TJAP - 0010786-47.2020.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINDA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ

CPF *30.***.*48-20

Advogados

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB: 2324/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 10:04

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/05/2022 10:04

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/05/2022 10:03

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LINDA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ no valor de R$ 3.382,62.

  • 24/05/2022 10:03

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LINDA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ no valor de R$ 3.382,62.

  • 16/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 11:29:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 16/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 11:29:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 06/05/2022 11:29

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 11:29:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 06/05/2022 11:29

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 11:29:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 06/05/2022 11:29

    Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 05/05/2022.

  • 06/05/2022 11:29

    Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 13:02

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 05/05/2022

  • 05/05/2022 13:02

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 05/05/2022

  • 05/05/2022 09:21

    Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) Alvará(s) de Levantamento em favor da parte interessada.

  • 05/05/2022 09:21

    Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) Alvará(s) de Levantamento em favor da parte interessada.

  • 27/04/2022 08:38

    Faço juntada a estes autos do DJO.

  • 27/04/2022 08:38

    Faço juntada a estes autos do DJO.

  • 19/04/2022 10:22

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.382,62 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000007213210

  • 19/04/2022 10:22

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.382,62 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000007213210

  • 04/04/2022 09:25

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2051-59.

  • 04/04/2022 09:25

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2051-59.

  • 28/03/2022 07:56

    Certifico o decurso de prazo, em 25/03/2022, para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR de ordem 107, encaminhada via notificação eletrônica. Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via

  • 28/03/2022 07:56

    Certifico o decurso de prazo, em 25/03/2022, para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR de ordem 107, encaminhada via notificação eletrônica. Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via

  • 22/03/2022 09:01

    Certifico que o prazo para o pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR de ordem 107 encerra-se no dia 25/03/2022

  • 22/03/2022 09:01

    Certifico que o prazo para o pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR de ordem 107 encerra-se no dia 25/03/2022

  • 19/11/2021 08:58

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2021 15:57:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/11/2021 08:58

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2021 15:57:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/11/2021 15:58

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2021 15:57:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/11/2021 15:58

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2021 15:57:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/11/2021 15:57

    INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45229.

  • 18/11/2021 15:57

    INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45229.

  • 08/11/2021 13:30

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45229.

  • 08/11/2021 13:30

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45229.

  • 08/11/2021 11:53

    Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO determinado na decisão de ordem 102.

  • 08/11/2021 11:53

    Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO determinado na decisão de ordem 102.

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2021 21:31:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2021 21:31:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 19/10/2021 08:59

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2021 21:31:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/10/2021 08:59

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2021 21:31:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/10/2021 16:45

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2021 21:31:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

  • 18/10/2021 16:45

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/10/2021 21:31:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

  • 06/10/2021 21:31

    Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada pela Contadoria atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.O rec

  • 06/10/2021 21:31

    Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada pela Contadoria atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.O rec

  • 24/09/2021 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 24/09/2021 11:41

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 23/09/2021, sem manifestação quanto aos cálculos da Contadoria.

  • 24/09/2021 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 24/09/2021 11:41

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 23/09/2021, sem manifestação quanto aos cálculos da Contadoria.

  • 08/09/2021 10:16

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 08/09/2021 10:16

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 19:04:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 19:04:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 27/08/2021 09:34

    MANIFESTAÇÃO concordando com cálculo da contadoria

  • 27/08/2021 09:34

    MANIFESTAÇÃO concordando com cálculo da contadoria

  • 27/08/2021 09:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 19:04:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/08/2021 09:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 19:04:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/08/2021 10:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 19:04:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 26/08/2021 10:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 19:04:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 26/08/2021 10:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 19:04:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41579) WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Est

  • 26/08/2021 10:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 19:04:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41579) WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Est

  • 26/08/2021 10:46

    Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do artigo 535 do Código de

  • 26/08/2021 10:46

    Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do artigo 535 do Código de

  • 19/08/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:36:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

  • 19/08/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:36:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

  • 19/08/2021 09:11

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 19/08/2021 09:11

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 19/08/2021 09:07

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

  • 19/08/2021 09:07

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

  • 24/06/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:16:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 24/06/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:16:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 24/06/2021 09:29

    CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

  • 24/06/2021 09:29

    CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

  • 24/06/2021 09:28

    Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 86.

  • 24/06/2021 09:28

    Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 86.

