TJAM - 0000342-31.2020.8.04.6401
1ª instância - Vara da Comarca de Pauini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2022 11:09
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
11/02/2022 09:15
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
10/02/2022 13:31
RETORNO DE MANDADO
-
15/12/2021 16:12
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
19/10/2021 13:46
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
19/10/2021 11:59
Expedição de Mandado
-
18/10/2021 00:00
Edital
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 13, da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, 109, §4º, da Lei nº 6.015/73 e Resolução Conjunta nº 3/2012 do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, para determinar a retificação do assento de nascimento dos requerentes, para que seu nome passe a constar Francimara da Silva Rodrigues APURINÃ, Francielly da Silva Rodrigues APURINÃ e Guilherme da Silva Rodrigues APURINÃ. -
16/10/2021 16:41
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
12/02/2021 17:19
Recebidos os autos
-
12/02/2021 17:19
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 09:25
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 22:02
Recebidos os autos
-
02/02/2021 22:02
Juntada de PARECER
-
12/12/2020 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
01/12/2020 09:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/12/2020 09:09
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/12/2020 09:05
Recebidos os autos
-
01/12/2020 09:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/12/2020 09:05
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
01/12/2020 09:05
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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