TJAP - 6010228-31.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

DINAH RAQUEL SANTIAGO RODRIGUES

CPF *54.***.*50-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6010228-31.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DINAH RAQUEL SANTIAGO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação quanto à planilha ID 19327637, no prazo comum de dez dias.

    Após, venham os autos conclusos para decisão.

    Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

    RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 09/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 14:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/07/2025 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 11:35

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 22:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 03/07/2025 22:15

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/06/2025 10:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2025 10:16

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 27/06/2025 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 09:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010228-31.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licença Prêmio] REQUERENTE: DINAH RAQUEL SANTIAGO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID18371479 Macapá/AP, 9 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) JULIANA D ALMEIDA COSTA Gestor Judiciário

  • 09/06/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 13:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 16:38

    Desentranhado o documento

  • 14/05/2025 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 07:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 08/05/2025 14:47

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/05/2025 12:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2025 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2025 13:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 21:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 08:40

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 00:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2025 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/03/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 17:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 03/03/2025 17:23

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/02/2025 11:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/02/2025 11:37

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 25/02/2025 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 07:56

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 09:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/01/2025 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 22:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 08:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/12/2024 08:25

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/12/2024 07:36

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 10:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2024 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/12/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2024 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 10:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/11/2024 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 23:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 06/11/2024 23:20

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/11/2024 10:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/11/2024 10:12

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 29/10/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 15:54

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/09/2024 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 23:15

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 14:59

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/08/2024 11:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/08/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 12:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 10:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2024 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 10:06

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 21:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/05/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 16:11

    Juntada de Contestação

  • 08/04/2024 09:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2024 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/04/2024 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 18:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/03/2024 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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