08/05/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA
07/05/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição SIMPLES
23/04/2025 09:08

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 09:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 09:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 09:13

Recebidos os autos
14/04/2025 09:13

Juntada de PARECER
14/04/2025 09:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
07/04/2025 22:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/04/2025 22:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 22:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:03

Recebidos os autos
07/03/2025 12:03

Juntada de PARECER
01/03/2025 00:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/02/2025 08:52

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
18/02/2025 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
23/01/2025 00:00

Edital

Vistos.

Cumpra-se a decisão retro.
22/01/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:59

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
06/12/2024 14:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2024 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2024 13:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/11/2024 00:00

Edital

DECISÃO Acolho a promoção retro: Salienta-se que, no item F da cláusula I, presente no evento 25.2, fls. 11, estabeleceu-se que: f) após a homologação do resultado do certame, promova a exoneração dos servidores em regime precário, na medida em que os concursados forem sendo nomeados e empossados, posto que resguardará a continuidade do serviço público e evitará um colapso e convulsão social nas atividades essenciais da administração pública; Ante o exposto, PROMOVE-SE pela intimação do Requerido para comprovar o cumprimento da referida cláusula.

Cumpra-se.
24/11/2024 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 12:29

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:18

Recebidos os autos
15/08/2024 09:18

Juntada de PARECER
04/08/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/07/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/07/2024 15:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 21:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 09:40

Decisão interlocutória
26/06/2024 12:24

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
26/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 23:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/11/2023 15:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/08/2023 08:20

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:57

Recebidos os autos
04/08/2023 09:57

Juntada de PARECER
04/08/2023 09:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/08/2023 08:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/08/2023 08:32

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
29/06/2023 11:25

Recebidos os autos
29/06/2023 11:25

Juntada de PARECER
29/06/2023 11:24

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/06/2023 09:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/06/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Considerando que o alvará eletrônico foi realizado em 23/03/2023, intime-se a Unidade Prisional de Humaitá, na pessoa de seu diretor, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data do recebimento dos valores em conta corrente, apresente a prestação de contas, ou requeira a sua prorrogação, justificando.

Ademais, intime-se o acordante JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, por meio de seu advogado, para que se manifeste acerca do cumprimento do item "a" do termo aditivo de mov. 22.1, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, as manifestações, dê-se vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Sirva-se do presente como mandado de intimação.
30/05/2023 10:20

Decisão interlocutória
29/05/2023 08:53

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
10/04/2023 16:19

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
10/04/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2023 08:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2023 08:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2023 12:07

Recebidos os autos
24/03/2023 12:07

Juntada de CIÊNCIA
24/03/2023 12:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
23/03/2023 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 09:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/03/2023 09:10

Juntada de Ofício EXPEDIDO
23/03/2023 09:02

Juntada de INFORMAÇÃO
23/03/2023 09:01

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
23/03/2023 08:58

ALVARÁ ENVIADO
23/03/2023 08:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/03/2023 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2023 13:29

Decisão interlocutória
13/03/2023 12:16

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:23

Recebidos os autos
13/03/2023 09:23

Juntada de PARECER
07/03/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/02/2023 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/02/2023 14:05

Homologada a Transação
13/02/2023 13:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/02/2023 10:57

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:55

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
10/02/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/02/2023 00:09

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
30/01/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/01/2023 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/12/2022 18:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/12/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 08:33

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:44

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/12/2022 09:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/12/2022 09:20

Recebidos os autos
07/12/2022 09:20

Juntada de PARECER
07/12/2022 09:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/12/2022 08:47

Recebidos os autos
06/12/2022 08:47

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
05/12/2022 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/12/2022 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2022 12:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/12/2022 12:26

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:26

Recebidos os autos
05/12/2022 12:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/12/2022 12:26

Distribuído por dependência
05/12/2022 12:26

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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