TJAP - 0002118-66.2020.8.03.0008

1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GOMES FERREIRA

CPF *50.***.*60-78

Advogados

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB: 186331/RJ

CPF *36.***.*96-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 11:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 02/08/2023 10:24

    Certifico que os autos serão arquivados.

  • 12/07/2023 08:08

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:08:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 11/07/2023 20:59

    Remessa

  • 11/07/2023 20:59

    Em Atos do Promotor.

  • 06/07/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:58:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 05/07/2023 11:31

    Remessa

  • 05/07/2023 11:31

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:31:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 05/07/2023 09:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 05/07/2023 09:25

    Certifico que, os autos serão remetidos ao MP em razão da ordem 216.

  • 05/07/2023 09:23

    Decurso de Prazo 30/06/2023, para pagamento da pena multa.

  • 26/06/2023 17:38

    Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado #205, devidamente entregue em 20/06/2023, aguardando o prazo de 10 dias para pagamento.

  • 26/06/2023 17:34

    Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado #205 e a planilha ao IAPEN, conforme a seguir: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0002118-66.2020.8.03.0008 Documento: AADMICKUQYF.pdf Remetente: 1ª VARA DE COMPETÊ

  • 20/06/2023 14:42

    Certifico que, nesta data, intimo ao servidor Ápio Filocreão [diretoria do Fórum], para cumprir a determinação #212, quanto a destruição da faca apreendida no APF nº 1378/2020 -DPLJ.

  • 20/06/2023 13:08

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao #209, DESTRUA-SE a faca.

  • 19/06/2023 09:11

    Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do Mandado de ordem #205.

  • 19/06/2023 09:02

    Certifico que, torno os autos conclusos para destinação do objeto apreendido a ordem #3.

  • 19/06/2023 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 19/06/2023 09:02

    Certifico que, torno os autos conclusos para destinação do objeto apreendido a ordem #3.

  • 16/06/2023 11:35

    Às 13h18min, devido o mesmo encontrar se atualmento recolhido ao IAPEN em Macapá-AP, segundo informações de sa mãe, Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA, residente na Av. Serra do Navio, 288, cstanheira, nesta cidade.

  • 13/06/2023 15:16

    Faço juntada a estes autos do cadastro infodip, em anexo.

  • 05/06/2023 12:50

    MANDADO JUDICIAL para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 05/06/2023

  • 22/05/2023 13:31

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002862 RELATIVA AO RÉU RAFAEL GOMES FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000089-50.2023.8.03.0008

  • 22/05/2023 13:27

    Certifico que a sentença de mov. 85 transitou em julgado para defesa em 27/02/2023.

  • 22/05/2023 13:26

    Certifico que a sentença de mov. 85 transitou em julgado para acusação em 27/02/2023.

  • 22/05/2023 09:43

    Carta Guia reaberta em 22/05/2023 por 14985 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000089-50.2023.8.03.0008

  • 22/05/2023 09:36

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:36:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 22/05/2023 08:18

    Remessa

  • 22/05/2023 08:17

    Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, no valor de R$ 437,44.

  • 19/05/2023 13:49

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 13:50:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 19/05/2023 13:42

    CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 19/05/2023 13:41

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria para cálculo da pena-multa.

  • 19/05/2023 13:37

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 950002862 RELATIVA AO RÉU RAFAEL GOMES FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000089-50.2023.8.03.0008

  • 14/04/2023 14:03

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao #191, DESTRUA-SE a faca.

  • 14/04/2023 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 14/04/2023 09:08

    Certifico que, torno os autos conclusos para destinação dos bens e objetos apreendidos.

  • 11/04/2023 10:28

    Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento Ofício Nº: 950292256, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ).

  • 04/04/2023 11:41

    Nº: 950292256, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 04/04/2023

  • 07/03/2023 11:07

    Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão que negou provimento ao recurso da acusação.Cumpra-se a sentença #85, após arquivem-se.

