TJAP - 0004055-35.2020.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MICHELE BATISTA DO MONTE

CPF *59.***.*53-72

Advogados

WILSON CARAMEL

OAB: 3166/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 10:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/06/2023 12:48

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/05/2023 23:38:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/05/2023 23:38:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 01/06/2023 08:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 01/06/2023 08:05

    Certifico que autos conclusos.

  • 30/05/2023 12:25

    Manifestação

  • 30/05/2023 11:28

    Certifico que os autos possui notificações pendentes, somente com a confirmação de intimação, o feito poderá ser arquivado.

  • 30/05/2023 11:26

    Certifico que a sentença de mov. 228 transitou em julgado em 13/04/2023.

  • 28/05/2023 10:10

    CIÊNCIA

  • 24/05/2023 09:09

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 22/05/2023 23:38:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

  • 22/05/2023 23:38

    Em Atos do Juiz. O feito já foi sentenciado, conforme sentença homologatória de acordo, nos termos do evento # 228.Assim autorizo o arquivamento deste feito, pois as parcelas do acordo estão sendo depositadas diretamente na conta do credor dos honorários.

  • 05/05/2023 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/05/2023 12:11

    Certifico que faço conclusos

  • 04/05/2023 11:29

    Manifestação

  • 02/05/2023 08:58

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o pagamento das últimas duas parcelas do acordo.

  • 17/04/2023 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 17/04/2023 11:20

    Certifico que autos conclusos.

  • 14/04/2023 11:22

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 237.

  • 12/04/2023 13:48

    CIÊNCIA

  • 10/04/2023 10:32

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 235 e 236.

  • 06/04/2023 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 23/03/2023 13:39:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 06/04/2023 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 23/03/2023 13:39:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/04/2023 13:04

    Manifestação

  • 31/03/2023 07:30

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 28/03/2023 15:47

    CIÊNCIA

  • 28/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004055-35.2020.8.03.0001 Parte Autora: MICHELE BATISTA DO MONTE Advogado(a): WILSON CARAMEL - 3166AP Parte Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: As partes entraram em um acordo para fins de resolução desta lide, conforme acordo apresentado no evento # 196.Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme termo juntado no evento # 196.Resolvo o processo nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.Sem custas, como incentivo a conciliação, nos termos do § 3o do art. 90 do CPC 2015.Em caso de quebra do acordo, a parte autora estará autorizada a proceder o desarquivamento sem custas para fins de prosseguimento da ação.Sem honorários.Publique-se.Intimem-se.Arquivem-se

  • 27/03/2023 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

  • 27/03/2023 08:56

    Notificação (Homologada a Transação na data: 23/03/2023 13:39:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

  • 27/03/2023 08:55

    Sentença (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

  • 23/03/2023 13:39

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 22/02/2023 22:06:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 09/03/2023 11:24

    Certifico que faço conclusos

  • 09/03/2023 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/03/2023 10:01

    manifestação

  • 01/03/2023 12:38

    Notificação (Determinada diligência na data: 22/02/2023 22:06:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 22/02/2023 22:06

    Em Atos do Juiz. Acerca do que foi informado, e comprovado pela parte executada no evento # 219, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 08/02/2023 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/02/2023 10:03

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 219), promovo os autos.

  • 03/02/2023 11:35

    manifestação.

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/12/2022 13:02:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 16/12/2022 12:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/12/2022 13:02:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 08/12/2022 13:02

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte MICHELE BATISTA DO MONTE, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ordem #212, juntado na ocasião o devido comprovante de pagamento/deposito.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.  

  • 23/11/2022 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 23/11/2022 10:26

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 212), promovo os autos.

  • 19/11/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 28/10/2022 19:39:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/11/2022 11:00

    MANIFESTAÇÃO/INFORMAÇÃO

  • 09/11/2022 08:35

    Notificação (Determinada diligência na data: 28/10/2022 19:39:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/10/2022 19:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente - Município de Macapá, a fim de que informe nos autos uma conta para depósito dos valores relativos ao acordo proposto no evento #196, tendo em vista que a parte devedora aceitou a respectiva proposta.

  • 13/10/2022 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 13/10/2022 13:02

    Certifico que autos conclusos.

