TJAP - 0050634-75.2019.8.03.0001

03/11/2022 08:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/11/2022 08:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.160 transitou em julgado

25/10/2022 22:35

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 22:34:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/10/2022 21:36

Remessa

25/10/2022 21:36

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 20:28

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 20:28:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/10/2022 14:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/10/2022 14:42

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da Sentença de movimento de ordem nº 160.

17/10/2022 08:23

Em Atos do Juiz.

05/10/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

05/10/2022 08:59

Certifico que faço os autos conclusos, referente a certidão de mov. #157.

26/08/2022 01:01

Mandado

03/08/2022 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - JUSTIFICATIVA para - ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 03/08/2022

04/07/2022 10:15

Certifico que disponibilizo os autos para expedição de novo mandado de intimação.

27/05/2022 19:32

Em Atos do Juiz. Defiro postulação ministerial (#150).DETERMINO: nova diligência de intimação do socioeducando Antônio Figueiredo, a ser realizado no endereço cadastrado nos autos, certificando a Oficiala de Justiça a noticiar, em caso de di

18/05/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:55:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/05/2022 08:55

Conclusão

17/05/2022 21:35

Remessa

17/05/2022 21:35

Em Atos do Promotor.

17/05/2022 21:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 21:22:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/05/2022 13:24

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/05/2022 13:23

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

13/05/2022 19:51

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

03/05/2022 11:23

Certifico a conclusão dos autos, diante do mov. # 143.

03/05/2022 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/04/2022 02:08

Deixei de intimar Antônio Luvas Eduardo Campos de Figueiredo, em vista de haver localizado imóvel fechado em todas as diligências efetuadas. Devolvo mandado, pelo prazo excedido. Dou fé.

23/02/2022 14:29

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 23/02/2022

04/02/2022 15:52

Em Atos do Juiz.  Intime-se o socioeducando ANTÔNIO LUCAS CAMPOS DE FIGUEIREDO, para justificar acerca do descumprimento da medida imposta, sob pena de aplicação de medida socioeducativa de internação/sanção, nos termos do Art. 122, III, do& (...

26/01/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 14:46:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/01/2022 14:46

Conclusão

25/01/2022 20:33

Remessa

25/01/2022 20:33

Em Atos do Promotor.

21/01/2022 19:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 19:38:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/01/2022 08:46

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/01/2022 08:49

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação judicial.

16/12/2021 10:46

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

07/12/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/12/2021 10:05

Faço juntada a estes autos do ofício nº 330202/2021 - CCO.

23/08/2021 13:40

Rotina para fechar expediente em aberto.

23/08/2021 12:15

Nº: 1050151187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/08/2021

17/08/2021 13:08

Em audiência

17/08/2021 13:08

Admonitória realizada em 17/08/2021 às '13:08'h

16/08/2021 10:33

Admonitória realizada em 16/08/2021 às '10:32'h

16/08/2021 10:33

Em audiência

16/08/2021 10:30

Admonitória agendada para 17/08/2021 às 10:15h

05/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 10:55

Agendamento de audiência (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

24/06/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/06/2021 11:26

Remessa

24/06/2021 11:26

Em Atos do Promotor.

24/06/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:24:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/06/2021 16:24

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/06/2021 16:22

Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da aduiência Admonitória agendada para 16/08/2021 às 09:30h

18/06/2021 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 16/08/2021 às 09:30:00 na data: 08/06/2021 08:31:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 11:38

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque (estacionamento, onde funcionam as cabines).

14/06/2021 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO, MARIA REGIANE CAMPOS PINTO - emitido(a) em 08/06/2021

09/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

09/06/2021 00:00

Intimação

08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

08/06/2021 08:32

Agendamento de audiência (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 08:31

Notificação (Audiência admonitória designada. 16/08/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO THO

08/06/2021 08:31

Admonitória agendada para 16/08/2021 às 09:30h

01/06/2021 14:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:52:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2021 08:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 09:52:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

31/05/2021 08:31

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

26/05/2021 09:52

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência admonitória.Intime-se o representado, via telefone, indicado pelo Ministério Público à ordem #98. Não havendo êxito, expeça-se mandado no endereço indicado também à ordem #98.

19/05/2021 18:01

Certifico que em face a juntada da manifestação ministerial no evento #98, faço conclusos os presentes autos.

