TJAP - 6046982-69.2024.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO

CPF *70.***.*40-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av.

    Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046982-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, manifeste-se o autor para retificar e/ou manifestar - se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão explicativa de análise da referida planilha.

    Macapá/AP, 27 de junho de 2025.

    RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário

  • 03/06/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 13:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/03/2025 08:24

    Processo Desarquivado

  • 30/03/2025 23:02

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 24/03/2025 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2025 01:57

    Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 23:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/02/2025 23:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 13:06

    Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2024 10:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/10/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 10:59

    Transitado em Julgado em 02/10/2024

  • 02/10/2024 16:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/10/2024 16:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2024 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 22:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2024 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/09/2024 11:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 18:25

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 17/09/2024 18:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/09/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 08:10

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 20:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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