TJAP - 0048204-87.2018.8.03.0001

20/07/2021 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

15/07/2021 20:37

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

01/07/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:21:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 13:21

Conclusão

29/06/2021 15:24

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/06/2021 15:23

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.144, transitou em julgado em 29/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/06/2021 11:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA e não-provido na data: 02/06/2021 13:24:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA e não-provido na data: 02/06/2021 13:24:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO (Advogado Autor).

09/06/2021 10:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/06/2021 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA e não-provido na data: 02/06/2021 13:24:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

04/06/2021 00:00

Intimação

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 14:19

Acórdão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 14:18

Notificação (Conhecido o recurso de ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA e não-provido na data: 02/06/2021 13:24:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2021 14:17

Notificação (Conhecido o recurso de ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA e não-provido na data: 02/06/2021 13:24:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERLIENE GONCALVES LIMA NO Advogado Réu: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS

02/06/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:05:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/06/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 13:24

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 13:19

Conclusão

28/05/2021 16:23

GABINETE 01

28/05/2021 16:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

07/05/2021 15:43

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/05/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/05/2021 13:24

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 13:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/02/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 12:37

Conclusão

03/02/2021 11:40

GABINETE 01

03/02/2021 11:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/02/2021 16:33

Contrarrazões ao recurso de apelação.

02/02/2021 12:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.

26/01/2021 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2021 10:09:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/01/2021 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2021 10:09:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/01/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 10:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Procuradoria Geral do Estado para se manifestar no feito.

27/08/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:18:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 11:18

Conclusão

25/08/2020 11:22

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/08/2020 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/08/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 08:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

24/08/2020 18:13

Remessa

24/08/2020 18:12

Em Atos do Procurador.

17/08/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:39:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2020 11:20

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

17/08/2020 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

17/08/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/08/2020 16:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2020 16:02

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

13/08/2020 18:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 18:26:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2020 14:54

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 13:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA. Apelado: JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO.

13/08/2020 13:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2152757 - Protocolado(a) em 13-08-2020 às 13:14

13/08/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 13:14:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/07/2020 11:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2020 12:36

Certifico que diante da juntada de contrarrazões remeto os autos ao TJAP.

27/07/2020 15:10

CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO

07/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 18:35:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).

27/06/2020 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 18:35:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS

23/06/2020 18:35

Em Atos do Juiz. Intime-se o Apelado para apresentar as contrarrazões de recurso, em 15 (quinze) dias.Intime-se. 

13/05/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/05/2020 11:39

Servidor Estadual, requer intimação PGE do Amapá

31/03/2020 19:53

RECURSO DE APELAÇÃO

06/03/2020 07:41

Intimação (Denegada a Segurança a ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA na data: 17/02/2020 21:38:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado

05/03/2020 10:15

Notificação (Denegada a Segurança a ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA na data: 17/02/2020 21:38:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO EST

05/03/2020 10:15

Certifico que nos termos das informações de MO 86, será renovada a notificação para procurador do Estado.

29/02/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA na data: 17/02/2020 21:38:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interes

29/02/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA na data: 17/02/2020 21:38:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO (Advogado Autor).

29/02/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA na data: 17/02/2020 21:38:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).

28/02/2020 16:00

Requer intimação da PGE, intimação equivocada da PGF.

19/02/2020 07:55

Notificação (Denegada a Segurança a ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA na data: 17/02/2020 21:38:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERLIENE GONCALVES LIMA NO Advogado Réu: ZEQUIEL SILVA DE ARA

17/02/2020 21:38

Em Atos do Juiz.

04/12/2019 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/12/2019 08:01

Certifico que, em cumprimento a decisão anterior, faço os autos conclusos para julgamento.

03/12/2019 17:43

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

06/11/2019 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:29:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/11/2019 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/11/2019 12:10

Remessa

06/11/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 12:09:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

06/11/2019 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2019 11:21

Em Atos do Promotor. JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/AP. PROCESSO N.º 48204-87.2018 IMPETRANTE: ANNE CHIRYSLER MARTEL BARBOSA AUTORIDADE COATORA: COORDENADOR DE ENFERMAGEM ESTADUAL DA UPA - ZONA NORTE MANDADO DE SEGURANÇA COM PED

05/11/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:55:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:55:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2019 08:42

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

05/11/2019 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:17:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/11/2019 13:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2019 13:36

MP

30/10/2019 16:07

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANNIE CHRYSLER MARTEL BARBOSA contra ato reputado ilegal de JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO. Compulsando os autos, observo que, ao Ministério Público,

17/09/2019 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/09/2019 07:46

Decurso de Prazo

26/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 20:53:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO (Advogado Autor).