19/05/2021 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/05/2021 19:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 18:47:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/05/2021 16:59

Remessa

10/05/2021 16:59

Em Atos do Promotor.

10/05/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:43:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/05/2021 10:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/05/2021 10:04

Certifico que conforme determinado no despacho retro, faço remessa dos autos ao RMP.

07/05/2021 10:03

Em audiência

07/05/2021 10:03

Admonitória realizada em 07/05/2021 às '10:03'h

03/05/2021 22:28

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA ROCK PENAFORT, 230, UNIVERSIDADE, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 230 E 220, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, f

03/05/2021 20:58

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado de intimação #87.

11/03/2021 08:05

Intimação (Audiência admonitória designada. 07/05/2021 às 08:30:00 na data: 02/03/2021 09:16:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência poderá ser MISTA, via videoconferência,

10/03/2021 11:14

Certifico que, estes autos aguardam remessa do Mandado de Intimação [MO 87] à Central, para posterior remessa ao MP dando-lhe ciência da audiência

10/03/2021 11:13

Notificação (Audiência admonitória designada. 07/05/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GLEYSENY R

10/03/2021 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO, MARIA REGIANE CAMPOS PINTO - emitido(a) em 10/03/2021

02/03/2021 09:16

À SUI para expedir o necessário.

02/03/2021 09:16

Admonitória agendada para 07/05/2021 às 08:30h

01/03/2021 22:35

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

23/02/2021 10:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução de medida socioeducativa. Designe-se audiência admonitória. Notifique-se o adolescente no endereço constante à ordem #58 (Av. Rock Penafort, nº 230, Universidade, atrás da Unifap, podendo ainda ser contatado nos númer

18/02/2021 09:59

Tombo em 18/02/2021.

18/02/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/02/2021 09:58

Tombo em 18/02/2021.

04/02/2021 16:55

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 16:47:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

04/02/2021 13:21

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/02/2021 13:21

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/02/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 13:15:35, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/02/2021 16:35

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

03/02/2021 16:34

Certifico que procedo a remessa destes autos para redistribuição, conforme determinado na Decisão de MO 71.

26/01/2021 11:01

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do cumprimento do expediente referente a decisão de nº 71.

25/01/2021 13:38

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #71)

19/01/2021 20:42

Em Atos do Juiz. Malgrado o recebimento do processo neste juízo, em análise dos fatos e seus envolvidos, verifico que o processamento do feito é de competência da vara de atos infracionais, conforme Regimento Interno do TJAP. Assim, declino da competência

19/01/2021 14:03

Certifico que, gero rotina para finalizar tarefa pendente.

19/01/2021 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/01/2021 14:02

Tombo em 19/01/2021.

10/12/2020 09:39

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: OIAPOQUE - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.

03/12/2020 12:26

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

03/12/2020 12:24

Certifico que finalizo os movimentos em aberto, cujas finalidades já foram cumpridas.

27/10/2020 11:44

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado para a distribuição.

27/10/2020 11:38

Certifico que encaminhei o ofício (#62) por malote digital para( Distribuidor da Comarca de Oiapoque -TJAP ) com código de rastreabilidade n º 8032020637393.

26/10/2020 12:32

Nº: 3730510, COMUNICAÇÃO para - CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 12:17

Certifico que finalizo os movimentos em aberto, cujas finalidades já foram cumpridas.

22/10/2020 13:28

Certifico que realizei a juntada da mídia referente a audiência ocorrida no dia 21/10/2020.

21/10/2020 13:50

Certifico que faço uso da presente rotina para finalizar o movimento em aberto da audiencia.

21/10/2020 13:43

JUSTIFICAÇÃO realizada em 21/10/2020 às '13:43'h

21/10/2020 13:43

Em audiência

21/10/2020 13:43

Em audiência

16/10/2020 08:19

Certifico que deixei de fazer o processo com vista ao MP para ciência do ato judicial agendado, considerando que não há tempo suficiente para a regular tramitação em vista da aproximação da data da audiência designada.

16/10/2020 08:09

Certifico que finalizo o(s) movimento(s) em aberto, visando promover o processo com vista ao MP para ciência/manifestação sobre o ato judicial agendado, no prazo legal.

