13/09/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2024
13/09/2024 12:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/09/2024 12:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/09/2024 12:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/09/2024 12:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
12/09/2024 00:56

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TABATINGA
12/09/2024 00:56

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
12/09/2024 00:56

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
31/08/2024 04:32

PRAZO DECORRIDO
31/08/2024 04:14

PRAZO DECORRIDO
22/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/07/2024 10:58

Recebidos os autos
16/07/2024 10:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
16/07/2024 10:47

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/07/2024 10:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/07/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 06:02

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
25/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TABATINGA
25/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
25/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
19/04/2024 12:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
15/03/2024 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2024 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2024 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
18/12/2023 18:13

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:39

Juntada de Certidão
01/10/2023 11:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/09/2023 14:41

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
12/09/2023 08:56

RETORNO DE MANDADO
04/09/2023 15:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/09/2023 11:09

Expedição de Mandado
01/09/2023 00:00

Edital

DESPACHO Diante do teor da certidão de mov. 81.1, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
31/08/2023 11:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
29/08/2023 16:13

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/08/2023 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2023 10:06

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/08/2023 13:31

RETORNO DE MANDADO
18/08/2023 17:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/08/2023 16:19

Expedição de Mandado
18/08/2023 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2023 12:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/08/2023 11:31

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2023 07:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/07/2023 17:39

Recebidos os autos
16/07/2023 17:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/07/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/07/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
11/07/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
04/07/2023 21:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/06/2023 21:07

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 16:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:00

Edital

DESPACHO Certifique a Secretaria se transcorreu o prazo para que o Município de Tabatinga/AM apresente sua contestação, conforme disposto na decisão de mov. 44.1.

Em caso negativo, aguarde-se o transcurso do prazo para novas deliberações.

Em caso positivo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
14/06/2023 11:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
13/06/2023 19:43

Conclusos para decisão
13/06/2023 19:42

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/05/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2023 15:46

Recebidos os autos
18/05/2023 15:46

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
13/05/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
11/05/2023 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2023 13:15

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/05/2023 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/05/2023 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2023 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2023 10:30

ADMITIDOS OS EMBARGOS RISTJ, 216-V
11/05/2023 09:45

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:48

Recebidos os autos
25/04/2023 12:48

Juntada de CONTRA-RAZÕES
25/04/2023 12:46

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
23/04/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 19:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
10/04/2023 17:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
28/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
23/03/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
22/03/2023 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2023 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2023 12:54

Juntada de Ofício EXPEDIDO
16/03/2023 12:51

Juntada de Ofício EXPEDIDO
16/03/2023 00:00

Edital

DECISÃO Diante do teor da certidão de mov. 23.1, determino que seja novamente intimado o Estado do Amazonas e a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas para que tomem conhecimento da decisão de mov. 9.1. À Secretaria para as providências.

Cumpra-se com urgência.
15/03/2023 17:36

Decisão interlocutória
15/03/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2023 12:43

Recebidos os autos
13/03/2023 12:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/03/2023 12:27

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
10/03/2023 14:52

Recebidos os autos
10/03/2023 14:52

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
10/03/2023 14:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/03/2023 13:56

Recebidos os autos
10/03/2023 13:56

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
09/03/2023 20:12

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
09/03/2023 19:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2023 19:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2023 19:29

Decisão interlocutória
09/03/2023 19:00

Conclusos para decisão
09/03/2023 18:59

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/03/2023 18:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/03/2023 18:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/03/2023 18:45

Recebidos os autos
09/03/2023 18:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/03/2023 18:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/03/2023 18:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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