TJAM - 0601418-03.2021.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PERGENTINO ALVES DA SILVA

CPF *31.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 17/05/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ PERGENTINO ALVES DA SILVA

  • 25/04/2022 16:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2022 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2022 19:51

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 20/04/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/04/2022 11:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/04/2022 11:58

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2022 19:11

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 02/03/2022 19:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/03/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 14:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 09:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2022 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 00:00

    Edital

    Vistos sobre a manifestação juntada no evento 28.

    Considerando a manifestação da parte autora sobre eventual descumprimento do acordo devidamente homologado por parte do INSS, determino que sejam os autos encaminhados à Procuradoria, para que apresente comprovação acerca da implantação do benefício de aposentadoria por idade rural em favor do demandante, conforme termos da Sentença de ref. mov. 21.1, sob pena de aplicação de multa para R$ 1.000,00 (mil reais) por cada dia de descumprimento, até o limite de 20 (vinte) dias.

    Cumpra-se.

  • 18/02/2022 21:04

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 15/02/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/11/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ PERGENTINO ALVES DA SILVA

  • 02/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2021 12:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2021 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 00:00

    Edital

    HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Registro que o patrono da parte autora, conforme procuração anexa aos autos, possui poderes especiais para transacionar, dar quitação e receber alvará.

    Sem custas processuais.

    Honorários na forma acordada e legislação em vigor.

    Cumpra-se.

  • 17/10/2021 12:19

    Homologada a Transação

  • 08/10/2021 12:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2021 09:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/08/2021 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2021 14:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/08/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ PERGENTINO ALVES DA SILVA

  • 26/07/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 14:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2021 11:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/07/2021 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2021 15:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/07/2021 15:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/06/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 16:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/06/2021 14:43

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 14:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/06/2021 14:43

    Distribuído por sorteio

  • 07/06/2021 14:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001338-90.2017.8.04.4701

Keila Neves dos Santos

Susam - Secretaria de Estado de Saude

Advogado: Lauri Dario Bock

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/06/2017 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0001081-13.2019.8.04.5601

Banco da Amazonia Basa

Dermival Ribeiro Guimaraes

Advogado: Jean Carlo Navarro Correa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002013-24.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Maria de Jesus Almeida de Souza

Advogado: Serafim Pereira D'Alvim Meirelles Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/09/2015 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0600396-14.2021.8.04.6400

Teixeira de Souza Lopes Apurina

Advogado: Defensoria Publica de Labrea

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/08/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0600302-66.2021.8.04.6400

Maria Jose Ferreira Sobrinho

Advogado: Ricardo Rodrigues Motta

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/06/2021 16:47

Exibir Processo