TJAM - 0605029-43.2022.8.04.6300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 34.028.316/0007-07

DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA

CNPJ: 01.804.019/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANDRO RIBEIRO TEIXEIRA

CPF *63.***.*80-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 19:50

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/12/2024 13:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2024 15:44

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/05/2024 10:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/01/2024 09:25

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 24/11/2023 23:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2023 10:14

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 19/10/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:55

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 20/06/2023 11:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 31/05/2023 21:32

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/05/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANDRO RIBEIRO TEIXEIRA

  • 24/05/2023 13:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 12:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/05/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANDRO RIBEIRO TEIXEIRA

  • 06/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2023 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 15:02

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/04/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Ante a ausência de juntada do laudo toxicológico definitivo pela autoridade policial, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do relaxamento da prisão preventiva, pelo prazo de 48 horas.

    Após, conclusos para decisão.

    Cumpra-se, com urgência.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 11/04/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANDRO RIBEIRO TEIXEIRA

  • 04/04/2023 12:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2023 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2023 08:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/04/2023 08:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/04/2023 08:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/04/2023 06:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/04/2023 17:55

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/04/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/04/2023 13:33

    REVOGADA A PRISÃO

  • 03/04/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 19:24

    Juntada de PARECER

  • 31/03/2023 19:24

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/03/2023 19:27

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/03/2023 21:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2023 21:56

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 12:11

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/03/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 12:49

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 03/03/2023 09:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/03/2023 09:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/03/2023 16:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2023 10:35

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/03/2023 10:21

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/03/2023 09:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 27/02/2023 08:23

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/02/2023 17:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/02/2023 11:49

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/02/2023 11:54

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2023 11:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/02/2023 10:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/02/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANDRO RIBEIRO TEIXEIRA

  • 13/02/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 11:48

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/02/2023 10:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2023 08:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2023 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2023 15:13

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 11/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANDRO RIBEIRO TEIXEIRA

  • 10/02/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 17:43

    Juntada de PARECER

  • 09/02/2023 17:43

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/02/2023 11:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/02/2023 10:56

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/02/2023 10:53

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/02/2023 10:51

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/02/2023 10:50

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/02/2023 10:48

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/02/2023 10:48

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/02/2023 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2023 10:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2023 10:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2023 10:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2023 10:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/02/2023 10:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 09/02/2023 10:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/02/2023 10:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 09/02/2023 10:07

    EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 08/02/2023 12:26

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/02/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 19:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANDRO RIBEIRO TEIXEIRA

  • 12/01/2023 08:38

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 08:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/12/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2022 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2022 17:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/12/2022 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:01

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/12/2022 09:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 01/12/2022 13:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/12/2022 13:34

    Expedição de Mandado

  • 01/12/2022 12:47

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 17:26

    Juntada de INICIAL

  • 30/11/2022 11:13

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/11/2022 09:12

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 09:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/11/2022 16:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 13:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/11/2022 13:31

    Distribuído por dependência

  • 22/11/2022 13:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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