TJAM - 0001199-57.2018.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L A AZULAY CONSTRUCOES E INCORPORACOES

THIAGO REIS DE PAULA

CPF *47.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 11:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/03/2025 11:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 12/03/2025 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 21/02/2025 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 20/02/2025 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE L A AZULAY CONSTRUCOES E INCORPORACOES

  • 18/02/2025 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE THIAGO REIS DE PAULA

  • 17/02/2025 02:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 11:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/02/2025 21:21

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 04/02/2025 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 01/02/2025 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE L A AZULAY CONSTRUCOES E INCORPORACOES

  • 30/01/2025 02:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 11:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 00:00

    Edital

    Do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por L.

    A.

    Azulay Construções e Incorporações, nos termos do art. 1.022 do CPC.

    Sentença registrada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 28/01/2025 11:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/01/2025 08:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 16/01/2025 15:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/01/2025 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 17/12/2024 02:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2024 14:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2024 19:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/12/2024 02:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2024 00:00

    Edital

    (...) Do exposto, REJEITO os embargos monitórios (art. 702, § 8º, do CPC), e JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido, para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em executivo.

    Ante a sucumbência, com base no artigo 85, § 2º, do CPC, condeno os corréus/embargantes nas custas e despesas processuais e a pagar honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, oportunamente, arquivem-se.

    Sentença registrada.

    Publique-se.

    Intimem-se. (...)

  • 11/12/2024 10:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2024 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2024 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2024 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2024 08:20

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/05/2024 15:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/05/2024 12:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 07/05/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE L A AZULAY CONSTRUCOES E INCORPORACOES

  • 21/04/2024 19:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 17/04/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 12/04/2024 06:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2024 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2024 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2023 20:01

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:00

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 04/12/2023 12:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 12:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2023 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 14/12/2022 23:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2022 19:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/11/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 07/11/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2022 05:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Recebi os autos neste momento processual, em razão de ter assumido cumulativamente a 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM em 16/07/2022, nos termos da Portaria nº 2308, de 21/07/2022, publicada no DJe em 25/07/2022.

    Ante a comprovação pela parte ré da necessidade do benefício (mov. 80), defiro a Justiça Gratuita.

    Opostos os embargos (mov. 20), intime-se a parte autora para manifestar-se em 15 dias (art. 702, § 5º, do CPC).

    Após, e de tudo certificado, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

    CUMPRA-SE expedindo o necessário.

  • 18/10/2022 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 14:14

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE L A AZULAY CONSTRUCOES E INCORPORACOES

  • 31/05/2022 19:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2022 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 09:39

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Recebi os autos neste momento processual, em razão de ter assumido cumulativamente a 2ª Vara de Parintins em 15/03/2022, nos termos da Portaria nº 694, de 18/03/2022, publicada no DJe em 21/03/2022.

    Em atenção à decisão de movimento 73, informo que este magistrado já tinha declarado suspeição para atuar no feito conforme movimento 52, o que reitero neste ato.

    Assim, determino o retorno dos autos em conclusão para o M.

    M.

    Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, notificando o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins da presente decisão.

    Cumpra-se expedindo o necessário.

  • 28/03/2022 09:56

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 16:03

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2022 13:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/02/2022 13:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/02/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 09:01

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/02/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Conforme informação prestada no bojo do processo PJE COR 0002546-36.2021.2.00.0804 (id 1144929), existem magistrados atuando no Juizado Especial de Parintins, na Vara Única da Comarca de Barreirinha e na Vara Única da Comarca de Boa Vista dos Ramos que não declararam suspeição no feito.

    Por este motivo, considerando a ordem de substituição legal, proceda-se à conclusão dos autos ao magistrado atuante no Juizado Especial de Parintins.

  • 07/02/2022 14:42

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2022 14:16

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 15/12/2021 09:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/12/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 12:12

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/12/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 16:59

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 03/12/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 19:16

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/12/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:20

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 29/11/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 00:00

    Edital

    Trata-se de processo em que todos os Magistrados da Comarca de Parintins, bem como a Magistrada da Comarca de Barreirinha se averbaram-se suspeitos para processar o feito.

    Conforme se constata de decisão proferida nos autos nº 0001888-04.2018.8.04.6301, este Magistrado averbou-se suspeito para processar o feito nos seguintes termos: Em 10/08/2021, L A AZULAY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES e LEÃO ABRAHAM AZULAY atravessaram petição de e.p. 63.1, pedido requerendo a "a reconsideração da decisão que determinou o recolhimento das custas processuais por parte dos ora requerentes, bem como a concessão de gratuidade da Justiça". na referida petição os referidos embargantes/reconvintes alegaram: "Entretanto, requer-se a reconsideração do entendimento, bem como da decisão em questão, tendo em vista que há claro e evidente vínculo econômico, financeiro e empresarial entre todos os autores desta demanda, liame que, por si só, evidencia que os autores dos embargos monitórios constituem um só grupo econômico.