  • 06/10/2022 14:54

    manifestação

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 17:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 26/09/2022 09:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 17:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 21/09/2022 17:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se  a parte autora, a fim de se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contraproposta de acordo, efetivada no evento # 196.

  • 02/09/2022 12:26

    Decurso de Prazo

  • 02/09/2022 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 25/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 14:06:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 20/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 16:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/08/2022 10:07

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 15/08/2022 14:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 14:06:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 15/08/2022 14:06

    Nos termos do artigo 10, inciso XX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária.

  • 12/08/2022 18:08

    MANIFESTAÇÃO

  • 10/08/2022 13:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 16:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 09/08/2022 16:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Requerida para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ordem #191 por parte da Autora.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

  • 02/08/2022 11:55

    Certifico que autos conclusos.

  • 02/08/2022 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/07/2022 12:41

    MANIFESTAÇÃO.

  • 11/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:49:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 01/07/2022 08:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:49:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 29/06/2022 13:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar o devido prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se. 

  • 27/05/2022 10:29

    Certifico que diante do retorno dos autos, promovo o feito.

  • 27/05/2022 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/05/2022 19:33

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 19:33:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2022 11:37

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/05/2022 11:36

    Certifico que o acórdão de mov. 131 transitou em julgado em 10/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 02/05/2022 14:08

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 177.

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 10:49:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 10:49:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 22/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

  • 20/04/2022 15:58

    CIÊNCIA

  • 20/04/2022 08:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 10:49:04 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 20/04/2022 08:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 10:49:04 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/04/2022 08:48

    Decisão (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 20/04/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/04/2022 15:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2022 10:49

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de gratuidade judiciária protocolado pela Apelante MICHELE BATISTA DO MONTE, cujo recurso de apelação restou desprovido por esta Egrégia Corte, inclusive com a fixação de honorários sucumbenciais de R$ 1.200,00

  • 25/02/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2022 09:47

    Conclusão

  • 25/02/2022 08:55

    GABINETE 07

  • 25/02/2022 00:30

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 19/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 10:09:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 17/02/2022 20:23

    Manifestação juntada de documentos.

  • 10/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

  • 09/02/2022 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

  • 09/02/2022 09:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 10:09:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 09/02/2022 09:21

    Despacho (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

  • 09/02/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 08/02/2022 10:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2022 10:09

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de gratuidade judiciária protocolado pela Apelante MICHELE BATISTA DO MONTE, cujo recurso de apelação restou desprovido por esta Egrégia Corte, inclusive com a fixação de honorários sucumbenciais de R$ 1.200,00

  • 11/01/2022 13:42

    Conclusão

  • 11/01/2022 13:42

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 13:42:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2022 13:13

    GABINETE 07

  • 11/01/2022 13:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 11/01/2022 13:12

    Decurso de Prazo em: 17/12/2021.

  • 16/12/2021 10:49

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.

  • 06/12/2021 16:53

    CIÊNCIA

  • 03/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2021 12:24:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 01/12/2021 13:11

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

  • 24/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004055-35.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: MICHELE BATISTA DO MONTE Advogado(a): WILSON CARAMEL - 3166AP Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Em observância ao princípio da não surpresa, intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de dez dias, já contado em dobro, manifestar-se sobre o teor da petição de ordem nº 135.

  • 23/11/2021 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

  • 23/11/2021 16:48

    Despacho (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

  • 23/11/2021 16:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2021 12:24:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/11/2021 15:37

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:37:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/11/2021 17:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2021 12:24

    Em Atos do Desembargador. Em observância ao princípio da não surpresa, intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de dez dias, já contado em dobro, manifestar-se sobre o teor da petição de ordem nº 135.

  • 18/11/2021 09:10

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:10:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2021 09:10

    Conclusão

  • 18/11/2021 08:09

    GABINETE 07

  • 18/11/2021 08:08

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator. (Gabinete 07)

  • 18/11/2021 08:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 18/11/2021 08:05

    Decurso de Prazo

  • 16/11/2021 20:49

    manifestação.

  • 04/11/2021 15:16

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 132 e 133.

