TJAM - 0000125-83.2018.8.04.6101

1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda

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Polo Ativo

Partes

ADELERMO DE AZEVEDO VIANA

CPF *43.***.*27-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 18/09/2024 11:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/09/2024 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2024 12:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2024 08:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 10/09/2024 15:27

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/08/2024 19:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2024 01:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2024 09:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2024 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 00:00

    Edital

    POSTO ISSO, nos termos do art. 52, IX, da Lei n. 9.099/95, conheço os presentes embargos à execução, já que tempestivos.

    JULGO-OS, porém, IMPROCEDENTES.

    Ante o adimplemento integral, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, c/c art. 771 e art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Em consequência, revogo todas as medidas de natureza cautelar, sejam pessoais (prisão, restrição de direitos) ou constritivas de bem (penhora, busca e apreensão, bloqueio de ativos do Bacenjud, gravame sobre veículos etc.).

    Cuidando-se de valores depositados em conta judicial, expeça-se o respectivo ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, podendo o advogado fazer o levantamento integral se possuir poderes expressos para tanto.

    Neste caso, havendo pedido nesse sentido, autorizo a transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao Juízo para outra indicada pelo exequente (art. 906, parágrafo único, CPC).

    Havendo mandado executivo ou carta precatória pendentes de cumprimento, solicite-se a devolução, de imediato.

    Transitada em julgado a presente sentença, após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos em definitivo.

    Condeno a parte promovida ao pagamento das custas processuais da execução.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/08/2024 15:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/08/2024 15:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/07/2024 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 09/07/2024 00:00

    Edital

    Analisando o caderno processual, verifico equívoco quanto à prolação de ato ordinatório (mov. 115.1).

    Desta feita, CHAMO O FEITO À ORDEM para torná-lo sem efeito.

    Façam-se os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 26/06/2024 09:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/06/2024 09:00

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2024 15:42

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ADELERMO DE AZEVEDO VIANA

  • 24/06/2024 15:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2024 17:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2024 08:47

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 12/03/2024 09:32

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 30/11/2023 11:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2023 11:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2023 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 08/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 01/11/2023 09:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 28/10/2023 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO

  • 27/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/10/2023 07:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/09/2023 03:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/execução, nos termos do art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c arts. 523 e ss. do CPC.

    Verifico que a parte Executada efetuou o pagamento da condenação.

    A parte Exequente peticionou manifestando concordância parcial com o valor depositado e requereu a expedição de alvará judicial dessa quantia.

    Defiro o pedido de EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ de levantamento dos valores depositados, podendo o advogado fazer o levantamento integral se possuir poderes expressos para tanto.

    Neste caso, havendo pedido nesse sentido, autorizo a transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao Juízo para outra indicada pelo exequente (art. 906, parágrafo único, CPC).

    INTIME-SE a parte executada, através do seu advogado se estiver assistida, para pagar voluntariamente o valor da diferença alegada, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência de multa de 10% (art. 523, §1º, CPC).

    Não sendo efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente, através de seu advogado se estiver assistido, para no prazo de 10 dias juntar aos autos demonstrativo de débito atualizado observando-se que, no caso de cobrança da multa acima mencionada, esta incidirá a contar do 16º dia, inclusive, após a intimação para pagamento voluntário.

    Havendo manifestação discordante, à Secretaria para promover a atualização do débito original, tratando-se de natureza simples, caso seja de natureza complexa, remeta-se à Contadoria Judicial para atualização.

    Retornando, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 dias.

    Transcorrido o prazo para a parte executada, devidamente intimada para impugnação, sem manifestação, ou atualizados os cálculos pela secretaria, ou retornado da Contadoria Judicial.

    Nessas circunstancias, os valores tornam-se incontroversos, razão pela qual HOMOLOGO os respectivos CÁLCULOS, considerando a ordem preferencial, proceda-se sucessivamente: a) penhora ou arresto de dinheiro em aplicações financeiras pelo Sistema BACENJUD (arts. 835, I, e 854 do CPC), autorizada uma reiteração a pedido do credor. b) pesquisa e restrição de transferência de veículos pelo Sistema RENAJUD, e posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem. c) penhora ou arresto de outros bens requeridos pelo credor.

    Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do art. 854 do CPC, proceda-se à indisponibilidade dos valores existentes em nome da parte executado.

    A indisponibilidade em questão ocorrerá mediante a transferência provisória dos valores para conta judicial remunerada, nos moldes dos arts. 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, eis que tal medida é mais benéfica tanto ao credor quanto ao devedor do que a opção de “indisponibilidade” facultada atualmente na ferramenta eletrônica “Bacenjud”, a qual priva os valores de qualquer forma de remuneração, seja correção monetária, juros de mora etc.

    Após a indisponibilidade dos ativos financeiros, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado se for assistido, possibilitando-lhe comprovar qualquer das hipóteses do § 3º do art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 05 dias.

    Havendo manifestação da parte executada, voltem os autos conclusos.

    Não havendo, a indisponibilidade converte-se em penhora (art. 854, § 5º).

    Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação da parte executada, intime-se o devedor da penhora para, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 15 dias.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

  • 28/09/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2023 12:07

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 19:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2023 08:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2023 20:31

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/04/2023 09:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2023 11:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/04/2023 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 21/03/2023 11:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO (ALVARÁ JUDICIAL.

    CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO)

    Vistos.

    Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/execução, nos termos do art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c arts. 523 e ss. do CPC.

    Verifico que a parte Executada efetuou o pagamento da condenação.

    A parte Exequente peticionou manifestando concordância parcial com o valor depositado e requereu a expedição de alvará judicial dessa quantia.

    Defiro o pedido de EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ de levantamento dos valores depositados, podendo o advogado fazer o levantamento integral se possuir poderes expressos para tanto.

    Neste caso, havendo pedido nesse sentido, autorizo a transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao Juízo para outra indicada pelo exequente (art. 906, parágrafo único, CPC).

    INTIME-SE a parte executada, através do seu advogado se estiver assistida, para pagar voluntariamente o valor da diferença alegada, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência de multa de 10% (art. 523, §1º, CPC).

    Não sendo efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente, através de seu advogado se estiver assistido, para no prazo de 10 dias juntar aos autos demonstrativos de débito atualizado observando-se que, no caso de cobrança da multa acima mencionada, esta incidirá a contar do 16º dia, inclusive, após a intimação para pagamento voluntário.

    Havendo manifestação discordante, à Secretaria para promover a atualização do débito original, tratando-se de natureza simples, caso seja de natureza complexa, remeta-se à Contadoria Judicial para atualização.

    Retornando, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 dias.

    Transcorrido o prazo para a parte executada, devidamente intimada para impugnação, sem manifestação, ou atualizados os cálculos pela secretaria, ou retornado da Contadoria Judicial.

    Nessas circunstancias, os valores tornam-se incontroversos, razão pela qual HOMOLOGO os respectivos CÁLCULOS, considerando a ordem preferencial, proceda-se sucessivamente: a) penhora ou arresto de dinheiro em aplicações financeiras pelo Sistema BACENJUD (arts. 835, I, e 854 do CPC), autorizada uma reiteração a pedido do credor. b) pesquisa e restrição de transferência de veículos pelo Sistema RENAJUD, e posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem. c) penhora ou arresto de outros bens requeridos pelo credor.

    Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do art. 854 do CPC, proceda-se à indisponibilidade dos valores existentes em nome da parte executado.

    A indisponibilidade em questão ocorrerá mediante a transferência provisória dos valores para conta judicial remunerada, nos moldes dos arts. 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, eis que tal medida é mais benéfica tanto ao credor quanto ao devedor do que a opção de “indisponibilidade” facultada atualmente na ferramenta eletrônica “Bacenjud”, a qual priva os valores de qualquer forma de remuneração, seja correção monetária, juros de mora etc.

    Após a indisponibilidade dos ativos financeiros, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado se for assistido, possibilitando-lhe comprovar qualquer das hipóteses do § 3º do art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 05 dias.

    Havendo manifestação da parte executada, voltem os autos conclusos.

    Não havendo, a indisponibilidade converte-se em penhora (art. 854, § 5º).

    Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação da parte executada, intime-se o devedor da penhora para, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 15 dias.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

  • 16/03/2023 21:27

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 08:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2022 12:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2022 17:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/06/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 30/04/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ADELERMO DE AZEVEDO VIANA

  • 28/04/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 10/04/2022 09:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 14:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 17:47

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2021 09:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/07/2021 16:56

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/11/2020 13:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/06/2020 16:48

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ADELERMO DE AZEVEDO VIANA

  • 09/03/2020 18:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2020 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2020 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 28/02/2020 08:32

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/02/2020 09:23

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 26/02/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 11/02/2020 11:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2020 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2020 08:55

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2019 15:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2019 09:33

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 09:33

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2019 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 27/09/2019 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ADELERMO DE AZEVEDO VIANA

  • 17/09/2019 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2019 23:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2019 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2019 16:46

    Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE

  • 05/09/2019 08:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/08/2019 11:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/08/2019 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 06/08/2019 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 02/08/2019 14:01

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/07/2019 07:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2019 08:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 02/06/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2019 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2019 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 09:12

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 09:11

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 09:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/04/2019 09:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2019

  • 01/04/2019 09:08

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/04/2019 09:08

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 05/02/2019 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 02/02/2019 20:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 29/01/2019 19:01

    DECORRIDO PRAZO DE ADELERMO DE AZEVEDO VIANA

  • 19/01/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/01/2019 09:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/01/2019 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2019 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2018 11:32

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/12/2018 15:25

    DECORRIDO PRAZO DE ADELERMO DE AZEVEDO VIANA

  • 10/10/2018 11:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2018 09:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/10/2018 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2018 09:26

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 16:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2018 18:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2018 15:54

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 02/10/2018 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/10/2018 09:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/09/2018 15:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/09/2018 08:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/09/2018 23:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2018 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2018 14:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/09/2018 10:19

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 14/08/2018 15:29

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 10/08/2018 21:30

    Recebidos os autos

  • 10/08/2018 21:30

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/08/2018 21:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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