TJAM - 0001054-07.2020.8.04.4401
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Embora devidamente intimado, quedou-se inerte o executado sem apresentar impugnação aos valores apresentados pelo exequente.
Dessa forma, mantenho os valores do cálculo tais quais apresentados pelo credor (fls. 54.2), porque não manifestamente contrários às determinações do artigo 523 do CPC, tampouco contrários ao entendimento firmado pelo STF RE-RG 870.947 (Tema 810), Rel.
Min.
Luiz Fux, j. em 20/9/2017, DJE 20/11/2017) e STJ Resp. 1.495.146/MG (Tema 905), Rel.
Min.
Mauro Campbell Marques, j. em 22/2/2018 (recurso repetitivo) (Info 620).
Posto isso, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, de forma a obrigar o requerido INSS a suportar, no cumprimento de sentença, o pagamento da importância informada em petição de ev. 54.2, a título de adimplemento do título judicial.
Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) via sistema PrecWeb, nos montantes e na forma explicitados às fls. 54.2 R$ 6.347,69 (seis mil, trezentos e quarenta e sete reais, e sessenta e nove centavos) Cumpra-se.
Intimem-se. -
09/06/2022 09:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2022 08:34
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
07/04/2022 14:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/02/2022 14:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/02/2022 14:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/02/2022 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2022 13:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/02/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
15/02/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
18/12/2021 00:14
DECORRIDO PRAZO DE CLICIA SILVA LOPES
-
29/11/2021 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/11/2021 09:01
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
19/11/2021 08:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/11/2021 00:00
Edital
SENTENÇA 1.
RELATÓRIO CLICIA SILVA LOPES, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de concessão de salário-maternidade, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, alegando, em síntese, que é agricultora e desenvolve atividade de agricultura e subsistência sob o regime de economia familiar.
Conta que ficou grávida e que durante a gestação jamais deixou de trabalhar e, juntamente com seu grupo familiar permaneceu exercendo a atividade rural.
Diante desse contexto, pede que a ré seja condenada a conceder o benefício salários-maternidade, arcando, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Pediu a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Juntou documentos.
AJG concedida.
Devidamente citada, a autarquia apresentou contestação, alegando: a) que a parte autora não comprovou a realização de atividade rural nos 12 meses anteriores ao parto, o que afasta a concessão do benefício; b) pleiteou a improcedência da pretensão deduzida na inicial.
Em sede de instrução, foram ouvidas autora e testemunha (ev. 28.1). É o relato do essencial. 2.
FUNDAMENTAÇÃO Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo a julgar o processo. 2.1.
Requisitos legais O benefício previdenciário denominado salário-maternidade é devido à segurada da previdência, de qualquer natureza, durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação concernente à proteção à maternidade, nos termos do art.71 da Lei n. 8.213/91 (com redação pela Lei 10.710/03).
Para a segurada especial, a lei exige comprovação de atividade rural descontínua nos 12 meses anteriores ao início do benefício (art. 25, II c.c. 39 da Lei n. 8.213/91).
Esse o sentido do art. 25, inciso III, e art. 39, parágrafo único, ambos da Lei n. 8213/91, os quais preceituam que a concessão do salário-maternidade depende do atendimento de um período de carência de 10 contribuições mensais, permitida, em substituição, a comprovação do exercício de atividade rural nos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício.
Confira-se: Art. 25.
A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:[...]III - salário-maternidade para as seguradas de que tratam os incisos V e VII do art. 11 e o art. 13: dez contribuições mensais, respeitado o disposto no parágrafo único do art. 39 desta Lei.
Art. 39.
Para os segurados especiais, referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, fica garantida a concessão: [...]Parágrafo único.
Para a segurada especial fica garantida a concessão do salário-maternidade no valor de 1 (um) salário-mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do início do benefício.
Em outras palavras, da trabalhadora rural não são exigidas contribuições pelo período de carência estabelecido em lei, entretanto, é necessário comprovar, em substituição, o mesmo tempo de efetivo trabalho rural. É sabido que a exigência de início razoável de prova material para comprovar o tempo de serviço rural é matéria pacificada pelo egrégio STJ, nos termos da Súmula 149: a prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário.
Ainda, em se tratando especificamente do serviço rural, o art. 62, § 2º, do Decreto n. 3.048/99 e o art. 106 da Lei n. 8.213/91 relacionam os documentos admitidos para a comprovação do tempo de serviço.
