TJAM - 0000281-09.2013.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

JOSE MONTEIRO DA CONCEICAO

CPF *63.***.*71-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 08/07/2023 12:41

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/01/2023 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/12/2022 12:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/12/2022 09:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 02/06/2022 19:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ MONTEIRO DA CONCEIÇÃO

  • 02/06/2022 19:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2022 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 15:26

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 15:26

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ MONTEIRO DA CONCEIÇÃO

  • 14/03/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2022 16:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 20:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 20:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 20:09

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 08/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/12/2021 10:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 12:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/11/2021 11:36

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ MONTEIRO DA CONCEIÇÃO

  • 15/11/2021 11:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/11/2021 08:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 08:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Assim, pelo exposto, homologo os cálculos oferecidos pelo INSS, para efeito de liquidação do título judicial.

    Ante o princípio da sucumbência, fixo em 10% do valor indicado como excesso de execução os honorários advocatícios devidos pela exequente à representante judicial do executado.

    Concedo à exequente os benefícios da gratuidade da justiça, ficando suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial, na forma do § 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes, por representantes judiciais.

    Inexiste interesse recursal, portanto, proceda-se à imediata expedição das inerentes RPV’s e, após, dos alvarás para levantamento dos valores.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

  • 11/11/2021 09:26

    Julgado improcedente o pedido E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

  • 08/11/2021 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 26/10/2021 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/10/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 12:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2021 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 18:50

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2021 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 01/04/2021 11:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/04/2021 10:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/04/2021 10:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/04/2021 10:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/04/2021 10:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/03/2021 10:36

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 10:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/07/2019 16:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2018 13:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/05/2017 11:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2016 15:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/01/2016 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 14/12/2015 17:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2015 15:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2014 05:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/12/2014 05:49

    Recebidos os autos

  • 09/10/2014 11:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/10/2014 11:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2014 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 19/09/2014 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2014 20:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/08/2014 09:16

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2014 09:15

    Recebidos os autos

  • 26/08/2014 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/08/2014 17:45

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ MONTEIRO DA CONCEIÇÃO

  • 20/08/2014 17:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/08/2014 14:25

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/07/2014 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 28/07/2014 07:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2014 12:34

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/07/2014 10:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/07/2014 09:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/01/2014 09:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2013 16:57

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 16/12/2013 16:53

    Recebidos os autos

  • 27/11/2013 14:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/10/2013 17:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2013 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 15/10/2013 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2013 17:35

    Recebidos os autos

  • 15/10/2013 17:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 15/10/2013 17:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 14/10/2013 15:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2013 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 07/10/2013 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2013 09:53

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 01/10/2013 12:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2013 15:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/07/2013 08:45

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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