  • 28/02/2023 09:56

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:55:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2023 09:56

    Conclusão

  • 27/02/2023 11:36

    1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 27/02/2023 11:35

    Certifico que o Acórdão (mov. 159) transitou em julgado em 27/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 27/01/2023 08:28

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 25/01/2023 (mov. 173)

  • 27/01/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:09:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/01/2023 10:03

    Remessa

  • 26/01/2023 10:02

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 10:02:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 26/01/2023 09:45

    Remessa

  • 26/01/2023 09:45

    Em Atos do Procurador.

  • 25/01/2023 13:34

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 13:34:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2023 10:57

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 25/01/2023 10:48

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #159.

  • 25/01/2023 10:48

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 1639/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

  • 25/01/2023 10:23

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/01/2023 12:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2023 12:50

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 159)

  • 24/01/2023 12:50

    Decurso de prazo em 23/01/2023 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 159)

  • 10/01/2023 13:00

    Certifico que estes autos aguardam prazo

  • 22/12/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/12/2022 14:54:18 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/12/2022 21:29

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

  • 13/12/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

  • 12/12/2022 15:29

    Acórdão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

  • 12/12/2022 15:29

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/12/2022 14:54:18 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 12/12/2022 15:28

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 12/12/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 13:17:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 07/12/2022 15:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 14:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/12/2022 09:30

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:31:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 09:30

    Conclusão

  • 06/12/2022 19:55

    GABINETE 06

  • 06/12/2022 18:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/12/2022 08:44

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 17/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

  • 16/11/2022 07:36

    Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

  • 16/11/2022 07:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

  • 03/11/2022 12:34

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 03/11/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:28:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 28/10/2022 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2022 16:59

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/10/2022 15:54

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 15:54:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2022 15:54

    Conclusão

  • 24/10/2022 13:08

    GABINETE 04

  • 24/10/2022 13:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 24/10/2022 11:21

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 24/10/2022 09:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2022 09:00

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

  • 21/10/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:33:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2022 09:33

    Conclusão

  • 21/10/2022 08:58

    GABINETE 06

  • 21/10/2022 08:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 21/10/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:42:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 20/10/2022 11:24

    Remessa

  • 20/10/2022 11:24

    Em Atos do Procurador.

  • 17/10/2022 13:29

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:29:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2022 11:01

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 17/10/2022 10:53

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 17/10/2022 10:38

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:38:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/10/2022 09:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2022 09:43

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 112).

  • 14/10/2022 16:47

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 16:47:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 14/10/2022 13:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2022 13:52

    Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a parte final do despacho de ordem nº 112.

  • 14/10/2022 10:22

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:22:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2022 10:22

    Conclusão

  • 14/10/2022 10:17

    GABINETE 06

  • 14/10/2022 10:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 14/10/2022 10:16

    Decurso de Prazo em 13/10/2022 sem que o apelado apresentasse as suas contrarrazões.

  • 29/09/2022 10:26

    Certifico que estes autos aguardam prazo para contrarrazões.

  • 29/09/2022 08:54

    no iapen Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 16/09/2022 12:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 16/09/2022

  • 03/08/2022 13:59

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:08:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 02/08/2022 15:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 15:21

    Em Atos do Desembargador. Conforme se depreende da certidão lançada à ordem nº 98, decorreu in albis o prazo legal para apresentação de contrarrazões recursais pelo apelado RAFAEL GOMES FERREIRA. Contudo, a fim de garantir o exercício da ampla defesa, det

  • 02/08/2022 11:56

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 11:56

    Conclusão

  • 02/08/2022 11:40

    GABINETE 06

  • 02/08/2022 11:39

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 02/08/2022 11:35

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:43:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/07/2022 11:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2022 10:57

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RAFAEL GOMES FERREIRA.

  • 19/07/2022 10:56

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2908774 - Protocolado(a) em 15-07-2022 às 14:43

  • 15/07/2022 14:43

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 14:43:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 14/07/2022 12:36

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/07/2022 12:34

    Certifico que os autos serão remetidos para o E. Tribunal para apreciação da apelação interposta.

  • 21/06/2022 11:23

    Em Atos do Juiz. Razões do apelo aportadas no #92.A parte, intimada por sua defensora (#97), não apresentou contrarrazões (#98).Assim sendo, REMETAM-SE os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento.

