TJAP - 0000993-40.2018.8.03.0006

17/08/2021 08:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/08/2021 08:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

17/08/2021 08:25

Decurso de Prazo

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

21/06/2021 19:12

Mudança de Classe Processual

21/06/2021 19:12

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2021 01:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2021 20:46

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do trâmite destes autos (#59) para fins de regularização do andamento processual. Após, aguarde-se manifestação das partes sobre eventual cumprimento do acórdão (#120), no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo, arq

22/04/2021 10:00

Em razão da reforma da sentença, remeto os autos conclusos.

22/04/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/04/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 07:45:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 23:10

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

07/04/2021 23:08

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 120 TRANSITOU EM JULGADO em 27/03/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

17/03/2021 21:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO TAVARES SENA e provido na data: 26/02/2021 14:08:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

13/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO TAVARES SENA e provido na data: 26/02/2021 14:08:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

04/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 12:36

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO TAVARES SENA e provido na data: 26/02/2021 14:08:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu

03/03/2021 12:36

Acórdão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

01/03/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/02/2021 14:08

Em Atos do Desembargador.

26/02/2021 14:08

Remessa

24/02/2021 10:59

Conclusão

24/02/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:59:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 18:25

GABINETE 04

23/02/2021 18:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:49

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

01/02/2021 11:49

Aguarda inclusão em pauta para julgamento.

29/01/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 08:55:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/01/2021 16:55

CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 15:47

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

29/06/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:33:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 08:33

Conclusão

26/06/2020 16:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/06/2020 12:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MANOEL BRITO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

09/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 14:40

Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 28, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

25/05/2020 00:43

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 00:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/05/2020 19:41

CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 18:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 10:55:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 10:55

Conclusão

20/05/2020 15:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/05/2020 14:57

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1191ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2020, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

15/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 14:28:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

12/05/2020 13:04

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 14:28:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

11/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 14:21

Pauta de Julgamento (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1191, DO DIA 19/05/2020, às 08:00 HORAS

05/05/2020 12:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento, conforme decisão #82.

05/05/2020 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 14:28:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA

03/04/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 11:37:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/04/2020 16:10

CÂMARA ÚNICA

02/04/2020 14:28

Em Atos do Desembargador. O Autor, ora Apelante, peticionou nos autos, informando que o Município de Ferreira Gomes, por decisão administrativa, passou a lhe pagar o pretendido Adicional de Insalubridade, havendo assim o reconhecimento do pedido previsto

27/02/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 11:38:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2020 11:38

Conclusão

27/02/2020 10:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/02/2020 10:58

Decurso de Prazo em 20/02/2020, sem manifestação do Município.

06/02/2020 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 14:24:22 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

05/02/2020 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 14:24:22 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Muni

05/02/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:22:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/02/2020 14:24

Remessa

03/02/2020 14:24

Em Atos do Desembargador. Acerca da petição de ordem 68, manifeste-se o município, no prazo de 10 dias.

29/01/2020 09:52

Conclusão

29/01/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 09:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2020 09:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/01/2020 09:38

Em razão da petição juntado ao movimento de ordem nº 68, promovo os autos ao Gabinete da Desembargadora relatora.

29/01/2020 01:05

PEDIDO DE RETIRADA DO SOBRESTAMENTO, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO EXPRESSO DO RECORRENTE.

19/12/2019 10:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15).

04/12/2019 07:51

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 15:21:02 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

04/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2019 em 04/12/2019.

03/12/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000220/2019

03/12/2019 12:53

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 15:21:02 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA G

03/12/2019 12:53

Decisão (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

02/12/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 14:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/12/2019 09:34

CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 15:21

Em Atos do Desembargador. Considerando que o caso sob exame versa sobre os percentuais de adicional de insalubridade cabíveis aos servidores estaduais, em especial quanto à utilização da Lei Federal nº 8.112/90, suspende-se o presente feito, em observânci

27/11/2019 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 08:56:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2019 08:56

Conclusão

26/11/2019 16:52

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/11/2019 16:52

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

29/10/2019 10:59

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta para julgamento.

01/08/2019 10:33

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

17/06/2019 13:35

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

30/04/2019 12:41

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 12:43:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/04/2019 10:30

Remessa

30/04/2019 10:30

Em Atos do Desembargador. Nada a prover quanto à petição de ordem nº 44. Inclua-se o processo na pauta para julgamento.

29/04/2019 16:01

Conclusão

29/04/2019 16:01

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 16:01:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2019 13:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/04/2019 13:09

Certifico que PROMOVO os autos ao do Relator tendo em vista juntada de petição mov. 44.

29/04/2019 10:54

Protocolo Nº 15758904 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/03/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 07:25:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/03/2019 14:53

Remessa

11/03/2019 14:53

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

16/01/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 11:16:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2019 11:16

Conclusão

16/01/2019 07:56

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/01/2019 07:33

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 07:33:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2019 13:38

CÂMARA ÚNICA

15/01/2019 13:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. Apelado: CARLOS ALBERTO TAVARES SENA.

15/01/2019 13:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador CARMO

15/01/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 13:14:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

19/12/2018 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/12/2018 20:34

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

15/12/2018 17:42

Protocolo Nº 15028134 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

15/12/2018 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

14/12/2018 08:24

Certifico que o prazo para contrarrazões termina em 14/12/2018.

22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 11:51:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

22/11/2018 09:35

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 31/10/2018 12:47:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

12/11/2018 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 11:51:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

12/11/2018 11:51

Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, intimo a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, contra-arrazoar o recurso apresentado pela parte ré.

11/11/2018 18:16

Protocolo Nº 14807476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO

05/11/2018 16:12

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 31/10/2018 12:47:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

05/11/2018 08:00

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 31/10/2018 12:47:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNI

31/10/2018 12:47

Em Atos do Juiz.

24/09/2018 22:32

Protocolo Nº 14499732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica á Contestação

24/09/2018 22:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 11:52:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

23/08/2018 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 11:52:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

23/08/2018 11:52

Nos termos da Portaria n.º 01/2014-VUCFG, intima-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação (evento 14).

23/08/2018 08:48

Protocolo Nº 14315800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

10/08/2018 01:22

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/08/2018 13:04:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

06/08/2018 12:50

Município representado pelo Prefeito JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

02/08/2018 11:01

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 02/08/2018

02/08/2018 11:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/08/2018 13:04:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

01/08/2018 13:04

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão anterior e defiro o pedido de gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de tonar sem efeito o benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais. Indefiro o pedid

30/07/2018 23:16

Protocolo Nº 14163913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconsideração

30/07/2018 23:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 12:02:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Autor).

29/06/2018 12:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 12:02:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO

29/06/2018 12:02

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária. A parte autora afirma que não tem como custear as depesas com custas e honorários advocatícios na primeira página da inicial entretanto vem ao judiciário com advogado particular, o que é uma co

25/06/2018 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/06/2018 09:20

Tombo em 25/06/2018.

22/06/2018 09:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1380427 - Protocolado(a) em 16-06-2018 às 18:45