TJAM - 0000471-43.2017.8.04.5301
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 22:29
Arquivado Definitivamente
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30/10/2023 22:29
Juntada de Certidão
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10/08/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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18/07/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE KEVELLY DA SILVA MAIA
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24/06/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/06/2023 10:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/06/2023 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Ação Previdenciária proposta por KEVELLY DA SILVA MAIA, em face do INSS.
Contestação apresentada ao item 7.1 e seguintes.
Em petição de ev. 68.1, a parte autora requereu a desistência do feito.
A parte ré, ao ser intimada, a fim de que se manifestasse sobre o pedido, permaneceu em silêncio (item 73.0). É o sucinto relatório.
Passo a decidir.
No caso em tela, a parte autora manifestou expressamente o seu desejo de não mais prosseguir com a demanda.
Em atenção ao art. 485, § 4º do CPC que assim dispõe: Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, - a parte ré foi intimada e nada se opôs à extinção item 73.0.
DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição. -
13/06/2023 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2023 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/06/2023 08:29
Extinto o processo por desistência
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12/06/2023 16:14
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
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18/05/2023 13:35
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
10/02/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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03/02/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/01/2023 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/12/2022 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 11:43
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
26/10/2022 15:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/10/2022 15:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/10/2022 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/10/2022 13:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/10/2022 13:53
Recebidos os autos
-
24/10/2022 13:53
Juntada de Certidão
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24/10/2022 13:52
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA
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27/09/2022 00:08
DECORRIDO PRAZO DE KEVELLY DA SILVA MAIA
-
21/09/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE KEVELLY DA SILVA MAIA
-
13/09/2022 16:23
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
12/09/2022 14:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/09/2022 12:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/09/2022 12:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2022 12:02
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
02/09/2022 12:01
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
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02/09/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/08/2022 10:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
-
22/08/2022 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2022 10:36
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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22/08/2022 10:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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24/06/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE KEVELLY DA SILVA MAIA
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01/06/2022 15:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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01/06/2022 12:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/06/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 12:27
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
01/06/2022 12:26
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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01/06/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 08:25
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
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03/05/2022 14:09
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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16/03/2022 14:31
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
09/02/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
18/12/2021 00:14
DECORRIDO PRAZO DE FRANCILENE RODRIGUES RIBEIRO REPRESENTADO(A) POR MARILENE RODRIGUES DE SOUZA
-
24/11/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/11/2021 09:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/11/2021 08:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/11/2021 08:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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31/08/2021 14:59
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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10/08/2021 20:04
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/06/2019 00:25
PRAZO DECORRIDO
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13/06/2019 11:20
Conclusos para decisão
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13/06/2019 11:20
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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13/06/2019 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2019 16:11
Conclusos para despacho
-
12/06/2019 16:10
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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04/06/2019 00:07
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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30/05/2019 15:57
RETORNO DE MANDADO
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29/05/2019 00:03
DECORRIDO PRAZO DE FRANCILENE RODRIGUES RIBEIRO REPRESENTADO(A) POR MARILENE RODRIGUES DE SOUZA
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28/05/2019 16:13
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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27/05/2019 13:53
Expedição de Mandado
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27/05/2019 10:17
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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21/05/2019 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/05/2019 11:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/05/2019 11:30
Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO
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10/05/2019 11:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/05/2019 11:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/05/2019 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2019 09:54
Conclusos para despacho
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21/03/2019 12:59
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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03/10/2018 12:05
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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13/08/2018 12:42
Recebidos os autos
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01/06/2018 16:14
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2018 09:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
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17/04/2018 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2017 09:00
Conclusos para despacho
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28/04/2017 09:59
Recebidos os autos
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28/04/2017 09:59
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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28/04/2017 09:59
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2017
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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