28/07/2025 11:42

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6053058-12.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte RÉ por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo descrito: REU: ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS MORAES Advogada: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – Ante a manifestação da parte autora apresentando a planilha ID 19725521, promovo a intimação da parte executada por meio de sua advogada, para pagamento voluntário da obrigação imposta em sentença transitada em julgado no prazo de 15 (quinze) dias.

Macapá, 25 de julho de 2025.

ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula:45203
25/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:03

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 05:01

Decorrido prazo de DIEGO GABRIEL BAIA FARACHE em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:50

Publicado Intimação em 30/06/2025.
24/07/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
21/07/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6053058-12.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA abaixo descrita: REU: ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS MORAES Advogada: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA ATO DO MAGISTRADO: SENTENÇA Dispositivo ISSO POSTO, com base na fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos consubstanciados na petição inicial para CONDENAR a parte ré a pagar às partes autoras o valor de R$ 7.062,77 (sete mil e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais, acrescido de atualização monetária do evento danoso (14/09/2024), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e juros de mora calculados com base na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA do período, a contar da citação, nos termos das regras dos artigos 389, parágrafo único, e 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024.

Decido o processo nos termos do at. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá, 27 de junho de 2025.

ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula:45203
21/06/2025 20:17

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 10:26

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
09/06/2025 11:30

Expedição de Termo de Audiência.
09/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/04/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
14/02/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 08:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
13/02/2025 10:20

Expedição de Termo de Audiência.
13/02/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 06:25

Juntada de entregue (ecarta)
20/11/2024 00:31

Decorrido prazo de DIEGO GABRIEL BAIA FARACHE em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:39

Expedição de Carta.
30/10/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
18/10/2024 09:21

Recebida a emenda à inicial
18/10/2024 09:12

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:31

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
05/10/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6007740-69.2025.8.03.0001

Gustavo Abraao Moura Mendes da Silva

Instituto Cultural Educacional Formar - ...

Advogado: Nellys Nelson Oliveira Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2025 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0024598-25.2021.8.03.0001

Banco J. Safra S.A

Felipe Lima dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6040126-55.2025.8.03.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Rodrigo Ferreira Cabral

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 6000319-25.2025.8.03.0002

Felipe Cardoso Tenorio de Carvalho

Estado do Amapa

Advogado: Katriny Tenorio Barbosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/01/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 6040298-94.2025.8.03.0001

Samela Fabrisia da Silva

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2025 20:08

Exibir Processo