30/07/2025 00:50

Publicado Notificação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Publicado Notificação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6058894-63.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE TEIXEIRA NUNES REU: RUBENS SOARES DE CASTRO, LUIZA CUNHA DE CASTRO DECISÃO Em análise aos autos, verifico que a parte autora foi intimada para apresentar réplica (id 18569774), bem como ambas as partes foram intimadas para especificação de provas (id 18569772), tendo decorrido o prazo para manifestação da autora, em 20/06/2025.

Em petição de id 18701037, a parte ré requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, bem como a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, contudo, deixou de apresentar o rol de testemunhas e de especificar a pertinência de cada prova.

Diante da inércia da autora, declaro precluso o seu direito à produção de novas provas, nos termos do art. 357, inciso II, do CPC.

Com o intuito de evitar decisão surpresa, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar a necessidade e pertinência de cada uma das provas requeridas na petição de id 18701037.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
28/07/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 08:41

Conclusos para decisão
24/07/2025 02:49

Decorrido prazo de SOLANGE TEIXEIRA NUNES em 11/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:07

Publicado Notificação em 27/06/2025.
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058894-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: SOLANGE TEIXEIRA NUNES REU: RUBENS SOARES DE CASTRO, LUIZA CUNHA DE CASTRO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada, devendo especificar as provas que pretende produzir, indicando com objetividade os fatos que deseja demonstrar, sob pena de preclusão.

Além disso, promovo a intimação da Parte Ré para informar, no prazo de 05 dias, se existem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando a finalidade, sob pena de preclusão (STJ – AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 – QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020).

Macapá, 23 de maio de 2025.

JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário
21/06/2025 00:42

Decorrido prazo de SOLANGE TEIXEIRA NUNES em 20/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de RUBENS SOARES DE CASTRO em 17/04/2025 14:27.
24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIZA CUNHA DE CASTRO em 17/04/2025 14:27.
15/04/2025 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 02:15

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:24

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 20/02/2025 09:30 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
07/02/2025 01:28

Decorrido prazo de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA em 06/02/2025 23:59.
30/12/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 08:24

Expedição de Mandado.
04/12/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 08:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 20/02/2025 09:30 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
02/12/2024 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE TEIXEIRA NUNES - CPF: *77.***.*84-72 (AUTOR).
02/12/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 07:56

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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