TJAP - 0041879-57.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO

CPF *12.***.*44-15

Advogados

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB: 3892/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041879-57.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 19122073.

    Macapá/AP, 27 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário

  • 27/06/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 17:14

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/05/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/05/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 21:41

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/03/2025 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/03/2025 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 19:44

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 17/02/2025 10:32

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 06/02/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO em 03/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2024 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/12/2024 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/09/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 09:12

    Processo Desarquivado

  • 10/09/2024 11:48

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/08/2024 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 10:33

    Determinado o arquivamento

  • 20/08/2024 08:05

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO em 16/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/06/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2024 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/04/2024 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:59

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/04/2024 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 11:42

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2024 12:10

    Juntada de Execução / cumprimento de sentença

  • 03/03/2024 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:53

    Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO em 29/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2024 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/02/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 08:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/02/2024 08:45

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 08:45

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 06/02/2024 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:37

    Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO em 02/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/12/2023 17:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2023 11:47

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2023 00:06

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDO em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2023 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2023 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 15:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/08/2023 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 03/05/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 12:08

    Processo Autuado

  • 21/09/2022 11:01

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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