TJAM - 0601924-24.2023.8.04.6300
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 17:40
Juntada de Petição de contestação
-
20/04/2023 12:09
Arquivado Definitivamente
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20/04/2023 12:08
Juntada de Certidão
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20/04/2023 12:08
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/04/2023
-
20/04/2023 08:37
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERREIRA
-
10/04/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:19
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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30/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/03/2023 00:00
Edital
SENTENÇA (...) Ante o exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, facultando a parte, caso queira, aditar à inicial da ação 0601914-77.2023.8.04.6300, a fim de incluir o descontos mencionados no presente feito.
Com fundamento nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, ambos do CPC, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, haja vista a presunção de hipossuficiência da pessoa natural e a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais.
Sem honorários advocatícios.
Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, se houver, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.
Transitada em Julgado, arquive-se com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
18/03/2023 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2023 15:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/03/2023 11:41
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
14/03/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 09:12
Recebidos os autos
-
14/03/2023 09:12
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
14/03/2023 09:11
Recebidos os autos
-
14/03/2023 09:11
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
14/03/2023 08:04
Recebidos os autos
-
14/03/2023 08:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/03/2023 08:04
Distribuído por sorteio
-
14/03/2023 08:04
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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