 00:10

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 16/02/2024 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2024 08:30

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 30/01/2024 11:23

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2024 11:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2024 09:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/01/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SALDANHA RAMOS

  • 22/01/2024 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/01/2024 14:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2024 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2024 11:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/01/2024 11:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 10/12/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2023 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 10:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/11/2023 10:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/11/2023 09:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/06/2023 08:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/05/2023 11:06

    Juntada de LAUDO

  • 18/04/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SALDANHA RAMOS

  • 10/04/2023 10:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2023 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 08:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 03/04/2023 09:56

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Inicialmente, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, caput e 99, §3° do Código de Processo Civil.

    Ademais, em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, DETERMINO a realização de perícia médica, atentando-se aos termos dos quesitos do anexo I da portaria supramencionada.

    Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, do ato designado, cientificando que deverá comparecer ao local da perícia no dia e horário aprazados com os documentos pessoais, laudos e exames médicos. À secretaria para as diligências cabíveis.

    Cumpra-se.

  • 27/02/2023 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 11:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 02/02/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 15:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/02/2023 15:43

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/02/2023 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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