TJAP - 0002231-51.2019.8.03.0009

07/10/2023 19:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2023 19:22

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

06/10/2023 11:38

Faço a juntada, a estes autos, do protocolo de envio de comunicação de sentença, encaminhado a POLITEC via Tucujuris Doc. Documento: OFÍCIO Número do documento: 0002231-51.2019.8.03.0009 Documento: AADMKPQSSQX.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAP

06/10/2023 09:43

Nº: 1050165576, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 06/10/2023

30/09/2023 13:15

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5479/2023.

30/09/2023 13:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001448 RELATIVA AO RÉU MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000130-14.2023.8.03.0009

27/09/2023 12:47

Certifico que os autos aguardam anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP e comunicação à politec.

17/08/2023 09:32

Certifico que os autos aguardam anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.

16/07/2023 09:25

Certifico que os autos aguardam anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.

15/06/2023 16:03

Certifico que os autos aguardam anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.

14/05/2023 13:17

Certifico que os autos aguardam anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.

15/04/2023 17:38

Certifico que encaminho à gerrência para anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.

13/04/2023 12:16

Certifico que encaminho ao gabinete para anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.

13/04/2023 12:15

Certifico que a sentença de mov. 191 transitou em julgado em 17/03/2023

04/04/2023 09:16

Em Atos do Juiz. Ante à renúncia do prazo recursal pelo réu (evento 209), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado da sentença condenatória, tanto pra acusação, quanto pra defesa.Cumpra-se as disposições finais da sentença (#191).

24/03/2023 17:10

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #209.

24/03/2023 17:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/03/2023 09:14

Manifestação do réu - desinteresse em recorrer.

08/03/2023 11:38

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

06/03/2023 09:25

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

28/02/2023 14:08

Mandado

07/02/2023 14:44

Ciencia da sentença

05/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/01/2023 15:51:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

26/01/2023 10:47

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 10:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/01/2023 15:51:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

26/01/2023 10:45

Sentença (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

24/01/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 12:37:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/01/2023 17:20

Remessa

23/01/2023 17:15

Em Atos do Promotor.

23/01/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:16:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/01/2023 08:05

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/01/2023 08:04

Certifico a remessa ao MP.

18/01/2023 09:50

Certifico a remessa ao MP.

17/01/2023 15:51

Em Atos do Juiz.

03/01/2023 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/01/2023 13:54

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

12/12/2022 09:48

Alegações Finais

02/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 10:45:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os autos aguardam apresentação de memoriais (art. 403, § 3º, do CPP),

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

22/11/2022 10:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 10:45:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

22/11/2022 10:45

Rotinas processuais (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

22/11/2022 10:45

Certifico que os autos aguardam apresentação de memoriais (art. 403, § 3º, do CPP), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/11/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/10/2022 12:24:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresent

28/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

28/10/2022 00:00

Intimação

27/10/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022 12:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/10/2022 12:24:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

27/10/2022 12:24

Rotinas processuais (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

27/10/2022 12:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de memoriais (art. 403, § 3º, do CPP), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

17/10/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 09:06:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/10/2022 21:46

Remessa

14/10/2022 21:46

Em Atos do Promotor.

29/09/2022 17:38

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 17:38:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/09/2022 11:56

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/09/2022 11:38

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, para memorais.

05/09/2022 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2022 às '11:55'h

05/09/2022 11:55

Em audiência

26/08/2022 01:14

Mandado

26/08/2022 01:08

Informou que participará da audiência por videoconferência.

19/08/2022 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA - emitido(a) em 19/08/2022

19/08/2022 11:44

Faço juntada a estes autos da CP 0000781-80.2022.8.03.0005, dando conta da não intimação da testemunha DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, que estaria lotada na delegacia de Oiapoque

18/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 08:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 01/07/2022 12:24:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

08/08/2022 10:19

Carta Precatória distribuída para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA. CP número 0000781-80.2022.8.03.0005

08/08/2022 10:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 08:23

Certifico que aguarda ass. de CP

08/08/2022 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 08:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 08:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/07/2022 12:25

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

01/07/2022 12:24

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2022 às 08:30h

27/05/2022 12:57

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência para oitiva da testemunha policial Dalayle Mayra Rabelo Saldanha e do réu.

27/05/2022 12:48

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s), em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIMONE DA SILVA AMARAL (0008645-18.2021.8.03.0002) - Audiência de instrução designada em/para 24/05/2022 às 10:30:00.