Entretanto, isso não implica que a ausência de tais documentos configurará ausência de provas, podendo, para tanto, admitirem-se outros documentos idôneos, desde que contemporâneos à época dos fatos.
Esse o teor da Súmula 34 da TNU: "para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a provar".
Destaque-se que, conforme orientação do INSS, a certidão de nascimento pode ser apresentada como início de prova material.
Nesse sentido já se manifestou a Corte Superior: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO.
AGRAVO REGIMENTALNOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
TRABALHADORA RURAL.SALÁRIO-MATERNIDADE.
PROVA DA CONDIÇÃO DE RURÍCOLA.CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO NASCIDO.
POSSIBILIDADE.INÍCIODEPROVAMATERIALCONFIRMADAPELAPROVATESTEMUNHAL.
REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA.
SÚMULA 7/STJ. 1.
Conforme firme jurisprudência desta Corte, o registro civil de nascimento é documento hábil para comprovar a condição de rurícola da mãe, para efeito de percepção do benefício previdenciário de salário-maternidade.
A propósito: "É considerado início razoável de prova material o documento que seja contemporâneo à época do suposto exercício de atividade profissional, como a certidão de nascimento da criança." (AgRg no AREsp 455.579/RS, Rel.
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 06/05/2014)2.
O Tribunal de origem assentou que os documentos juntados, associados à prova testemunhal, comprovam a condição de rurícola.
Rever tal afirmação exigiria a reapreciação dos fatos e provas, o que não se permite em sede de recurso especial, por óbice da Súmula 7/STJ. 3.
Agravo regimental não provido (STJ. 1ª Turma.
AgRg no AREsp 320560.
Relator: Ministro Gonçalves.
Julgado em: 20/05/2014.
DJe: 27/05/2014).
Logo, no presente caso (segurada especial), são requisitos para a concessão do benefício: a) prova do parto; b) comprovação de atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício, por meio de início de prova material, ainda que de forma descontínua, ou atendimento de um período de carência de 10 contribuições mensais.
Por fim, quanto ao valor do benefício, determina o art. 73 da Lei n. 8.213/91 que, assegurado o valor de um salário-mínimo, o salário-maternidade consistirá em:[...]I - em um valor correspondente ao do seu último salário-de-contribuição, para a segurada empregada doméstica; II - em um doze avos do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual, para a segurada especial; III - em um doze avos da soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em um período não superior a quinze meses, para as demais seguradas.
Do caso concreto, o parto está comprovado pela certidões de fl. 1.6 (nascimento de Ana Júlia Lopes Souza em 17/04/2017).
Quanto à comprovação de atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício, como prova material, a parte autora juntou: 1.
Caderneta de vacinação com endereço rural: folha 1.7; 2.
Declaração de exercício de atividade rural: folha 1.7; 3.
Declaração de endereço expedida pela Secretaria de Agricultura do Município: folha 1.7; 4.
Contrato de comodato válido de 02/01/2014 até 31/12/2019: folha 1.7; 5.
Declaração de endereço expedida IDAM: folha 1.7 Os documentos acima mencionados, corroborados com as declarações da parte autora e suas testemunhas compromissadas em juízo, demonstram ser a parte autora segurada especial da previdência social.
Durante a instrução, restou provado que o caso da parte autora é o típico caso de ribeirinhos da Amazônia, que sempre viveram isolados da civilização, sobrevivendo da pesca, do extrativismo e da agricultura de subsistência.
Devido ao isolamento, referidos ribeirinhos sempre tiveram muita dificuldade de acesso a seus direitos básicos, inclusive documentos pessoais.
Ocorre que os ribeirinhos da Amazônia vivem, presumidamente, do extrativismo, da pesca e agricultura de subsistência.
Nestas circunstâncias, a carência de documentos pessoais deve ser debitada ao próprio Estado, motivo pelo qual tenho que os documentos apresentados pela parte autora, são suficientes como início de prova material, devido às peculiaridades do caso concreto.
Desta feita, entendo que resta devidamente comprovado que a parte autora nasceu na zona rural, local onde vive até hoje com a família, incluindo os filhos; que sempre retirou da lavoura seu sustento, possuindo, ainda, notórios vínculos rurais; por fim, noto que não consta nenhum tipo de vínculo urbano cadastrado no CNIS, relacionado à parte autora.