  • 20/06/2022 13:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 20/06/2022 13:46

    Certifico que, até a presente data NÃO HOUVE manifestação da Defensoria Pública para promover a defesa do réu Rafael Gomes Ferreira. Ante o exposto, faço estes autos conclusos.

  • 27/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 10:34:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/02/2022 10:35

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 10:34:47 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIAN

  • 17/02/2022 10:34

    Certifico que, razões de apelação pelo MP apresentadas #92, dou vistas à Defensoria, conforme determinado #85.

  • 17/02/2022 10:11

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:11:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 17/02/2022 08:50

    Remessa

  • 17/02/2022 08:49

    Em Atos do Promotor.

  • 15/02/2022 16:27

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 16:27:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/02/2022 10:23

    Remessa

  • 03/02/2022 10:21

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 10:21:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 01/02/2022 10:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 01/02/2022 10:01

    Certifico que, conforme observa-se #85, o presentante manifestou interesse em recorrer da sentença. Dessa forma, remeto os autos para apresentação das razões.

  • 17/09/2021 13:20

    Aguarde-se o prazo de recurso.

  • 17/09/2021 11:32

    Em audiência

  • 17/09/2021 11:32

    Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2021 às '11:32'h

  • 15/09/2021 18:07

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada.

  • 15/09/2021 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 15/09/2021 10:24

    Certifico que em face da manifestação do RMP (# 78), faço os autos conclusos.

  • 14/09/2021 16:42

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 16:42:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 14/09/2021 15:59

    Remessa

  • 14/09/2021 15:59

    Em Atos do Promotor.

  • 08/09/2021 08:06

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/09/2021 07:38

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 03/09/2021 13:52

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 03/09/2021 13:51

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:51:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 03/09/2021 09:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/09/2021 09:27

    Certifico que, nos termos da Portaria 01/2019 de Atos Ordinatórios, item IV.1, 30, encaminho os autos ao Ministério Público, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de evento (#68).

  • 03/09/2021 09:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021105590M9XJL

  • 03/09/2021 09:25

    Nº: 3956587, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/09/2021

  • 03/09/2021 09:22

    Certifico que, nos termos da Portaria 01/2019 de Atos Ordinatórios, item IV.1, 30, encaminho os autos ao Ministério Público, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de evento (#68).

  • 31/08/2021 15:49

    Ás 15h47

  • 31/08/2021 15:42

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 31/08/2021 15:41

    Certifico que observo que há comunicação nos autos #10 e ele, inclusive, foi citado no Iapen #20, portanto, disponibilizo os autos à SUI para requisitar a intimação do acusado ao Iapen para participar por videoconferência.

  • 24/08/2021 13:06

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 17/08/2021 10:19

    10h31

  • 13/07/2021 21:26

    Aguarde-se cumprimento dos mandados #34 e 46.

  • 13/07/2021 21:24

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(#61),em razão do cumpriment

  • 06/07/2021 23:53

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000269-13.2021.8.03.0012 com finalidade: INTIMAÇÃO da TESTEMUNHA FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS (9-9174-4

  • 30/06/2021 12:30

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 57),em razão do cumprimento

  • 22/06/2021 08:24

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:24:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 21/06/2021 11:03

    Remessa

  • 21/06/2021 11:03

    Em Atos do Promotor.

  • 17/06/2021 10:35

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:35:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/06/2021 07:59

    Remessa

  • 17/06/2021 07:58

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:58:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 17/06/2021 07:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/06/2021 07:30

    Certifico que remeto os autos ao RMP ciência da audiência designada.

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 09/04/2021 12:21:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/06/2021 11:43

    Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício Nº: 950276723, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ) - emitido(a) em 20/05/2021, devidamente entregue [cópia anexa].

