TJAP - 0017375-55.2020.8.03.0001

09/08/2021 11:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Arquive.

30/07/2021 19:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

30/07/2021 19:16

Decurso de Prazo

22/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 12:53:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

22/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 12:53:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de THIAGO DE SARGES SANTOS (Advogado Réu).

12/07/2021 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 12:53:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO DE SARGES SANTOS

12/07/2021 12:53

Ante o retorno dos autos da Turma Recursoal, efetivo a intimação das partes para manifestação, no prazo de 05, sob pena de extinção.

08/07/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 14:26:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/07/2021 10:03

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

08/07/2021 09:52

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

28/06/2021 12:38

PRAZO PARA RECURSO

28/06/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:32:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

28/06/2021 12:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/06/2021 12:24

Em Atos do Magistrado.

18/06/2021 22:24

Requerer a JUNTADA DOS DOCUMENTOS (jurisprudência da colenda turma recursal) em anexo, com fundamento no art. 435, do CPC.

16/06/2021 11:27

Conclusão

16/06/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/06/2021 11:26

GABINETE RECURSAL 03

16/06/2021 11:17

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1357ª Sessão Ordinária realizada em 16.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu provimento para reformar a sentença e j

08/06/2021 12:58

AGUARDA SESSÃO

04/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

04/06/2021 00:00

Intimação

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 13:48

Pauta de Julgamento (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1357, DO DIA 16/06/2021, às 08:00 HORAS

02/06/2021 11:54

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

02/06/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:07:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

02/06/2021 10:49

Remessa

02/06/2021 09:37

pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL

01/06/2021 18:29

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

03/05/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

03/05/2021 13:36

Certifico autos conclusos para julgamento.

03/05/2021 10:54

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

23/04/2021 08:34

Conclusão

23/04/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 08:33:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/04/2021 20:50

GABINETE RECURSAL 03

22/04/2021 20:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

22/04/2021 20:34

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: INSTITUTO APOENA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA. Recorrido: LUCELIA MARCIA MENDES DE SOUZA.

22/04/2021 20:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2385456 - Protocolado(a) em 22-04-2021 às 20:26

22/04/2021 20:26

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 20:21:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

18/04/2021 19:01

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/04/2021 18:57

Remessa.

14/04/2021 07:49

Em Atos do Juiz. Subam os autos à Turma Recursal.

13/04/2021 19:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

13/04/2021 19:32

Ante a juntada do Recurso Inominado e das Contrarrazões, faço os autos conclusos.

08/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 10:43:14 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

06/04/2021 20:17

Apresentando substabelecimento.

31/03/2021 15:08

Manifestação.

29/03/2021 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 10:43:14 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA

29/03/2021 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço e diante do recurso inominado mov.36. Promovo a intimação da parte recorrida para em, dez dias, apresentar suas contrarrazões recursais.

24/03/2021 21:34

Juntada de Certidão de óbito e pedido de cadastramento de advogado.

24/03/2021 21:27

Recurso Inominado com as suas razões.

11/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/02/2021 08:16:38 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Réu).

11/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/02/2021 08:16:38 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

01/03/2021 22:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/02/2021 08:16:38 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR

19/02/2021 08:16

Em Atos do Juiz.

12/02/2021 11:48

Certidão para finalizar.

11/02/2021 12:34

Conclusão

11/02/2021 12:34

Conclusão

11/02/2021 12:34

Conciliação realizada em 11/02/2021 às '12:34'h

11/02/2021 12:34

Em audiência

11/02/2021 10:36

Contestação.

11/02/2021 10:21

Juntando carta de preposto.

15/12/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 11/02/2021 às 11:00:00 na data: 05/12/2020 09:58:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Réu).

15/12/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 11/02/2021 às 11:00:00 na data: 05/12/2020 09:58:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

05/12/2020 09:58

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 11/02/2021 às 11:00:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA Advogado Réu: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR

05/12/2020 09:58

Conciliação agendada para 11/02/2021 às 11:00h

04/12/2020 09:52

Em Atos do Juiz. Redesigne audiência de conciliação. Intimem.

02/12/2020 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

02/12/2020 07:36

Certifico que faço os autos conclusos.

12/11/2020 14:19

PORTARIA 61.950-2020-GP

09/11/2020 10:17

Pedido de redesignação de audiência em razão de internação de advogado por coronavirus, conforme atestado encartado.

29/10/2020 09:03

A pedido da parte ré. FINALIDADE: dar publicidade do LINK para audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA: <https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mff3f492d971b7b23e04f7a64a5a63c47>

22/10/2020 09:08

Habilitação de advogado e informar contatos telefônicos para audiência por videoconferência

30/09/2020 16:03

Certifico que o processo aguarda audiência agendada nos autos.

23/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 12/11/2020 às 09:00:00 na data: 13/08/2020 17:36:25 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

21/08/2020 15:13

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - INSTITUTO APOENA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 17:36

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 12/11/2020 às 09:00:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA

13/08/2020 17:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 12/11/2020 às 09:00h

21/07/2020 23:17

Certifico que o atendimento presencial foi adiado pelo governo do Estado, com previsão para a partir do dia 03/08/2020.

10/07/2020 12:22

A previsão de retorno para atendimento presencial está para à partir do dia 20/07/2020.

21/06/2020 17:35

Certifico que, tendo em vista o ato conjunto 544/2020-GP-CGJ, o processo segue suspenso.

26/05/2020 15:22

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo do estado de pandemia da COVID-19, decretado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em atenção à Resolução nº 318 do CNJ.

26/05/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Recebo a petição inicial.Em face do estado de pandemia da COVID - 19, decretado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e das Resoluções nº 318 do CNJ e nº 1365/2020 – TJAP, deixo de designar, por ora, data para realização de audiência e

25/05/2020 08:43

Tombo em 25/05/2020

25/05/2020 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

23/05/2020 22:01

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2080269 - Protocolado(a) em 23-05-2020 às 22:01