TJAP - 0020737-41.2015.8.03.0001

15/06/2021 08:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/06/2021 08:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 15:23

Intimação (Homologada a Transação na data: 02/06/2021 09:47:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

07/06/2021 12:33

Notificação (Homologada a Transação na data: 02/06/2021 09:47:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL Advogado Réu: (CANCELADA, por: 2313) JOSÉ LUIZ FERNANDES DE SOUZA

07/06/2021 12:32

Sentença (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2021

02/06/2021 09:47

Em Atos do Juiz.

26/05/2021 09:40

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 194)

25/05/2021 16:28

Requer, homologação da transação, com extinção e arquivamento do feito.

19/05/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2021 11:10

Conclusos

18/05/2021 11:37

A exequente vem informar endereço do imóvel do executado.

17/05/2021 21:38

Em Atos do Juiz. Informe a parte autora o endereço completo do imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias, eis que o documento juntado encontra-se ilegível.

04/05/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2021 08:15

Conclusos

03/05/2021 16:49

Requer, juntada de informações detalhada de imóvel.

21/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2021 09:40:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

11/03/2021 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2021 09:40:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

11/03/2021 09:40

Nos termos da Portaria 001/2017, suspenda-se o curso do feito por trinta (30) dias, aguardando-se manifestação da parte autora, após, intime-se para se manifestar no prazo de cinco (5) dias, pena de arquivamento.

11/03/2021 09:39

Decurso de Prazo

07/01/2021 09:08

Nos termos da Portaria n°001/2017 defiro o pedido de dilação de prazo para que em 30 dias que seja juntado os documentos pertinentes a representação processual.

05/01/2021 09:40

Requer dilação de prazo.

18/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 13:02:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

08/10/2020 16:21

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 13:02:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

08/10/2020 13:02

Em Atos do Juiz. A parte autora apenas juntou a tabela dos fatores de atualização monetária. Porém, não juntou planilha de cálculo. Ademais, a indicação de penhora de bem imóvel. Com o advento da lei 11.382/2006, havendo penhora de imóveis não há mais n

08/10/2020 08:02

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/10/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/10/2020 12:34

Requer, penhora e avaliação do imóvel comercial de propriedade do executado.

21/09/2020 12:14

Certifico que a carta expedida no evento 169, foi encaminhada na data 31/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66945179 1 BR.

04/09/2020 09:02

Certifico que a carta expedida em evento 169 foi encaminhada na data 31/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do código de rastreio dos Correios.

21/08/2020 08:03

Carta encaminhada ao setor de correspondência.

18/08/2020 19:35

Certifico que fica os autos aguardando entrega da carta no setor de correspondência.

18/06/2020 13:26

Certifico que diante da resolução nº 1365/2020 TJAP no qual determina a suspensão das atividades presenciais, fica os autos aguardando entrega da carta no setor de correspondência.

03/03/2020 09:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - IZA LOPES DA SILVA - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 09:08

Decurso de Prazo para o patrono

24/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 11:42:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

14/02/2020 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 11:42:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

14/02/2020 11:42

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

14/02/2020 11:42

Decurso de Prazo

22/05/2019 08:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2019 07:18

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias. Transcorrido esse prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se

09/05/2019 16:38

Protocolo Nº 15828590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer suspensão do processo.

07/05/2019 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2019 10:00

Decurso de Prazo

13/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 12:17:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

03/04/2019 12:26

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 12:17:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

03/04/2019 12:23

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

03/04/2019 10:39

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para consulta infojud.

02/04/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Defiro consuta ao INFOJUD com a finalidade de juntar as duas últimas declarações de renda. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

15/03/2019 12:11

Protocolo Nº 15489316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de manifestação, em atendimento ao ato ordinatório praticado no evento de ordem #148.

15/03/2019 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2019 08:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 874.

08/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2019 10:58:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

26/02/2019 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2019 10:58:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

26/02/2019 10:58

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, inserção efetuada, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 15 dias.

18/02/2019 08:07

Faço juntada do comprovante de inserção nos cadastros do SERASAJUD.

14/02/2019 09:09

Proceda-se a inserção nos cadastros de inadimplentes SERASAJUD.

13/02/2019 07:23

Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção nos cadastros de inadimplentes SERASAJUD. Após, intime-se a parte autora em 15 dias. Cumpra-se.

