TJAP - 6014496-31.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6014496-31.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NIKASSIA TOURINHO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18173123.
Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$21.292,08. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes desta decisão. 04 Macapá/AP, 1 de julho de 2025.
THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
07/07/2025 16:29
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 11:54
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
07/07/2025 11:54
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
07/07/2025 11:53
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
07/07/2025 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/07/2025 13:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/06/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
-
12/05/2025 21:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/04/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/04/2025 16:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/03/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/03/2025 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 08:54
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 08:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 13:31
Expedição de Ofício.
-
24/01/2025 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/10/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/10/2024 23:59.
-
04/09/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/09/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:04
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/08/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/08/2024 11:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
14/08/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 11:40
Transitado em Julgado em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:40
Decorrido prazo de NIKASSIA TOURINHO MARTINS em 12/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 14:08
Juntada de Petição de agravo interno
-
25/07/2024 14:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 23:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/07/2024 23:49
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2024 10:08
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/05/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/05/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 22:35
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/05/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6010000-90.2023.8.03.0001
A S do Monte LTDA
Jose Augusto de Oliveira Figueiredo
Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/08/2023 15:20
Processo nº 0028218-74.2023.8.03.0001
Fabio Martins Pantoja
Municipio de Macapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/07/2023 00:00
Processo nº 6059968-55.2024.8.03.0001
C M Pontes da Cunha
Mariana Gilona Soriano de Melo
Advogado: Denison Machado Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/11/2024 22:00
Processo nº 6038735-65.2025.8.03.0001
Aristides Cabral de Castro
Geap Autogestao em Saude
Advogado: Raquel Bentes Correa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/06/2025 17:36
Processo nº 6065909-83.2024.8.03.0001
Invicta Formaturas LTDA
Abona Elilton Tiriyo
Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/12/2024 01:49