TJAP - 6028359-20.2025.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6028359-20.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANI DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c cobrança de pedido liminar.
A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça.
Nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, verifico que a parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça.
Todavia, para a concessão deste benefício, é necessário que a parte comprove os pressupostos legais que ensejam a sua concessão.
Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros, nos termos do art. 99, § 3º do CPC, especialmente o comprovante de renda atualizado.
Decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação, presumir-se-á a desistência do pedido de gratuidade de justiça.
Intimem-se.
Macapá–AP, 27 de junho de 2025.
MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDÃO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
29/06/2025 05:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 12:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/05/2025 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0051230-93.2018.8.03.0001
Banco Pan S.A.
Espolio de Manoel Joao Costa Picanco.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/11/2018 00:00
Processo nº 6014536-76.2025.8.03.0001
Hiltrudes de Paula Silva
Estado do Amapa
Advogado: Flavio Henrique de Moura
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/03/2025 17:35
Processo nº 6024877-64.2025.8.03.0001
Marlene Macial
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/04/2025 22:48
Processo nº 6054698-50.2024.8.03.0001
Mutua Assistencia dos Profissionais da E...
Glailson Flores da Silva
Advogado: Vitor Carvalho Porto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/12/2024 14:51
Processo nº 6038777-17.2025.8.03.0001
Izoete Brito da Costa
Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...
Advogado: Jackson da Costa Rabelo
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/06/2025 23:44