30/01/2019 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2019 15:57

Protocolo Nº 15198464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de tabela com fatores de atualização monetária.

30/01/2019 15:52

Protocolo Nº 15198447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer, seja oficiado a Delegacia da Receita Federal e inclusão do cpf do executado no cadastro de inadimplentes.

08/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 16:22:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

28/11/2018 09:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 16:22:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

27/11/2018 16:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em 15 dias.

12/11/2018 07:58

Faço juntada a estes autos da certidão extraída do sistema de consultas no processo 0000792.39-2018.8.03.0009 - CP, na qual informa o cumprimento da ordem deprecada.

12/11/2018 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/08/2018 09:15

Ficam os autos aguardando cumprimento da carta precatória expedida a ordem 131, distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 000079239.2018.8.03.0009

26/06/2018 07:48

Certifico que em consulta realizada ao sistema Tucujuris a Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 000079239.2018.8.03.0009 encontra-se com a determinação para cumprimento.

08/06/2018 12:56

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000792-39.2018.8.03.0009 com finalidade: .

22/05/2018 12:40

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000792-39.2018.8.03.0009 com finalidade: .

22/05/2018 11:05

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: .

21/05/2018 16:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/05/2018

21/05/2018 12:45

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento

18/05/2018 11:56

Em Atos do Juiz. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0000222-53.2018.8.03.0009, originário da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, em favor da partre autora até o limite da dívida R$ 12.202,85. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Oiapoque com a f

17/05/2018 15:08

Protocolo Nº 13733704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de planilha de cálculo, com demonstrativo de atualização da dívida exequenda.

27/03/2018 15:27

Protocolo Nº 13453228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer expedição de mandado de penhora e averbação no rosto dos autos.

27/03/2018 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2018 14:20:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

16/03/2018 10:06

Faço juntada a estes autos da carta precatória, onde a diligência restou negativa.

10/03/2018 14:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2018 14:20:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

10/03/2018 14:20

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça do evento nº 121.

10/03/2018 14:18

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente ao cumprimento da carta precatória. Diligência negativa.

11/01/2018 10:10

Certifico que aguarda-se devolução de carta precatória.

16/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2017 10:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

10/11/2017 12:24

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001759-21.2017.8.03.0009 com finalidade: PENHORA DE BENS NO LOCAL INDICADO NA DECISÃO DO DIA 27/10/2017

10/11/2017 09:53

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PENHORA DE BENS NO LOCAL INDICADO NA DECISÃO DO DIA 27/10/2017

09/11/2017 12:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSÉ PINTO RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/11/2017

07/11/2017 11:17

Certifico que nesta data expedi a carta precatória determinada na decisão de evento 112 sem o recolhimento de custas de expedição por se tratar de precatória interna, a qual não demanda custos.

06/11/2017 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2017 10:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

06/11/2017 10:32

Providencie a parte autora o preparo da carta precatório com o recolhimento das custas pertinentes, em dez dias.

27/10/2017 19:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória à Comarca de Oiapoque com a finalidade de penhorar tantos bens quantos necessários até o valor da execução R$ 11.283,88, devendo ser cumprido no estabelecimento comercial de propriedade do executado, denominad

05/10/2017 07:58

Faço juntada a estes autos das informações do SERASAJUD, conforme ofício em anexo.

02/10/2017 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2017 10:46

Protocolo Nº 12645039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer expedição de carta precatória a comarca de OIAPOQUE-AP, para penhora de bens do executado.

02/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 09:23:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

22/09/2017 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2017 09:23:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

22/09/2017 09:23

Nos termos da Portaria n 001/2017-VCFP, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a consulta dos sistemas de ordem nº 104 e 105, no prazo de 15 dias.

22/09/2017 09:22

Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD, não foram localizados veículos em nome da parte requerida.

22/09/2017 09:02

Certifico que procedi a inclusão no sistema SERASAJUD da parte requerida, conforme Número da Solicitação: 244509/2017.

20/09/2017 09:21

Certifico que os autos agaurdam consulta ao RENAJUD com a finalidade de verificar a existências de veículos em nome da requerida.

15/09/2017 12:29

Em Atos do Juiz. Defiro a consulta ao RENAJUD com a finalidade de verificar a existências de veículos em nome da requerida. Proceda-se a inclusão no sistema SERASAJUD.

20/06/2017 09:58

Protocolo Nº 12097542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer prosseguimento do feito, com bloqueio de bens do executado ou de seu cônjuge no Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos.