  • 16/06/2021 19:04

    Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou planilha de cálculos no movimento eletrônico #79.Embora intimada, a parte ré não se manifestou.A análise do demonstrativo de valores apresentado pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

  • 16/06/2021 19:04

    Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou planilha de cálculos no movimento eletrônico #79.Embora intimada, a parte ré não se manifestou.A análise do demonstrativo de valores apresentado pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

  • 15/06/2021 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 15/06/2021 12:51

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 10/06/2021, sem manifestação contra planilha da parte autora.

  • 15/06/2021 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 15/06/2021 12:51

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 10/06/2021, sem manifestação contra planilha da parte autora.

  • 28/04/2021 08:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 10:09:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2021 08:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 10:09:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/04/2021 10:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 10:09:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2021 10:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 10:09:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2021 10:09

    Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 79), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 27/04/2021 10:09

    Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 79), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 27/04/2021 10:08

    Mudança de Classe Processual

  • 27/04/2021 10:08

    Mudança de Classe Processual

  • 17/04/2021 17:04

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA obrigação de pagar

  • 17/04/2021 17:04

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA obrigação de pagar

  • 15/04/2021 09:46

    Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença para julgar PROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em obrigação de pagar.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a Cl

  • 15/04/2021 09:46

    Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença para julgar PROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em obrigação de pagar.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a Cl

  • 12/04/2021 13:36

    Certifico que considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, faço conclusão para deliberação.

  • 12/04/2021 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 12/04/2021 13:36

    Certifico que considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, faço conclusão para deliberação.

  • 12/04/2021 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 25/03/2021 18:05

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:05:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/03/2021 18:05

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:05:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/03/2021 11:15

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 17/03/2021 11:15

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 17/03/2021 10:11

    TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

  • 17/03/2021 10:11

    TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

  • 01/03/2021 09:17

    PRAZO PARA RECURSO

  • 01/03/2021 09:17

    PRAZO PARA RECURSO

  • 24/02/2021 12:53

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:52:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 24/02/2021 12:53

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:52:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 24/02/2021 11:16

    Remessa

  • 24/02/2021 11:16

    Remessa

  • 24/02/2021 10:56

    Em Atos do Magistrado.

  • 24/02/2021 10:56

    Em Atos do Magistrado.

  • 23/02/2021 14:23

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 14:25:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/02/2021 14:23

    Conclusão

  • 23/02/2021 14:23

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 14:25:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/02/2021 14:23

    Conclusão

  • 23/02/2021 13:59

    GABINETE RECURSAL 03

  • 23/02/2021 13:59

    GABINETE RECURSAL 03

  • 23/02/2021 13:50

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1326ª Sessão Ordinária realizada em 23.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso para reformar a s

  • 23/02/2021 13:50

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1326ª Sessão Ordinária realizada em 23.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso para reformar a s

  • 12/02/2021 08:32

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

  • 12/02/2021 08:32

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

  • 11/02/2021 13:00

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 11/02/2021 13:00

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 11/02/2021 09:18

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 09:17:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 11/02/2021 09:18

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 09:17:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 11/02/2021 08:56

    Remessa

  • 11/02/2021 08:56

    Remessa

  • 11/02/2021 08:56

    Certifico que finalizo os movimentos de ordem 53 a 55, a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual com tarefa cumprida.

  • 11/02/2021 08:56

    Certifico que finalizo os movimentos de ordem 53 a 55, a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual com tarefa cumprida.

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010786-47.2020.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: LINDA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010786-47.2020.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: LINDA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

  • 10/02/2021 11:21

    Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 11:21

    Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 11:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1326, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 10/02/2021 11:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1326, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 09/02/2021 23:20

    Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 09/02/2021 23:20

    Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 09/02/2021 07:51

    Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 09/02/2021 07:51

    Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/10/2020 10:00:36 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/10/2020 10:00:36 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 16/11/2020 09:16

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/11/2020 09:16

    Conclusão

  • 16/11/2020 09:16

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/11/2020 09:16

    Conclusão

  • 16/11/2020 09:13

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:12:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/11/2020 09:13

    Conclusão

  • 16/11/2020 09:13

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:12:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/11/2020 09:13

    Conclusão

  • 16/11/2020 08:39

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/10/2020 10:00:36 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/11/2020 08:39

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/10/2020 10:00:36 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/11/2020 15:28

    GABINETE RECURSAL 03

  • 13/11/2020 15:28

    GABINETE RECURSAL 03

  • 13/11/2020 13:58

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 13/11/2020 13:58

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 13/11/2020 13:57

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/10/2020 10:00:36 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 13/11/2020 13:57

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/10/2020 10:00:36 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 26/10/2020 10:15