26/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 20:53:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).

16/08/2019 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 20:53:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERLIENE GONCALVES LIMA NO Advogado Réu: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS

14/08/2019 20:53

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de processos com prioridade para julgamento, mormente aqueles sobre temas que exijam urgência, relacionados às preferências legais, baseados em matérias dispostas nos arts. 485 e 932, Metas do Conselho Nacional d

02/07/2019 10:20

Certifico que conforme determinado no mov. de nº54, faço os autos conclusos para julgamento.

02/07/2019 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/07/2019 10:19

Decurso de Prazo

02/07/2019 10:19

Certifico que o movimento de ordem nº 57 foi salvo indevidamente.

02/07/2019 10:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* Decurso de Prazo

17/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 10:22:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).

07/06/2019 11:00

Notificação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 10:22:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS

06/06/2019 10:22

Em Atos do Juiz. Intime-se o impetrado para que manifeste-se sobre a petição juntada no MO 51, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 18:06:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO (Advogado Autor).

19/05/2019 22:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/05/2019 22:55

Protocolo Nº 15876210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENOVANDO O SEU PEDIDO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

08/05/2019 08:21

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2019 18:06:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERLIENE GONCALVES LIMA NO

06/05/2019 18:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a Impetrante a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se..

08/04/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/04/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:42:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/04/2019 11:31

Remessa

08/04/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:28:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

05/04/2019 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2019 09:59

Em Atos do Promotor. JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. PROCESSO Nº 48204/2018 IMPETRANTE: ANNE CHIRYSLER MARTEL BARBOSA AUTORIDADE COATORA: COORDENADOR DE ENFERMAGEM ESTADUIAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA NORTE MANDADO

28/03/2019 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 12:20:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2019 11:31

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

28/03/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/03/2019 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2019 12:06

Ao MP.

26/03/2019 13:23

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação, movimento 36, do requerido, em relação à intempestividade alegada pelo MP, nova vista ao Parquet.

01/03/2019 18:58

Protocolo Nº 15414906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NO MOV.30

27/02/2019 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/02/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 13:01:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/02/2019 10:01

Remessa

26/02/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 10:00:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

25/02/2019 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2019 12:52

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se nos seguintes termos e, ao final, requerer o

12/02/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 12:01:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2019 10:46

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

12/02/2019 10:45

Remessa Cancelada

12/02/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 10:25:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/02/2019 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2019 11:00

Promovo remessa dos autos ao MP.

06/02/2019 08:43

Protocolo Nº 15227937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA OUTROS DOCUMENTOS

06/02/2019 08:42

Protocolo Nº 15227908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA OUTROS DOCUMENTOS

06/02/2019 08:41

Protocolo Nº 15227881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA OUTROS DOCUMENTOS

06/02/2019 08:39

Protocolo Nº 15227838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS

06/02/2019 08:37

Protocolo Nº 15227802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS

06/02/2019 08:36

Protocolo Nº 15227764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS

05/02/2019 10:05

Protocolo Nº 15223702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OUTROS DOCUMENTOS

05/02/2019 10:00

Protocolo Nº 15223602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação ao mandado de segurança

05/02/2019 09:44

Protocolo Nº 15223066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROCURAÇÃO

19/12/2018 16:00

Mandado

11/12/2018 10:18

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

22/11/2018 09:35

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2018 12:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

22/11/2018 09:35

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2018 12:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

22/11/2018 09:35

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2018 12:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO (Advogado Autor).

09/11/2018 14:01

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2018 12:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

09/11/2018 14:00

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2018 12:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: (CANCELADA) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO D

09/11/2018 13:57

MANDADO JUDICIAL para - JEFERSON WILLIAM DA COSTA ARAÚJO - emitido(a) em 09/11/2018

09/11/2018 13:53

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2018 12:18:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERLIENE GONCALVES LIMA NO

09/11/2018 12:18

Em Atos do Juiz. A impetrante requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, dispõe que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência dedu

09/11/2018 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/11/2018 08:54

Tombo em 09/11/2018.

07/11/2018 17:17

Protocolo Nº 14786643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO AS ESCALAS DE PLANTÃO

07/11/2018 17:03

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1527687 - Protocolado(a) em 07-11-2018 às 17:00