20/06/2017 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2017 11:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2017 10:16

Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 90 dias.

15/05/2017 10:43

Faço juntada da AR à autora. frutífera.

02/05/2017 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/05/2017 16:15

Protocolo Nº 11827552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer suspensão do processo.

24/04/2017 16:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2017 12:03:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

20/04/2017 08:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - IZA LOPES DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2017

19/04/2017 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2017 12:03:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

19/04/2017 12:03

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016 VCFP/MCP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, tendo em vista o feito se encontrar paralisado por mais de 30 dias.

17/01/2017 22:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2017 09:39:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVALDO COSTA PIMENTEL (Advogado Autor).

13/01/2017 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2017 09:39:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVALDO COSTA PIMENTEL

13/01/2017 09:39

Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça de MO nº 87.

16/12/2016 09:02

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOSÉ PINTO RODRIGUES. penhora não realizada Certifico que em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao endereço constante no mandado, neste local, não reside o Sr. José Pinto Rodrigues que o mesmo pode ser encon

21/11/2016 13:05

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - JOSÉ PINTO RODRIGUES - emitido(a) em 21/11/2016

11/11/2016 17:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito.

20/09/2016 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2016 16:47

Faço juntada a estes autos da petição da autora, às fls. 55/56, requerendo nova penhora. - Protocolo Nº 165320/2016 - Protocolado(a) em 14/09/2016 às 08:33:42

26/08/2016 09:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo por 60 dias.

26/08/2016 09:45

Nos termos da Portaria Conjunta 01/16 VCFP, promovo a suspensão do feito pelo prazo requerido de 60 dias.

26/08/2016 09:45

Faço juntada a estes autos da petição da autora, à fl. 54, pedindo suspensão do processo. - Protocolo Nº 151149/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016 às 10:56:43

18/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2016 em 18/08/2016.

17/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000151/2016

17/08/2016 11:06

Rotinas processuais (17/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2016

17/08/2016 11:04

Nos termos da Portaria Conjunta 01/16, promovo a intimação da autora para impulsionar o feito em 05 dias, sob pena de arquivamento.

17/08/2016 11:04

Decurso de Prazo

01/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2016 em 01/08/2016.

29/07/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000139/2016

29/07/2016 08:21

Rotinas processuais (29/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2016

29/07/2016 08:20

Nos termos da Portaria Conjunta 01/16, promovo a intimação do autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face à certidão do oficial de ordem 70.

26/07/2016 16:11

Certifico e dou fé que: NÃO PROCEDI a PENHORA de bens pra determinada, já que ao diligenciar ao local indicado na ordem, oportunidade em que fui informado de que nenhuma pessoa assim nominada reside ali, sendo o mesmo desconhecido. Diante do exposto, re

20/07/2016 08:32

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - JOSÉ PINTO RODRIGUES - emitido(a) em 20/07/2016

20/07/2016 08:14

Certifico a elaboração do mandado para finalização virtual.

14/07/2016 08:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito.

13/07/2016 13:24

Faço juntada a estes autos da petição da autora, à fl. 53, pedindo penhora de bens. - Protocolo Nº 123848/2016 - Protocolado(a) em 12/07/2016 às 11:53:52

13/07/2016 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

05/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2016 em 05/07/2016.

04/07/2016 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000121/2016

01/07/2016 09:51

Rotinas processuais (01/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2016

01/07/2016 09:51

Nos termos da Portaria Conjunta 01/16, promovo a intimação do autor para requerer o que entender de direito face à iexistência de crédito em nome do requerido, no prazo de 10 dias.

01/07/2016 09:30

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado, f. 52.

01/06/2016 15:49

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9783-47

30/05/2016 12:45

Em Atos do Juiz. Proceda-se o bloqueio de valores em nome do devedor através do SISBACEN. A tela de bloqueio servirá como termo de penhora. Havendo valores, proceda-se a intimação para, querendo, apresentar impugnação. Não havendo valores ou sendo este

30/05/2016 12:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora requerendo bloqueio de valores. - Protocolo Nº 093392/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2016 às 11:07:14

30/05/2016 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/05/2016 09:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - JOSÉ PINTO RODRIGUES - emitido(a) em 30/05/2016

30/05/2016 09:16

Decurso de Prazo quanto aos embargos

06/05/2016 08:30

Certifico que a partir do dia 04/05/2016 começou o prazo para a parte executada, querendo, apresentar impugnação.