  • 04/06/2021 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/09/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002118-66.2020.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAFAEL GOMES FERREIRA Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS - *90.***.*09-49 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 17/09/2021 às 09:00

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 09:48

    Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando distribuição do Mandado de evento nº 46. Após, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

  • 02/06/2021 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 02/06/2021

  • 02/06/2021 09:10

    Agendamento de audiência (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

  • 02/06/2021 09:09

    Notificação (Indeferimento na data: 09/04/2021 12:21:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FARIAS

  • 02/06/2021 09:06

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para encaminhamento do Ofício de movimento de ordem nº 40 ao destinatário.

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/05/2021 10:50:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/05/2021 08:54

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 20/05/2021 11:21

    Nº: 950276723, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ) - emitido(a) em 20/05/2021

  • 19/05/2021 16:55

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000269-13.2021.8.03.0012 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 19/05/2021 16:52

    Carta Precatória enviada para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 19/05/2021 15:01

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a) em 19/05/2021

  • 19/05/2021 14:17

    Aguarda finalização de carta precatória.

  • 19/05/2021 14:17

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

  • 19/05/2021 14:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS, RAFAEL BENEDITO BAIA SANTOS - emitido(a) em 19/05/2021

  • 19/05/2021 14:12

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021057081MFWBQ

  • 19/05/2021 14:11

    Nº: 3865894, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/05/2021

  • 13/05/2021 10:52

    Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

  • 13/05/2021 10:50

    Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2021 às 09:00h

  • 19/04/2021 14:21

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 09/04/2021 12:21

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência, via aplicativo Zoo

  • 06/04/2021 23:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 06/04/2021 23:06

    Conclusos.

  • 25/03/2021 09:04

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 15:34:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/03/2021 15:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 15:34:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARD

  • 12/03/2021 15:34

    Certifico que promovo intimação da DPE para patrocinar a defesa do réu, tendo em vista o decurso de prazo retro.

  • 12/03/2021 15:33

    Decurso de Prazo em 02/02/2021.

  • 28/01/2021 14:42

    Faço juntada a estes autos do comprovante de citação do acusado RAFAEL GOMES FERREIRA, em 22/01/2021.

  • 19/01/2021 10:46

    Certifico que, nesta data, encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 10/11/2020 ao IAPEN, para citação do acusado [comprovante anexo].

  • 14/01/2021 09:31

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 09:31:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/01/2021 21:51

    Remessa

  • 13/01/2021 21:51

    Em Atos do Promotor.

  • 07/01/2021 23:16

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 23:16:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/01/2021 09:59

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 07/01/2021 09:58

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 28/12/2020 11:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 28/12/2020 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 28/12/2020 11:01

    Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 2631/2020- Cep/ Iapen, comunicando a prisão de Rafael Gomes Ferreira.

  • 18/12/2020 11:01

    Mandado

  • 10/11/2020 12:09

    Certifico que aguarda cumprimento das medidas cautelares determinadas nos autos n. 1313/2020

  • 10/11/2020 11:25

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL GOMES FERREIRA - emitido(a) em 10/11/2020

  • 03/11/2020 09:10

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no pr

  • 29/10/2020 15:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 29/10/2020 15:55

    Tombo em 29/10/2020.

  • 27/10/2020 10:24

    Encaminhamento de objetos apreendidos.

  • 27/10/2020 10:21

    Juntada de antecedentes criminais.

  • 21/10/2020 12:10

    Distribuição - Grupo de Crime: DANO - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001313-16.2020.8.03.0008 - Protocolo 2225873 - Protocolado(a) em 21-10-2020 às 12:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000697-17.2015.8.03.0008

Agencia de Fomento do Amapa SA - Afap

Edmilson Amorim

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001005-68.2020.8.03.0011

Diane Valadares da Silva

Municipio de Porto Grande

Advogado: Ananda Machado Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002094-28.2021.8.03.0000

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Juizo do Nucleo de Garantias da Comarca ...

Advogado: Lauro Miyasato Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047947-28.2019.8.03.0001

Sandoval Ribeiro Paes Junior

Gabriele da Silva Duarte

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002320-35.2018.8.03.0001

Carla Corina Ybanez de Paiva

Estado do Amapa

Advogado: Cesar Farias da Rosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/01/2018 00:00

Exibir Processo