TJAM - 0002622-92.2019.8.04.4401
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 08:27
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
31/08/2024 05:48
PRAZO DECORRIDO
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13/06/2024 00:17
DECORRIDO PRAZO DE MANOEL SEVERO DA SILVA
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29/05/2024 09:14
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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28/05/2024 17:46
RETORNO DE MANDADO
-
23/05/2024 14:02
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
21/05/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/05/2024 11:18
Recebidos os autos
-
14/05/2024 11:18
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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10/05/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 15:45
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2024
-
10/05/2024 15:45
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
10/05/2024 15:45
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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10/05/2024 15:43
Expedição de Mandado
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10/05/2024 15:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
10/05/2024 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2024 00:00
Edital
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DESFAZIMENTO DE OBRA IRREGULAR MAIS PERDAS E DANOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA, movida por GILARNE FARIAS DA SILVA em desfavor do MANOEL SEVERO DA SILVA.
Em ev. 45.1, a parte autora manifestou-se pela desistência do feito, haja vista não ter mais interesse em prosseguir com o processo.
O réu, apesar de ter apresentado contestação em evs. 19.1/19.4, não foi intimado para manifestação em razão da informação prestada por seu advogado sobre a ocorrência de seu falecimento (ev. 42.1). É o quanto basta relatar.
Decido.
O pedido de desistência merece ser acolhido, eis que preenche os requisitos legais, assim, o homologo por sentença, nos termos do artigo 200, § único do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA informada em ev. 45.1, e, por con-seguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios os quais fixo em 10 % do valor atualizado da causa em favor do patrono do réu que atou no feito apresentando contestação e demais manifestações, consoante artigo 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida em ev. 9.1, e o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.
Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de even-tuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.
Certifi-que-se P.
R.
I, arquive-se com as cautelas de praxe. -
08/04/2024 08:47
Extinto o processo por desistência
-
05/04/2024 10:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
27/03/2024 22:46
Recebidos os autos
-
27/03/2024 22:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
06/03/2024 10:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/03/2024 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MANOEL SEVERO DA SILVA
-
19/02/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/02/2024 00:04
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
08/02/2024 14:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/02/2024 12:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
07/02/2024 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2024 12:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/12/2023 10:36
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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19/10/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MANOEL SEVERO DA SILVA
-
25/09/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/09/2023 00:00
Edital
Torno sem efeito decisão ev. 30 por ser estranha ao momento processual.
Intime-se o reconvinte para que apresente réplica a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350). -
14/09/2023 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2023 07:31
Decisão interlocutória
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13/09/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 00:00
Edital
DECISÃO Da audiência de conciliação Face à prioridade que deve ser conferida a soluções conciliatórias, vislumbrando que o assunto ventilado nos autos trata de questão plenamente possível de ser resolvida pelo diálogo entre as partes, determino a realização de audiência de conciliação.
Paute-se audiência de conciliação, com base no disposto no art. 334 do CPC 2015.
Designada data, local e hora, cite-se e intimem-se as partes.
Frustrada a citação, ou para atender ao prazo previsto no art. 334 do NCPC, a Secretaria, independentemente de conclusão e despacho, fica autorizada a fazer nova redesignação.
Se as partes requererem a realização de mais de uma sessão de conciliação, desde já fica a Secretaria autorizada a designar novas datas, tantas quantas forem necessárias, sem necessidade de conclusão dos autos.
Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, devendo as partes serem cientificadas de tanto.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual, cancele-se a audiência designada e aguarde-se eventual contestação.
IV Intimações e diligências necessárias.
CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO, SERVINDO-SE DA CÓPIA DESTA COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA. -
31/05/2023 08:58
Decisão interlocutória
-
29/05/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 10:33
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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26/11/2021 10:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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15/07/2021 12:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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28/04/2021 09:33
Recebidos os autos
-
28/04/2021 09:33
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
14/03/2021 00:01
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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03/03/2021 13:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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03/03/2021 13:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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28/01/2021 07:57
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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29/06/2020 16:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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18/06/2020 12:26
Recebidos os autos
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18/06/2020 12:26
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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18/06/2020 12:25
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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11/06/2020 22:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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11/06/2020 22:45
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
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11/06/2020 22:41
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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16/05/2020 16:53
RETORNO DE MANDADO
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15/05/2020 10:32
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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11/05/2020 12:21
Expedição de Mandado
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11/05/2020 10:04
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
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28/04/2020 08:52
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
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10/03/2020 10:36
Conclusos para decisão
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19/09/2019 13:44
Recebidos os autos
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19/09/2019 13:44
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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18/09/2019 13:09
Recebidos os autos
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18/09/2019 13:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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18/09/2019 13:09
Distribuído por sorteio
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18/09/2019 13:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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