TJAP - 0001960-69.2019.8.03.0000

20/08/2021 13:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

20/08/2021 13:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021099466AGPGU

20/08/2021 09:01

Nº: 3944079, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 08:36

Certifico que o Acórdão proferido no movimeto de ordem n.89, transitou em julgado em 10/08/2021 em relação a parte autora ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, dia subsquente ao término do prazo recursal.

20/08/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:06:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 09:27

Remessa

19/08/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 09:26:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/08/2021 14:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 14:24

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 89 que, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva.

18/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:05:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 13:32

Remessa

18/08/2021 13:22

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 89.

18/08/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:13:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2021 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 12:39

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 89)

18/08/2021 12:38

Decurso de prazo em 09/08/2021 sem que o agravante interpusesse recurso contra o v. Acórdão (mov. 89)

03/08/2021 09:05

Certifico que ENVIEI o OF Nº: 3912976, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 15/07/2021, código de rastreabilidade 8032021682906.

29/07/2021 13:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

25/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA e não-provido na data: 25/06/2021 13:28:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 13:01

Acórdão (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 13:01

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA e não-provido na data: 25/06/2021 13:28:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

15/07/2021 12:12

Nº: 3912976, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 15/07/2021

28/06/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:20:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/06/2021 13:33

CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 13:28

Em Atos do Desembargador.

17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 10:50:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/06/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 07:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 07:45

Conclusão

09/06/2021 13:17

GABINETE 06

09/06/2021 13:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1238ª Sessão Ordinária realizada em 08/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/06/2021 10:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 10:50

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 10:50:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

07/06/2021 10:50

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1238ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*34-46?pwd

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

28/05/2021 07:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 70.

28/05/2021 07:35

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

25/05/2021 08:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos.

24/05/2021 12:10

Pedido de sustentação oral.

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

04/05/2021 07:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/03/2021 11:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/03/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/03/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

10/07/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 09:59:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 09:59

Conclusão

09/07/2020 17:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/07/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 12:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2020 09:53

CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 09:53

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 47.

09/07/2020 09:43

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEI

09/07/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 09:30:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 12:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2020 12:10

Certifico que, considerando que o Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA encontra-se impedido para atuar nestes autos, nos termos do art. 144, II, do CPC/2015, devolvo os presentes autos ao Departamento Judiciárioo para que proceda nova distribuição.

07/07/2020 08:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 07:55:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/07/2020 14:49

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 13:17

Em Atos do Desembargador. Em análise dos autos da ação civil pública nº 0016066-38.2016.8.03.0001, verifica-se que proferi decisão sobre os fatos em apuração, nos autos da representação eleitoral, autuada sob o número 4.24.2012.6.03.0002, na 2º Zona Eleit

16/03/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 11:02:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 11:02

Conclusão

16/03/2020 10:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/03/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2020 08:57

Remessa

16/03/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:56:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/03/2020 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2020 14:22

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 75/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar de efeito suspensivo, interposto por ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA, em face da decisão proferida pelo Juízo de Direi

13/02/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 12:57:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2020 12:24

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/02/2020 12:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

13/02/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/02/2020 14:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2020 14:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/02/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 14:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/02/2020 10:29

CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 09:34

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

02/09/2019 13:25

Conclusão

02/09/2019 13:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 13:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 11:05

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/09/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:57:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2019 15:04

Remessa

30/08/2019 13:17

Protocolo Nº 16567575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DO AGRAVO

16/08/2019 08:59

Certifico que, nesta data, de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, e por meio do Mem. 076/2019-APCCE-2/MP-AP (Gestão de Documentos 0000021/2019-APCC-2º GRAU/PGJ), infor

16/08/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 08:57:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2019 12:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2019 12:46

Certifico conforme mov. 08, que procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Procuradoria de Justiça.

15/08/2019 12:42

Decurso de Prazo em 14/08/2019 sem que a parte ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA apresentasse recurso contra a r. decisão proferida no mov. 08.

14/08/2019 11:53

Certifico que os presentes autos permanecem em Secretaria aguardando prazo, em decorrência da suspensão do expediente do dia 25/07/2019 (Portaria nº 58663/2019-GP).

01/08/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/07/2019 12:25:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

23/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2019 em 23/07/2019.

22/07/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000131/2019

22/07/2019 12:09

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/07/2019 12:25:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

22/07/2019 12:08

Decisão (19/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2019

22/07/2019 12:00

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício 3391984-2019, encaminhado via malote digital.

22/07/2019 11:31

Requisição/Solicitação geral para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/07/2019

22/07/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 09:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/07/2019 13:36

CÂMARA ÚNICA

19/07/2019 12:25

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA interpôs agravo de instrumento com pedido liminar contra decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos da nos autos da A

16/07/2019 08:06

Conclusão

16/07/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2019 13:50

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/07/2019 13:49

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 13:55:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2019 13:36

CÂMARA ÚNICA

15/07/2019 13:36

Ato ordinatório

15/07/2019 13:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREI