18/07/2025 01:32

DECORRIDO PRAZO DE LAURI DARIO BOCK
26/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 09:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 09:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Ante ao exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação do executado e fixo o valor para pagamento ao exequente R$733,00 (setecentos e trinta e três reais), nos termos do artigo 4º, da Resolução TJ/AM n.05/2022.Sem condenação em custas ao Estado, artigo 18, IX da Lei n.º 6.646/2023, condeno o Estado do Amazonas ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% da diferença entre ao valor impugnado e o valor fixado nesta sentença.

Sem custas e sem honorários sucumbenciais ao exequente, em razão de ter pleiteado valor estabelecido em decisão anterior.

Transitado em julgado Expeça-se ofício requisitório ao Estado do Amazonas, para que se proceda ao pagamento das verbas, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), no prazo de 2 meses, nos termos do artigo 535, §1º, II, do CPC, sob pena de sequestro dos valores.Uma vez ingressado o numerário na conta judicial, expeça-se o alvará de levantamento.Intimem-se.

Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
16/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2025 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 18:51

Homologada a Transação
27/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
17/11/2024 18:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/10/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE LAURI DARIO BOCK
10/10/2024 15:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/10/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2024 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2024 00:00

Edital

Intime-se o exequente para manifestar-se em 15 dias, após, remetam-se os autos conclusos para sentença.
23/09/2024 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 17:21

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
27/06/2024 10:49

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
27/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 00:00

Edital

Acolho a emenda à inicial, intime-se o Estado do Amazonas para pagamento ou para impugnar a execução em 30 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam me conclusos os autos. À secretaria, para providências.
16/05/2024 18:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 18:04

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/05/2024 15:50

RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
30/11/2023 21:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
27/03/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2023 08:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se o advogado exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o título executivo referido na exordial, uma vez que, na ocasião, se limitou a transcrever o seu teor, bem como informe o CNPJ do polo passivo, em observância ao art. 319, II, do CPC.

Cumpra-se.
21/03/2023 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 09:31

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
06/03/2023 14:44

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/12/2022 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/12/2022 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2022 23:07

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
29/11/2022 21:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/11/2022 13:45

Conclusos para decisão
25/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE LAURI DARIO BOCK
24/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/04/2022 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2022 16:37

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
31/03/2022 10:04

Conclusos para despacho
15/03/2022 09:32

Recebidos os autos
15/03/2022 09:32

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
15/03/2022 08:47

Recebidos os autos
15/03/2022 08:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/03/2022 08:47

Distribuído por sorteio
15/03/2022 08:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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