    A partir da documentação apresentada pelo próprio embargado, verifica-se que entre os embargantes há uma unidade diretiva comum, bem como a prova consistente desta existência, situação que caracteriza o elemento essencial do grupo econômico." Independente da patente contradição entre o pedido de reconsideração e a causa de pedir, os embargantes/reconvintes acrescentaram à referida petição de e.p. 63.1 (grifos acrescidos): Todos estes fatos são públicos e notórios a comprovar a idoneidade do requerente, bem como sua atual situação de hipossuficiência econômica.

    Aliás, que acerca destes fatos registra-se a seguinte mensagem encaminhada pela pessoa física do Sr.

    Leão Azulay, à guisa de demonstração de quanto constrangimento esta situação vem causando ao mesmo: "Drs(a).

    Bom dia e desde já desculpas mil, pelo que vou lhe pedir, se for (claro) possível mencionar no envio desses documentos ao juiz para a gratuidade. (...) se for possível mencionar essa situação para talvez sensibilizar o juiz, agradeço, mas tô certo que vocês sabem (já me deram inúmeras provas de competência e habilidade jurídica) o que dizer a ele... (...)...

    Esse Juiz é um jovem de 28 anos que inclusive me conhece, pois morou aqui no prédio dois meses, antes de ser transferido para Maués (...) MAS A INTENÇÃO É DEIXAR VCS BEM A PAR DO FATOS E QUEM SABE SENSIBILIZAR ESTE JOVEM JUIZ (...)". É o relatório necessário.

    DECIDO.

    Com efeito, este Magistrado quando designado provisoriamente para a 1ª Vara da Comarca de Parintins, residiu no prédio objeto do processo, nunca tendo sido credor ou devedor das partes, razão pela qual, até a presente data, atuou com isenção no feito, obedecendo os preceitos legais. É verdade, também, que, assim como todos os que já residiram no prédio denominado "Amazon Residence", situado na sede do Município de Parintins, à época, soube, por terceiros, que o referido prédio teria sido construído por LEÃO ABRAHAM AZULAY, o qual, inclusive, também residia no referido prédio.

    Assim, quando assumi a titularidade da 1ª Vara de Maués, este Magistrado rescindiu o contrato com seu antigo inquilino (que não era nenhuma das partes), não mais mantendo qualquer contato como Sr.

    LEÃO ABRAHAM AZULAY, que, inclusive, nunca frequentou a minha casa, tendo sido apenas, por pouco período de tempo, vizinho.

    Todavia, tendo em vista o conteúdo da "carta" encaminhada pelo Sr.

    LEÃO ABRAHAM AZULAY a "Drs(a)" desconhecidos por este "jovem" Magistrado, com fulcro no art. 145, §1º do NCPC e em atenção ao art. 8º do Código de Ética da Magistratura Nacional, DECLARO A MINHA SUSPEIÇÃO PARA ATUAR NO FEITO, por motivo de foro íntimo, bem como para evitar que a parte contrária não venha a interpretar, mesmo que equivocadamente, a "carta" do Sr.

    LEÃO ABRAHAM AZULAY como comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito desde Magistrado.

    DETERMINO que a Secretaria da Vara em que o processo tramita na Comarca de Parintins, no prazo de 24 horas, OFICIE COM URGÊNCIA à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, comunicando-a da presente Decisão.

    Nos termos do art. 5º, parágrafo único e 6º, §2º, da Resolução nº 23/2010 do TJAM c/c art. 1º da Portaria nº 832/2012 do Presidente do Trbiunal de Justiça do Estado do Amazonas, DETERMINO que a Secretaria da Vara em que o processo tramita na Comarca de Parintins, no prazo de 24 horas, OFICIE COM URGÊNCIA AO JUIZ(A) EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE URUCURITUBA-AM, dando ciência ao mesmo da presente Decisão, bem como encaminhando cópia integral do processo pelo Malote Digital, bem como procedendo a sua habilitação no processo e conclusão dos autos no sistema PROJUDI.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 17/11/2021 05:12

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2021 10:37

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 03/09/2021 11:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/08/2021 16:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2021 07:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/08/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:04

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 13/05/2021 20:23

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 17:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2020 17:16

    DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO

  • 10/09/2020 13:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/09/2020 12:56

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 12:56

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 12:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/09/2020 12:41

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 10/09/2020 12:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/09/2020 12:33

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 26/03/2020 14:19

    PRAZO DECORRIDO

  • 26/03/2020 14:19

    PRAZO DECORRIDO

  • 13/02/2020 11:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/11/2019 18:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2019 15:37

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/11/2019 15:37

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/11/2019 12:54

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2019 12:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/11/2019 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/11/2019 17:31

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 05/11/2019 16:13

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 28/10/2019 14:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/10/2019 14:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 25/10/2019 13:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2019 11:55

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/10/2019 11:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/10/2019 09:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2019 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2019 10:51

    Expedição de Mandado

  • 21/10/2019 10:50

    Expedição de Mandado

  • 21/10/2019 10:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/10/2019 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 21:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 10:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/08/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 09:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/06/2018 09:59

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 15:22

    Recebidos os autos

  • 14/06/2018 15:22

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2018 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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