TJAM - 0600989-88.2022.8.04.6600

1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO GONCALVES FIGUEIREDO

CPF *43.***.*18-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/05/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GONÇALVES FIGUEIREDO

  • 10/05/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GONÇALVES FIGUEIREDO

  • 07/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 17:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 17:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2024 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 12:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 26/04/2024 10:52

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/04/2024 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 09:36

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/03/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 13:52

    Juntada de ABERTURA DE CONTA

  • 14/02/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2023 10:09

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 18/12/2023 10:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/12/2023 10:07

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/12/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/11/2023 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GONÇALVES FIGUEIREDO

  • 19/10/2023 15:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2023 16:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2023 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 11:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2023 11:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2023 18:24

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/06/2023 17:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2023

  • 15/06/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2023 23:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/05/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/05/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/04/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GONÇALVES FIGUEIREDO

  • 04/04/2023 14:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2023 14:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2023 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Trata-se de ação de Concessão de Benefício Previdenciário, formulada por JOÃO GONÇALVES FIGUEIREDO, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

    As partes informaram o interesse de transigir ditando os termos do acordo. É o sucinto relatório.

    DECIDO.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor.

    Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados, sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.

    Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, nos termos da Lei.

    Após o trânsito em julgado, expeçam-se o (s) Ofício (s) Requisitório (s) RPV/Precatório para fins de quitação da obrigação.

    Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.

    P.R.I.C.

  • 13/03/2023 10:11

    Homologada a Transação

  • 17/02/2023 12:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 17/02/2023 12:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2023 12:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/01/2023 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 10:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2022 22:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/12/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/12/2022 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 12:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GONÇALVES FIGUEIREDO

  • 08/11/2022 10:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2022 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 11:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2022 21:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2022 11:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/10/2022 11:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2022 11:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/08/2022 15:08

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2022 13:12

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/07/2022 00:32

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 00:32

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 10:52

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 10:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2022 10:52

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/07/2022 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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