TJAM - 0002062-76.2019.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE CALHEIRO DE SOUZA

CPF *01.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZON RESIDENCE

CNPJ: 28.634.085/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 09/01/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2023 11:39

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 24/11/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ CALHEIRO DE SOUZA

  • 01/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2022 11:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/10/2022 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 11:27

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 17:14

    INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

  • 29/09/2022 10:43

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 27/09/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ CALHEIRO DE SOUZA

  • 28/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2022 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2022 08:42

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 13:12

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/02/2022 13:10

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 08/02/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Conforme informação prestada no bojo do processo PJE COR 0002546-36.2021.2.00.0804 (id 1144929), existem magistrados atuando no Juizado Especial de Parintins, na Vara Única da Comarca de Barreirinha e na Vara Única da Comarca de Boa Vista dos Ramos que não declararam suspeição no feito.

    Por este motivo, considerando a ordem de substituição legal, proceda-se à conclusão dos autos ao magistrado atuante no Juizado Especial de Parintins.

  • 07/02/2022 14:36

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2022 11:09

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 14/12/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:46

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/12/2021 10:24

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/11/2021 23:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2021 00:00

    Edital

    Trata-se de processo em que todos os Magistrados da Comarca de Parintins, bem como a Magistrada da Comarca de Barreirinha se averbaram-se suspeitos para processar o feito.

    Conforme se constata de decisão proferida nos autos nº 0001888-04.2018.8.04.6301, este Magistrado averbou-se suspeito para processar o feito nos seguintes termos: Em 10/08/2021, L A AZULAY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES e LEÃO ABRAHAM AZULAY atravessaram petição de e.p. 63.1, pedido requerendo a "a reconsideração da decisão que determinou o recolhimento das custas processuais por parte dos ora requerentes, bem como a concessão de gratuidade da Justiça". na referida petição os referidos embargantes/reconvintes alegaram: "Entretanto, requer-se a reconsideração do entendimento, bem como da decisão em questão, tendo em vista que há claro e evidente vínculo econômico, financeiro e empresarial entre todos os autores desta demanda, liame que, por si só, evidencia que os autores dos embargos monitórios constituem um só grupo econômico.

    A partir da documentação apresentada pelo próprio embargado, verifica-se que entre os embargantes há uma unidade diretiva comum, bem como a prova consistente desta existência, situação que caracteriza o elemento essencial do grupo econômico." Independente da patente contradição entre o pedido de reconsideração e a causa de pedir, os embargantes/reconvintes acrescentaram à referida petição de e.p. 63.1 (grifos acrescidos): Todos estes fatos são públicos e notórios a comprovar a idoneidade do requerente, bem como sua atual situação de hipossuficiência econômica.

    Aliás, que acerca destes fatos registra-se a seguinte mensagem encaminhada pela pessoa física do Sr.

    Leão Azulay, à guisa de demonstração de quanto constrangimento esta situação vem causando ao mesmo: "Drs(a).

    Bom dia e desde já desculpas mil, pelo que vou lhe pedir, se for (claro) possível mencionar no envio desses documentos ao juiz para a gratuidade. (...) se for possível mencionar essa situação para talvez sensibilizar o juiz, agradeço, mas tô certo que vocês sabem (já me deram inúmeras provas de competência e habilidade jurídica) o que dizer a ele... (...)...

    Esse Juiz é um jovem de 28 anos que inclusive me conhece, pois morou aqui no prédio dois meses, antes de ser transferido para Maués (...) MAS A INTENÇÃO É DEIXAR VCS BEM A PAR DO FATOS E QUEM SABE SENSIBILIZAR ESTE JOVEM JUIZ (...)". É o relatório necessário.

    DECIDO.

    Com efeito, este Magistrado quando designado provisoriamente para a 1ª Vara da Comarca de Parintins, residiu no prédio objeto do processo, nunca tendo sido credor ou devedor das partes, razão pela qual, até a presente data, atuou com isenção no feito, obedecendo os preceitos legais. É verdade, também, que, assim como todos os que já residiram no prédio denominado "Amazon Residence", situado na sede do Município de Parintins, à época, soube, por terceiros, que o referido prédio teria sido construído por LEÃO ABRAHAM AZULAY, o qual, inclusive, também residia no referido prédio.

    Assim, quando assumi a titularidade da 1ª Vara de Maués, este Magistrado rescindiu o contrato com seu antigo inquilino (que não era nenhuma das partes), não mais mantendo qualquer contato como Sr.

    LEÃO ABRAHAM AZULAY, que, inclusive, nunca frequentou a minha casa, tendo sido apenas, por pouco período de tempo, vizinho.

    Todavia, tendo em vista o conteúdo da "carta" encaminhada pelo Sr.

    LEÃO ABRAHAM AZULAY a "Drs(a)" desconhecidos por este "jovem" Magistrado, com fulcro no art. 145, §1º do NCPC e em atenção ao art. 8º do Código de Ética da Magistratura Nacional, DECLARO A MINHA SUSPEIÇÃO PARA ATUAR NO FEITO, por motivo de foro íntimo, bem como para evitar que a parte contrária não venha a interpretar, mesmo que equivocadamente, a "carta" do Sr.

    LEÃO ABRAHAM AZULAY como comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito desde Magistrado.

    DETERMINO que a Secretaria da Vara em que o processo tramita na Comarca de Parintins, no prazo de 24 horas, OFICIE COM URGÊNCIA à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, comunicando-a da presente Decisão.

    Nos termos do art. 5º, parágrafo único e 6º, §2º, da Resolução nº 23/2010 do TJAM c/c art. 1º da Portaria nº 832/2012 do Presidente do Trbiunal de Justiça do Estado do Amazonas, DETERMINO que a Secretaria da Vara em que o processo tramita na Comarca de Parintins, no prazo de 24 horas, OFICIE COM URGÊNCIA AO JUIZ(A) EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE URUCURITUBA-AM, dando ciência ao mesmo da presente Decisão, bem como encaminhando cópia integral do processo pelo Malote Digital, bem como procedendo a sua habilitação no processo e conclusão dos autos no sistema PROJUDI.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 17/11/2021 05:17

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2021 14:24

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 12/11/2021 12:56

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 12/11/2021 12:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/12/2020 13:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/10/2020 13:52

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 13:41

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/10/2020 13:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/06/2020 13:08

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 17/06/2020 18:34

    DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO

  • 17/06/2020 14:17

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 14:16

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 17/06/2020 14:15

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 25/05/2020 09:34

    DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO

  • 20/05/2020 13:05

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2020 10:35

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 03/03/2020 11:40

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/03/2020 12:17

    DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO

  • 10/01/2020 12:06

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 11:11

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/01/2020 10:22

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/01/2020 10:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/12/2019 00:09

    DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO

  • 03/12/2019 11:53

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 11:50

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/12/2019 15:33

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/11/2019 17:50

    DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO

  • 27/11/2019 10:32

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 10:28

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 27/11/2019 10:26

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 26/11/2019 10:17

    DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO

  • 25/11/2019 15:26

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 15:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/11/2019 09:55

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/11/2019 08:15

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 08:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2019 08:15

    Distribuído por sorteio

  • 25/11/2019 08:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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