TJAP - 6047150-71.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

WANY LIMA DOS SANTOS

CPF *12.***.*34-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 11:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047150-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: WANY LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.2 - Havendo manifestação da parte devedora sobre os cálculos, intimar o autor para responder no prazo de 15 (quinze) dias, vindo após os autos conclusos para decisão.

    Macapá/AP, 30 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 30/06/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 10:20

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/05/2025 01:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 00:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2025 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 02:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/04/2025 02:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/04/2025 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 18:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 13:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 09:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/02/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 09:45

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 04/02/2025 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.

  • 20/12/2024 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 17:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/12/2024 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2024 22:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 17:01

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 24/09/2024 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/09/2024 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 08:01

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 08:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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