27/05/2022 10:11

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s), em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIMONE DA SILVA AMARAL (0008645-18.2021.8.03.0002) - Audiência de instrução designada em/para 24/05/2022 às 10:30:00.

06/05/2022 08:45

Certifico que aguarda o prazo da ordem anterior

05/05/2022 10:04

Andamento processual da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIMONE DA SILVA AMARAL (0008645-18.2021.8.03.0002) - Audiência de instrução designada em/para 24/05/2022 às 10:30:00.

11/02/2022 10:21

Andamento processual da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIMONE DA SILVA AMARAL (0008645-18.2021.8.03.0002) - Audiência de instrução designada em/para 18/04/2022 às 11:30:00.

02/12/2021 20:27

Andamento processual da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIMONE DA SILVA AMARAL (0008645-18.2021.8.03.0002) - #6 em: 08/11/2021 07:36h prazo: 28/01/2022 - Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

25/11/2021 16:15

Certifico a remessa à SUI para prosseguir nos expedientes.

21/10/2021 19:48

Finalização de movimento já concluído.

18/10/2021 09:10

Carta Precatória distribuída para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN sob nº 0008645-18.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

18/10/2021 09:09

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

15/10/2021 14:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIMONE DA SILVA AMARAL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 06:31

Aguarda assinatura de CP/Inquirição da vítima

12/10/2021 18:31

Em Atos do Juiz. Manifestação do Ministério Público, na qual desiste da oitiva da testemunha Jecivaldo Pinto Barbosa e pugna pela expedição de carta precatória (#137). Defiro. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Santana-AP, a fim de que realize a inqu

04/10/2021 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/10/2021 07:15

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.

29/09/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:21:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/09/2021 09:10

Remessa

29/09/2021 09:10

Em Atos do Promotor.

28/09/2021 17:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 17:58:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/08/2021 08:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/08/2021 08:02

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

23/08/2021 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2021 às '11:31'h

23/08/2021 11:31

Em audiência

20/08/2021 07:58

Rotina para fechar expediente em aberto.

20/08/2021 07:23

Diligenciei ao endereço AV. BRASIL, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei a numeração 251, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.

12/08/2021 11:39

Finalização de movimento já concluído

10/08/2021 09:10

Faço juntada a estes autos da devolução do Oficio Nº: 3929663, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 04/08/2021- em razão da testemunha DALAYLE M AYRA RAB

04/08/2021 06:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD20210916008JJWH

04/08/2021 06:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD20210915988YXIT

04/08/2021 06:34

Nº: 3929663, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 04/08/2021

29/07/2021 11:55

Certifico que deixei de intimar a testemunha APC DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA no contato 96 981337466, vez que fui atendido por um senhor, o qual, apesar de solicitado identificação, não respondeu e logo desligou a ligação.

25/07/2021 07:00

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE

21/07/2021 11:56

Certifico que faço remessa do autos à SU, para proceder a intimação, via telefone (96) 981337466, da testemunha APC DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, da data audiência agendada para o dia 20/08/2021, às 09h30, eis que reside atualmente na Comarca de Tartarug

21/07/2021 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA, SIMONE DA SILVA AMARAL, JECIVALDO PINTO BARBOSA - emitido(a) em 21/07/2021

21/07/2021 11:50

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA, SIMONE DA SILVA AMARAL, JECIVALDO PINTO BARBOSA - emitido(a) em 21/07/2021 Motivo do cancelamento: Erro no endereço da testemunha

21/07/2021 11:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no endereço da testemunha - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA, SIMONE DA SILVA AMARAL, JECIVALDO PINTO BARBOSA - emitido(a) em 21/07/2021

21/07/2021 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2021 às 09:30h

21/07/2021 11:40

Certifico que procedo ao reagendamento da audiência, bem como o seu preparo.

21/07/2021 11:35

Por determinação judicial, para ajustamento da pauta de audiências.

18/06/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2021 às 09:00:00 na data: 08/06/2021 08:13:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

09/06/2021 00:00

Intimação

08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

08/06/2021 08:15

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência pela SUEI, fazendo-se boservar que testemunha Genivaldo Correa já se fez ouvido na audiência anterior.

08/06/2021 08:13

Agendamento de audiência (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 08:13

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

08/06/2021 08:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2021 às 09:00h

20/05/2021 06:02

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

06/05/2021 11:08

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (09/03/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

06/05/2021 10:48

Certifico que os autos já foram repassados ao servidor que realizou a audiência, para juntada da referida mídia.

06/05/2021 10:20

Certifico que remeto os autos ao gabinete para juntada da mídia.

