18/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/07/2025 11:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/07/2025 11:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6000106-22.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SUELLEN CRISTINA DIAS AMARAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 19330256.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$48.226,99. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 04 Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
17/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2025 08:41

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000106-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: SUELLEN CRISTINA DIAS AMARAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de arquivamento, juntar aos autos nova planilha de cálculo, tendo em vista a juntada ID 18192590, estar imcompleta, impossibilitando a visualização, para a expedição de Precatório/RPV, quais sejam: Macapá/AP, 30 de junho de 2025.

MARILENE MARIA TRES
26/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
12/05/2025 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:45

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:33

Conclusos para despacho
06/04/2025 15:26

Juntada de Petição de ciência
06/04/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 08:20

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 11:39

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
08/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/01/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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