Destarte, tenho que há início de prova material, que foi devidamente corroborada por prova testemunhal (fls. 28.1), preenchendo, desta forma, os requisitos exigidos pela legislação.
Nessa esteira, diante do contexto fático probatório dos autos, considerando a documentação apresentada e os depoimentos consistentes e convergentes prestados em audiência, reputo que a requerente logrou demonstrar através de início de prova material, corroborada por depoimento firme de testemunha em juízo, que preenche os requisitos exigidos pela legislação de regência, qual seja: a condição de segurada especial nos doze meses anteriores ao parto, razão pela qual faz jus ao benefício de salário maternidade.
Sendo assim, o deferimento do pedido, na forma da fundamentação acima é a medida mais consentânea com a distribuição da justiça, no presente caso. 3.
DISPOSITIVO Em face de todo o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, NCPC, para ACOLHER os pedidos deduzidos por CLICIA SILVA LOPES, de modo a CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DESEGURIDADE SOCIAL INSS, a pagar o benefício previdenciário de salário-maternidade, na forma do art. 73, inciso III, da Lei n. 8.213/91, determinando que os juros moratórios e a correção monetária incidentes sobre as parcelas atrasadas observem às orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
A atualização deverá incidir até a data de expedição do precatório, caso este seja pago no prazo estabelecido pelo art. 100 da CF/88 (STF, RE 298.616 SP).
Referentemente à verba honorária, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios do advogado da autora, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ.
Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, I, do Código de Processo Civil, vez que o valor da condenação não supera 1.000 (mil) salários.
P.R.I.
Oportunamente arquivem-se os autos.
Parâmetros para implantação do benefício (para uso da agência do INSS) ANEXO IV da PORTARIA CONJUNTA TJAM E PF-AM N.º 05 2020: Espécie: Salário-maternidade ( X ) rural ( ) urbano DIB: 17/04/2017 DIP: 17/04/2017 RMI SALÁRIO-MÍNIMO Nome da beneficiária: CLICIA SILVA LOPES CPF: *26.***.*22-13 Nome da criança: ANA JULIA LOPES SOUZA Data do ajuizamento 27/03/2020 Data da citação 28/09/2021 Percentual de honorários de sucumbência 10% Juros e correção monetária Manual de Cálculos da Justiça Federal -
18/11/2021 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2021 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2021 09:44
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
16/11/2021 08:06
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
16/11/2021 08:06
Juntada de Certidão
-
14/11/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE CLICIA SILVA LOPES
-
18/10/2021 14:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/10/2021 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2021 12:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/10/2021 20:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
27/09/2021 12:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
27/09/2021 12:53
AUDIÊNCIA DE OITIVA REALIZADA
-
09/09/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
01/09/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE CLICIA SILVA LOPES
-
20/08/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/08/2021 08:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/08/2021 21:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 21:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 21:09
AUDIÊNCIA DE OITIVA DESIGNADA
-
30/04/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
23/04/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE CLICIA SILVA LOPES
-
23/04/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/04/2021 09:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/04/2021 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2021 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2021 10:43
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 08:24
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
21/07/2020 00:02
DECORRIDO PRAZO DE CLICIA SILVA LOPES
-
13/07/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/07/2020 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2020 11:10
Decisão interlocutória
-
24/04/2020 09:35
Conclusos para decisão
-
27/03/2020 14:12
Recebidos os autos
-
27/03/2020 14:12
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
27/03/2020 10:42
Recebidos os autos
-
27/03/2020 10:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/03/2020 10:42
Distribuído por sorteio
-
27/03/2020 10:42
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000360-60.2020.8.04.2001
Gladston Bayma Costa
Prefeitura Municipal de Alvaraes/Am
Advogado: Rogerio da Silva Rodrigues
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 03/11/2020 12:53
Processo nº 0600671-78.2021.8.04.6200
Aline Santos dos Reis
Advogado: Kellisson Cristian Lima de Azevedo
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 16/11/2021 14:39
Processo nº 0000160-02.2013.8.04.7400
Antonio Carneiro da Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Paulo Tiago Pinheiro Alencar
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 24/07/2013 00:00
Processo nº 0600135-35.2021.8.04.4400
Rosa Carvalho Nunes
Eletrobras Amazonas Distribuidora de Ene...
Advogado: Marcio Melo Nogueira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/01/2021 12:20
Processo nº 0001542-98.2016.8.04.4401
Walmir Rebelo de Moraes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jones Washington de Souza Cruz
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 22/07/2016 12:28