30/04/2021 13:59

Em Atos do Juiz. Junte-se a mídia referente a audiência ocorrida em 09/03/2021.Designe-se nova data para realização da audiência. Intimem-se a testemunha Jacivaldo Pinto Barbosa e vítima Simone da Silva Amaral no endereço indicado pelo Ministério Público

29/04/2021 06:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/04/2021 06:02

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

19/04/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:25:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/04/2021 10:27

Remessa

19/04/2021 10:26

Em Atos do Promotor.

19/04/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:45:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/03/2021 16:56

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/03/2021 16:50

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

09/03/2021 12:41

Rotona para fechar expediente em aberto.

09/03/2021 12:41

Rotona para fechar expediente em aberto.

09/03/2021 12:40

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2021 às '12:40'h

09/03/2021 12:40

Em audiência

09/03/2021 12:40

Em audiência

09/03/2021 08:04

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CIOSP, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 715 E 460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, encontra-se viajando, retornando dia 21 de

09/03/2021 07:59

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO ALCÂNTARA, 18, FM, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 18 E 100, conforme resolução 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial, GENIVALDO DA SILVA CORREA, encontra-se viajando, sem maiores informações, fato que impossib

09/03/2021 06:58

Diligenciei ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, 20, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 20 E 18, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fat

08/03/2021 22:01

Mandado

08/03/2021 13:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/03/2021 às 09:30:00 na data: 20/08/2020 09:31:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2021 12:46

Certifico que a testemunha DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, entrou em contato com esta secretária informando que não poderá está presente na audiência designada para o dia 09/03/2021 por motivos de viagem, contudo se disponibilizou a participar por meio de

02/03/2021 13:32

Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.

02/03/2021 13:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/03/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

24/02/2021 08:47

Compareci ao endereço mencionado. Todavia, deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma haver se mudado para a cidade de Macapá - AP, segundo informou a Sra. Marineia Pinto da Silva, mãe. Informou, ainda, desconhecer o endereço de seu f

24/02/2021 08:45

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma haver se mudado daquele endereço, segundo informou o atual proprietário do imóvel, Sr. Clodoaldo Narciso, que desconhece o paradeiro da vítima.

02/12/2020 11:45

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 66/69.

23/11/2020 08:17

Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

28/10/2020 12:06

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

23/10/2020 09:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 1050148990, expedido no mov.70

21/10/2020 10:56

Certifico que esta rotina foi gerada para a regularização de históricos processuais.

20/10/2020 11:49

Certifico que o ofício de ordem #70 foi repassado ao motorista deste fórum. Aguardando o retorno do recibo de entrega ao destinatário.

20/10/2020 11:49

Nº: 1050148990, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JECIVALDO PINTO BARBOSA - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA, SIMONE DA SILVA AMARAL, JECIVALDO PINTO BARBOSA - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 09:39

Certifico que remeto os autos ao GAB para envio do Ofício #67

20/10/2020 09:38

Nº: 3726187, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 20/10/2020

20/08/2020 09:31

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

20/08/2020 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 09:30h

18/08/2020 10:13

Certifico que aguarda designação de audiência.

09/07/2020 07:15

Certifico que o feito aguarda retorno das atividades presenciais (redesignação de audiência)

08/07/2020 10:46

Certifico ainda, que a testemunha GENIVALDO DA SILVA CORREA, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

26/06/2020 09:42

Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

26/06/2020 09:41

Determinação judicial

26/06/2020 06:34

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

24/06/2020 08:45

Em Atos do Juiz. Diante da devolução dos mandados de ordem #54 e #56, sem cumprimento das diligências, em razão das medidas de combate ao coronavírus, entendo por bem retirar a audiência de pauta, eis que o ato não alcançará sua finalidade.Designe-se a au

17/06/2020 23:40

Mandado

15/06/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/06/2020 10:44

Mandado devolvido sem o devido cumprimento, em atenção aos ATOS CONJUNTOS Nº 536, 538 E 539/2020-GP-CGJ.

06/06/2020 12:28

Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado no escaninho.

03/06/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação da Defensoria Pública à ordem #47, informo que com o objetivo de analisar o pedido de revogação de medida cautelar de recolhimento noturno, já consta no mandado de ordem #45 a intimação do réu para apresentar comprova

28/03/2020 12:20

Faço juntada a estes autos o ofício nº 681/2019 - IAPEN, comunicando a este juízo o descumprimento de monitoração eletrônica.