16/10/2020 00:24

DPE - ciência

15/10/2020 16:52

Mandado

05/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 10:58:37 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2020 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 10:58:37 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

23/09/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Defiro.Renove-se a intimação para a DPE, conforme requerido [#46].

22/09/2020 12:26

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, visando deliberar a respeito do requerimento da DPE pugnando por nova intimação.

22/09/2020 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/09/2020 22:33

DPE-AP pugna por nova intimação da DPE, que deverá ser encaminhada à Defensora Natural-Portaria 226/2020 DPE-AP, publicada na presente data.

13/09/2020 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada. 21/10/2020 às 09:45:00 na data: 03/09/2020 13:48:18 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2020 15:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 13:49

Notificação (Audiência de justificação designada. 21/10/2020 às 09:45:00 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

03/09/2020 13:48

JUSTIFICAÇÃO agendada para 21/10/2020 às 09:45h

01/09/2020 11:03

Em Atos do Juiz. Medida socioeducativa sem efetividade, o socioeducando não iniciou o cumprimento. Intimado, o socioeducando informou que não possui condições de utilizar a ferramenta Zoom para participar da audiência de forma remota [#25]. Em manifestaçã

27/08/2020 10:25

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, visando deliberar sobre o comparecimento do SE na entidade executória para participar de audiência.

27/08/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/08/2020 23:46

DPE - Designação de Audiência Presencial

16/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 15:28:11 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

14/08/2020 13:34

Certifico que finalizo os movimentos em aberto, cujas finalidades já foram cumpridas.

10/08/2020 17:07

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 17:07:57, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

09/08/2020 11:16

Remessa

09/08/2020 11:16

Em Atos do Promotor.

07/08/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 08:12:52, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2020 10:17

Remessa

06/08/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:13:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MCP

06/08/2020 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2020 10:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 15:28:11 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

28/07/2020 15:28

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão do oficial de justiça [#25], diga o MP e a DPE, no prazo de 5 dias. 

15/07/2020 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

15/07/2020 15:22

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

07/07/2020 14:27

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 07/07/2020

30/06/2020 15:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução das medidas socioeducativas de LIBERDADE ASSISTIDA, aplicada pelo prazo mínimo de 6 meses, cumulada com PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, aplicada pelo prazo máximo de 6 meses em face do socioeducando ANTONIO LUCAS

14/06/2020 21:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

14/06/2020 21:12

DPE/AP: TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO/AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO/CONDUÇÃO/INDEFERIMENTO PEDIDO MP

17/05/2020 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 13/12/2019 11:05:50 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Manifestação.

12/05/2020 07:18

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 07:18:09, recebi os presentes autos no(a) JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., enviados pelo(a) GAB DR. ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO-MCP - M

08/05/2020 17:51

Remessa

08/05/2020 17:51

Em Atos do Promotor.

08/05/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 08:10:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO-MCP, enviados pelo(a) JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MCP

07/05/2020 12:27

GAB DR. ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO-MCP

07/05/2020 12:26

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 13/12/2019 11:05:50 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

16/03/2020 10:14

REAVALIAÇÃO realizada em 16/03/2020 às '10:14'h

16/03/2020 10:14

Em audiência

16/03/2020 10:14

Em audiência

13/12/2019 11:05

Mandado

28/11/2019 06:01

Intimação (Audiência reavaliação designada. 16/03/2020 às 09:30:00 na data: 18/11/2019 12:37:48 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/11/2019 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 12:37

Notificação (Audiência reavaliação designada. 16/03/2020 às 09:30:00 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

18/11/2019 12:37

REAVALIAÇÃO agendada para 16/03/2020 às 09:30h

18/11/2019 12:36

Certifico que foi feita a juntada dos documentos do SE no Processo.

14/11/2019 18:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução das medidas socioeducativas de LIBERDADE ASSISTIDA, aplicada pelo prazo mínimo de SEIS MESES, cumulada com PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, aplicada pelo prazo de SEIS MESES, em face do socioeducando ANTONIO LUCAS

04/11/2019 11:23

Tombo em 04/11/2019.

04/11/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

04/11/2019 11:22

Distribuição - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. em razão da expedição da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 35573. RELATIVA AO RÉU: ANTONIO LUCAS EDUARDO CAMPOS DE FIGUEIREDO. Processo Nº 0049213-84.