TJAM - 0601126-52.2023.8.04.7500
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
-
16/08/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
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15/08/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/08/2023 17:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/08/2023 18:12
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/08/2023 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/08/2023 18:12
ALVARÁ ENVIADO
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03/08/2023 08:57
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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29/06/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
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26/06/2023 19:24
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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26/06/2023 00:00
Edital
Considerando a informação da parte promovida de que pagou o valor a que foi condenada por sentença, julgo extinto o feito de cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. -
23/06/2023 11:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/06/2023 12:40
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
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22/06/2023 09:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/06/2023 09:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/06/2023 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 11:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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19/06/2023 10:36
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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05/06/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/05/2023 13:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/05/2023 13:06
Processo Desarquivado
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22/05/2023 00:00
Edital
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial a fim de condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de indenização por DANOS MORAIS, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente a partir do arbitramento, conforme índices do TJAM, e com juros de mora de 1% ao mês da citação.
Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.
Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.
Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.
P.R.I.C e ao trânsito em julgado, arquivem-se.
Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes; d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. e) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença. -
19/05/2023 12:26
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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12/05/2023 08:47
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 08:47
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2023
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12/05/2023 08:47
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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11/05/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
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04/05/2023 08:04
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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04/05/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
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26/04/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/04/2023 15:58
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/04/2023 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/04/2023 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/04/2023 15:30
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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09/04/2023 21:18
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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06/04/2023 00:00
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
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16/03/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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10/03/2023 09:05
Recebidos os autos
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10/03/2023 09:05
Juntada de Certidão
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05/03/2023 18:42
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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04/03/2023 17:31
Recebidos os autos
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04/03/2023 17:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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04/03/2023 17:31
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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04/03/2023 17:31
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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