TJAM - 0600018-35.2021.8.04.4500

1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARQUES MARINHO FILHO

CPF *33.***.*40-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARQUES MARINHO FILHO

  • 11/06/2025 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARQUES MARINHO FILHO

  • 01/04/2025 02:40

    PRAZO DECORRIDO

  • 21/03/2025 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre o óbito informado ao mov. 41.1, procedendo-se com a devida habilitação do espólio ou de quem for sucessor e/ou herdeiro do segurado, sob pena de extinção do processo sem resolução no mérito.

    Concedo, para tanto, o prazo de três meses, oportunidade em que o feito permanecerá suspenso, como determina o art. 313, §2º, Inc.

    I, do CPC.

    Escoado o prazo em tela, venham os autos conclusos.

  • 12/03/2025 16:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2025 15:17

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/03/2025 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 10:06

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 24/02/2025 07:51

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 07:50

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/12/2024 11:54

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/12/2024 11:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/11/2024 08:30

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2024 05:58

    PRAZO DECORRIDO

  • 31/08/2023 15:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/06/2023 09:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 24/05/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Compulsando-se os autos, observa-se que foi agendada audiência de instrução e julgamento, todavia o feito ainda aguarda retorno da perícia judicial determinada no bojo processual.

    Ademais, o indeferimento administrativo do benefício pleiteado demonstra que entendeu a Autarquia apenas pela inexistência de incapacidade física, sem contestar a qualidade de segurada, o que torna inócua a necessidade de audiência de instrução e julgamento.

    Neste sentido, determino, por hora, a suspensão da audiência já designada para 19.06.2023.

    Após recebimento do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, bem como para apresentação de contestação pelo INSS.

    Cumpra-se.

  • 23/05/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 10:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/05/2023 13:29

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/04/2023 10:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/04/2023 10:25

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 10/04/2023 11:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/04/2023 10:28

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2023 10:14

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/08/2022 17:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/05/2022 11:50

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 13/01/2022 12:27

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/11/2021 16:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/08/2021 11:02

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/07/2021 11:34

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/07/2021 11:23

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 16/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARQUES MARINHO FILHO

  • 23/02/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO MARQUES MARINHO FILHO

  • 19/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 10:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/02/2021 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/02/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/01/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/01/2021 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 15:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/01/2021 13:17

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/01/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 19:16

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 19:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/01/2021 19:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/01/2021 19:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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