06/05/2016 08:29

Decurso de Prazo o prazo para o executado pagar voluntariamente a obrigação em 03/05/2016.

11/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.

08/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000063/2016

08/04/2016 09:23

Despacho (05/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016

05/04/2016 07:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito (R$ 7.466,70), no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% sobre a condenação mais honorários, também

04/04/2016 11:23

Faço juntada a estes autos da petição do autor requerendo a intimação do executado para pagamento de saldo devedor.

14/03/2016 08:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/01/2016 12:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1263.

05/01/2016 12:27

Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em 02/10/2015

05/01/2016 11:20

Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), deixo de cumprir determinação judicial nesse período.

29/12/2015 18:28

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

21/12/2015 09:16

Certifico que em virtude do que consta na Certidão do Sr. Oficial de Justiça estou encaminhando para conclusão.

21/12/2015 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/11/2015 14:05

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOSÉ PINTO RODRIGUES. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. PEDRO LAZARINO 1114, BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000, ESQUINA COM A R. MANOEL EUDÓXIO PEREIRA. O réu não foi encontrado no endereço indicado. Na resid

04/11/2015 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS para - JOSÉ PINTO RODRIGUES - emitido(a) em 03/11/2015

29/10/2015 11:19

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2015, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/10/2015 11:10

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/10/2015 08:58

Faço juntada a estes autos das planilhas de custas.

09/10/2015 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2015, às 09:11:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2015 13:31

CONTADORIA - MACAPÁ

02/10/2015 09:46

Preliminar realizada em 02/10/2015 às '09:46'h

02/10/2015 09:46

Em audiência

13/08/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/10/2015 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2015 em 13/08/2015.

12/08/2015 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000144/2015

10/08/2015 16:26

Agendamento de audiência (02/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2015

10/08/2015 16:26

Preliminar agendada para 02/10/2015 às 09:00h

07/08/2015 11:31

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

29/07/2015 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/07/2015 12:26

Faço juntada a estes autos da réplica às fls. 36/39. - Protocolo Nº 118438/2015 - Protocolado(a) em 29/7/2015 às 09:08:09

29/07/2015 09:06

ENTREGUE POR ELIAS REIS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

23/07/2015 09:29

ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 35 FOLHAS

22/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.

21/07/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000130/2015

21/07/2015 11:17

Despacho (17/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015

17/07/2015 10:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10 dias.

17/07/2015 09:21

Faço juntada a estes autos da contestação e documentos às fls.27/34. - Protocolo Nº 110963/2015 - Protocolado(a) em 16/7/2015 às 09:23:53

17/07/2015 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/07/2015 13:09

Faço juntada a estes autos da petição do requerido e da procuração às fls. 25/26. - Protocolo Nº 110559/2015 - Protocolado(a) em 15/7/2015 às 13:03:39

01/07/2015 10:56

Certifico que este feito aguarda oferecimento da contestação.

01/07/2015 10:01

Certifico que nesta data o requerido JOSÉ PINTO RODRIGUES compareceu na secretaria desta vara, saindo citado, para querendo contestar no prazo de 15 dias, bem como recebeu a contra fé, conforme assinatura abaixo.

01/07/2015 09:58

CARTA DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO para - JOSÉ PINTO RODRIGUES - emitido(a) em 01/07/2015

30/06/2015 12:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento de custas ao final. Em análise aos presentes autos, não vislumbro condições para neste momento, fazer a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem que antes seja ouvida a parte contrária, razão pela

29/06/2015 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/06/2015 09:21

Faço juntada a estes autos da petição . MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 088695/2015 - Protocolado(a) em 11/06/2015 às 10:13:57

03/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2015 em 03/06/2015.

02/06/2015 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000097/2015

02/06/2015 10:19

Decisão (01/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2015

01/06/2015 10:06

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 862/2014 – TJAP só se presume hipossuficiência patrimonial, como condição de obtenção à gratuidade, quando a parte autora esteja a demandar jurisdição sob o patrocínio da Defensoria Pública do Estado. A parte a

27/05/2015 13:47

Promovo o feito à conclusão.

27/05/2015 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/05/2015 09:40

Tombo em 27/05/2015.

20/05/2015 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 075780/2015 - Protocolado(a) em 20/05/2015 às 10:26:10