27/05/2025 10:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
23/05/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE ORIVAN FROES SODRE
05/05/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/04/2025 10:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 01:21

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição SIMPLES
07/03/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 13:22

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
20/12/2024 00:48

DECORRIDO PRAZO DE ORIVAN FROES SODRE
12/12/2024 08:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/12/2024 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 11:16

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
03/12/2024 08:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:18

Decisão interlocutória
23/03/2024 21:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/03/2024 15:49

Recebidos os autos
18/03/2024 15:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
15/03/2024 15:52

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
27/10/2023 09:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
29/08/2023 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ORIVAN FROES SODRE
05/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2023 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/06/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
03/06/2023 22:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2023 08:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
23/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Ação de Concessão de Benefício por Incapacidade Permanente proposta por Orivan Froes Sodré em face de Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício ou capazes de autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC).

Ademais, observando-se que a matéria discutida nos presentes autos admite a autocomposição, mas considerando que a parte acionada não possui quadros suficientes para comparecer a todos os atos designados e já manifestou, mediante ofício, o seu desinteresse na realização de acordos, afigura-se desnecessária (e mesmo desaconselhável, ineficiente (art. 37, caput, CF) e prejudicial à celeridade da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVII, CF) a designação exclusiva de audiência de conciliação, quando já se anuncia infrutífera sua realização, sobretudo em razão do benefício pleiteado já ter sido negado administrativa.

Portanto, cite-se a parte acionada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do artigo 183 do diploma processual supramencionado.

Cumpra-se.
22/05/2023 08:49

Decisão interlocutória
28/04/2023 08:32

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:03

Recebidos os autos
26/04/2023 16:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/04/2023 16:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/04/2023 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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