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MICHELE BATISTA DO MONTE e não-provido na data: 14/10/2021 10:40:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MICHELE BATISTA DO MONTE e não-provido na data: 14/10/2021 10:40:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 21/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 21:18

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

  • 20/10/2021 10:30

    Acórdão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

  • 20/10/2021 10:30

    Notificação (Conhecido o recurso de MICHELE BATISTA DO MONTE e não-provido na data: 14/10/2021 10:40:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 20/10/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 07:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/10/2021 13:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2021 10:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/10/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:21:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2021 08:21

    Conclusão

  • 13/10/2021 08:00

    GABINETE 07

  • 13/10/2021 07:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/10/2021 10:38

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004055-35.2020.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MICHELE BATISTA DO MONTE Advogado(a): WILSON CARAMEL - 3166AP Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador JOAO LAGES

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 17:13

    Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 22/09/2021 17:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

  • 15/09/2021 11:11

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 15/09/2021 08:54

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 08/09/2021 13:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2021 12:10

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/08/2021 13:35

    Conclusão

  • 20/08/2021 13:35

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:35:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2021 13:30

    GABINETE 07

  • 20/08/2021 13:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/08/2021 12:41

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/08/2021 11:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2021 10:58

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MICHELE BATISTA DO MONTE. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM.

  • 20/08/2021 10:57

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2533743 - Protocolado(a) em 19-08-2021 às 12:31

  • 20/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004055-35.2020.8.03.0001 Parte Autora: MICHELE BATISTA DO MONTE Advogado(a): WILSON CARAMEL - 3166AP Parte Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO:

    Vistos.Tendo em vista a interposição de apelação pela parte autora (MICHELE BATISTA DO MONTE) e o decurso de prazo para apresentação de contrarrazões pela parte requerida (MUNICÍPIO DE MACAPÁ) nos eventos 90 e 94, respectivamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

  • 19/08/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

  • 19/08/2021 12:31

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:31:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/08/2021 21:00

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2021 20:59

    Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

  • 18/08/2021 20:55

    Decisão (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

  • 18/08/2021 20:54

    Remessa ao TJAP.

  • 17/08/2021 12:05

    Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista a interposição de apelação pela parte autora (MICHELE BATISTA DO MONTE) e o decurso de prazo para apresentação de contrarrazões pela parte requerida (MUNICÍPIO DE MACAPÁ) nos eventos 90 e 94, respectivamente, remetam

  • 03/08/2021 09:40

    Decurso de Prazo.#93

  • 03/08/2021 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2021 11:55:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 09/06/2021 11:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2021 11:55:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/06/2021 11:55

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

  • 07/06/2021 14:19

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 22/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/05/2021 08:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/05/2021 08:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 14/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004055-35.2020.8.03.0001 Parte Autora: MICHELE BATISTA DO MONTE Advogado(a): WILSON CARAMEL - 3166AP Parte Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: a

  • 13/05/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

  • 12/05/2021 14:27

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/05/2021 08:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/05/2021 14:26

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/05/2021 08:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 12/05/2021 14:26

    Sentença (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

  • 07/05/2021 08:50

    Em Atos do Juiz.

  • 22/03/2021 10:23

    Decurso de Prazo

  • 22/03/2021 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/03/2021 12:12

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

  • 05/03/2021 15:02

    CIÊNCIA

  • 04/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 12:15:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 12:15:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 22/02/2021 08:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 12:15:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/02/2021 08:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 12:15:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 18/02/2021 12:15

    Em Atos do Juiz. I.Tratam os autos de AÇÃO ANUIATÒRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DECRETO DE EXONERAÇAD C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO. A autora alegou que houve irregularidade e nulidade dos atos adminis

  • 29/01/2021 11:34

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2021 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 15/12/2020 09:39

    Certifico que aguarda prazo para manifestação.

  • 14/12/2020 08:48

    manifestação.

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 13:19:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 12/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 13:19:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 02/12/2020 07:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 13:19:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 01/12/2020 13:19

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que digam se ainda têm provas a produzir nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, pois caso fiquem silentes, os autos seguirão para sentença, no estado em que se encontra. Intimem-se eletronicamente. Cumpra-se.

  • 29/10/2020 09:16

    Decurso de Prazo

  • 29/10/2020 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 14/10/2020 12:44

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 14/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 14:39:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 14/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 14:39:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/10/2020 12:39

    MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

  • 07/10/2020 12:27

    Aguardando leitura/confirmação de intimação eletrônica, referente ordem nº 57.