17/03/2020 10:33

Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

15/03/2020 20:54

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 19:55:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para ciência

15/03/2020 20:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/03/2020 20:52

Petição DPE/AP

15/03/2020 20:40

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2020 às 10:30:00 na data: 10/01/2020 15:44:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2020 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA - emitido(a) em 10/03/2020

12/03/2020 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALAYLE MAYRA RABELO SALDANHA, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 10/03/2020

12/03/2020 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - SIMONE DA SILVA AMARAL, JECIVALDO PINTO BARBOSA - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:29

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

10/03/2020 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 19:55:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA SANTOS LEAL

10/03/2020 12:18

Certifico que estes autos aguardam comparecimento em Juízo do reeducando Manoel de Jesus Batista Silva por mais 5 dias.

10/03/2020 08:48

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Manoel DE JESUS BATISTA SILVA, portadordo RG. N° 688 533 POLITEC/AP e CPF 436 301 113 00, para cumprir as condições de sua pena (mov.07) CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR no processo 001901-5

10/02/2020 08:00

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Manoel DE JESUS BATISTA SILVA, portadordo RG. N° 688 533 POLITEC/AP e CPF 436 301 113 00, para cumprir as condições de sua pena (mov.07) CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR no processo 001901-5

10/01/2020 15:44

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

10/01/2020 15:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2020 às 10:30h

09/01/2020 09:34

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Manoel DE JESUS BATISTA SILVA, portadordo RG. N° 688 533 POLITEC/AP e CPF 436 301 113 00, para cumprir as condições de sua pena (mov.07) CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR no processo 001901-5

13/12/2019 17:18

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

11/12/2019 19:55

Em Atos do Juiz. Entendo não haver qualquer nulidade acerca da decisão que apreciou a comunicação em flagrante e determinou a aplicação de medidas cautelares. Embora a decisão tenha sido proferido em processo que tramitou na 1ª Vara desta Comarca, foi a j

09/12/2019 09:32

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Manoel DE JESUS BATISTA SILVA, portadordo RG. N° 688 533 POLITEC/AP e CPF 436 301 113 00, para cumprir as condições de sua pena (mov.07) CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR no processo 001901-5

09/12/2019 09:26

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO DO APENADO referente ao mês de NOVEMBRO/2019, somente nesta data, uma vez que os presentes autos encontravam-se com carga ao Ministério Público, conforme #25 / #29.

04/12/2019 20:32

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 20:31:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

04/12/2019 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/12/2019 09:34

Remessa

04/12/2019 09:34

Em Atos do Promotor.

03/12/2019 00:10

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 00:10:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/10/2019 20:25

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

24/10/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Antes da análise dos pedidos constantes na peça defensiva de ordem #21, manifeste-se o Ministério Público.

16/10/2019 09:59

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Manoel DE JESUS BATISTA SILVA, portadordo RG. N° 688 533 POLITEC/AP e CPF 436 301 113 00, para cumprir as condições de sua pena (mov.07) CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR no processo 001901-5

14/10/2019 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/10/2019 18:10

Resposta à acusação

14/10/2019 18:05

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2019 15:40:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresen

07/10/2019 15:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2019 15:40:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALE

07/10/2019 15:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

07/10/2019 15:39

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa, conforme mov.16.

23/09/2019 08:34

Certifico que nesta compareceu em juízo o Sr.MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA,portador de RG nº688533,levando consigo o teor de toda a denúncia oferecida pelo RMP,saindo devidamente intimada.

20/09/2019 17:41

Autos aguardando finalização de mandado de citação.

20/09/2019 17:40

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual em nome da parte Ré.

18/09/2019 13:28

Em Atos do Juiz. Recebo o processo no estado em que se encontra. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por

18/09/2019 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/09/2019 10:33

Conclusão

18/09/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 10:33:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

18/09/2019 09:00

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/09/2019 09:00

Redistribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/09/2019 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 08:52:29, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/09/2019 10:53

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

17/09/2019 10:52

Certifico que nesta data faço remessa dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, via Distribuição, por declínio de competência, conforme restou determionado na r. decisão de nº 4.

16/09/2019 13:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de oferecimento de denúncia em desfavor de MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA, na qual, em tese, teria cometido o crime tipificado no art. 24-A, da Lei nº 11.340/2006 e art. 129, § 9º, Código Penal Brasileiro, c/c Lei nº 11.340/2006.

16/09/2019 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/09/2019 07:42

Tombo em 16/09/2019.

15/09/2019 18:35

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1851998 - Protocolado(a) em 15-09-2019 às 18:32