  • 04/10/2020 23:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 14:39:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 04/10/2020 15:18

    Manifestação.

  • 02/10/2020 14:39

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que digam se ainda têm provas a produzir nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, pois caso fiquem silentes, os autos seguirão para sentença, no estado em que se encontra.Intimem-se eletronicamente.Cumpra-se.

  • 30/09/2020 13:23

    Decurso de Prazo.

  • 30/09/2020 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/09/2020 08:57

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 22/09/2020 14:57

    Manifestação.

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 10:25:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 10:25:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 04/09/2020 10:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 10:25:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

  • 04/09/2020 10:25

    Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

  • 03/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2020 11:41:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 02/09/2020 12:02

    RÉPLICA.

  • 24/08/2020 14:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2020 11:41:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 19/08/2020 11:41

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

  • 18/08/2020 22:04

    DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DA CONTESTAÇÃO

  • 18/08/2020 22:02

    CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS

  • 16/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 19:11:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 06/08/2020 13:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 19:11:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 31/07/2020 19:11

    Em Atos do Juiz. Ante a indisponibilidade dos direitos tutelas pela requerida, determino que o mesmo se manifeste nos autos quanto aos fatos alegados pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

  • 27/07/2020 13:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 27/07/2020 13:19

    Decurso de Prazo

  • 03/07/2020 06:01

    Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/06/2020 16:14:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/06/2020 09:07

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/06/2020 16:14:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/06/2020 16:14

    Em Atos do Juiz. A parte autora, alegando irregularidade e nulidade dos atos administrativos municipais de sua exoneração, requereu a concessão da liminar  para que se suspenda ou anule os efeitos do DECRETOn°3.460/2019-PMM e dos Processos

  • 18/06/2020 14:43

    manifestação.

  • 18/06/2020 13:50

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2020 19:09:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 08/06/2020 16:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/06/2020 16:45

    autos conclusos para apreciação da liminar

  • 08/06/2020 16:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2020 19:09:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 26/05/2020 19:09

    Em Atos do Juiz. Vistos.Com relação ao pedido de reembolso do valor de R$ 60,94 (sessenta reais e noventa e quatro centavos) referente a taxa de custa do processo MO #18, determino a intimação da autora, por meio de seu patrono, para que providencie

  • 31/03/2020 19:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 31/03/2020 19:50

    Manifestação juntada de documentos.

  • 23/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 12:12:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 11:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 12:12:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 12/03/2020 12:12

    Em Atos do Juiz. Complemente-se as custas nos termos do art. 5, §2º, "a", da lei estadual n° 2386/2018.

  • 02/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 11:01:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 25/02/2020 16:43

    Manifestação juntada do boleto de pagamento das custas ao processo.

  • 25/02/2020 16:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 21/02/2020 08:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 11:01:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 20/02/2020 11:01

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que a autora exerce cargo de nivel superior e aufere renda líquida de aproximadamente 4.000,00 mensais. Ademais, considerando o valor mínimo da causa, as custas também ficarão em valor t

  • 10/02/2020 23:05

    manifestação.

  • 06/02/2020 18:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 06/02/2020 18:09

    manifestação juntada dos documentos .

  • 06/02/2020 17:58

    juntada dos documentos.

  • 06/02/2020 17:55

    juntada dos documentos.

  • 06/02/2020 16:26

    juntada dos documentos.

  • 06/02/2020 13:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2020 13:17:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Autor).

  • 05/02/2020 11:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2020 13:17:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILSON CARAMEL

  • 02/02/2020 13:17

    Em Atos do Juiz. Vistos. A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação. Desta forma, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, junte o autor no prazo de 15 (quinze) dias comprov

  • 01/02/2020 14:47

    manifestação juntada de documento.

  • 01/02/2020 14:28

    manifestação juntada de documento.

  • 01/02/2020 14:07

    manifestação juntada de documentos.

  • 31/01/2020 09:23

    Tombo em 31/01/2020.

  • 31/01/2020 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 30/01/2020 23:06

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1989211 - Protocolado(a) em 30-01-2020 às 23:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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