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 26/10/2020 10:15

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 26/10/2020 10:14

    Remessa

  • 26/10/2020 10:14

    Remessa

  • 26/10/2020 10:00

    Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

  • 26/10/2020 10:00

    Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

  • 19/10/2020 12:26

    Conclusão

  • 19/10/2020 12:26

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 19/10/2020 12:26

    Conclusão

  • 19/10/2020 12:26

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/10/2020 13:02

    GABINETE RECURSAL 03

  • 15/10/2020 13:02

    GABINETE RECURSAL 03

  • 15/10/2020 12:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 15/10/2020 12:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 15/10/2020 12:47

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LINDA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/10/2020 12:47

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LINDA MARIA OLIVEIRA QUEIROZ. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/10/2020 12:28

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2219245 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 12:20

  • 15/10/2020 12:28

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2219245 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 12:20

  • 15/10/2020 12:20

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:18:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 15/10/2020 12:20

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:18:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 14/10/2020 10:34

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/10/2020 10:34

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/10/2020 09:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico (mov.32).

  • 14/10/2020 09:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico (mov.32).

  • 14/10/2020 09:48

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, encaminho os autos à Turma Recursal.

  • 14/10/2020 09:48

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, encaminho os autos à Turma Recursal.

  • 13/10/2020 17:56

    Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

  • 13/10/2020 17:56

    Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

  • 28/09/2020 08:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2020 10:40:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/09/2020 08:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2020 10:40:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/09/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2020 15:04:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 27/09/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2020 15:04:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 25/09/2020 10:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2020 10:40:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/09/2020 10:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2020 10:40:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/09/2020 10:40

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº 26), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 25/09/2020 10:40

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº 26), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 21/09/2020 13:28

    RECURSO INOMINADO

  • 21/09/2020 13:28

    RECURSO INOMINADO

  • 18/09/2020 07:55

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2020 15:04:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/09/2020 07:55

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2020 15:04:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/09/2020 19:31

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2020 15:04:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 17/09/2020 19:31

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2020 15:04:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 11/09/2020 15:04

    Em Atos do Juiz.

  • 11/09/2020 15:04

    Em Atos do Juiz.

  • 10/09/2020 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 10/09/2020 13:14

    Certifico que, em razão da apresentação de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, seguem os autos conclusos.

  • 10/09/2020 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 10/09/2020 13:14

    Certifico que, em razão da apresentação de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, seguem os autos conclusos.

  • 04/09/2020 17:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/09/2020 17:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 08:47:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 08:47:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 25/08/2020 08:41

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 08:47:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/08/2020 08:41

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 08:47:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/08/2020 14:57

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 08:47:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 24/08/2020 14:57

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 08:47:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 21/08/2020 08:47

    Em Atos do Juiz.

  • 21/08/2020 08:47

    Em Atos do Juiz.

  • 14/08/2020 18:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 14/08/2020 18:39

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 13/08/2020, sem manifestação sobre a decisão de mov. 11.

  • 14/08/2020 18:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 14/08/2020 18:39

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 13/08/2020, sem manifestação sobre a decisão de mov. 11.

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 16:08:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 19/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 16:08:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 09/07/2020 08:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 16:08:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 09/07/2020 08:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 16:08:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 04/07/2020 16:08

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante receber valores referentes ao adicional de férias dos meses de dezembro de 2015 e julho de 2016.Portanto, para a análise do mérito, é indispensável que o autor junte aos autos declaração de que estava em efetiv

  • 04/07/2020 16:08

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante receber valores referentes ao adicional de férias dos meses de dezembro de 2015 e julho de 2016.Portanto, para a análise do mérito, é indispensável que o autor junte aos autos declaração de que estava em efetiv

  • 30/06/2020 07:06

    Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 8, faço conclusos os presentes autos.

  • 30/06/2020 07:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 30/06/2020 07:06

    Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 8, faço conclusos os presentes autos.

  • 30/06/2020 07:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 23/06/2020 18:38

    DEFESA DO ESTADO

  • 23/06/2020 18:38

    DEFESA DO ESTADO

  • 08/05/2020 09:31

    Citação (Outras Decisões na data: 24/03/2020 12:33:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/05/2020 09:31

    Citação (Outras Decisões na data: 24/03/2020 12:33:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/05/2020 12:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2020 12:33:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/05/2020 12:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2020 12:33:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/05/2020 11:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2020 12:33:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/05/2020 11:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2020 12:33:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/03/2020 12:33

    Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

  • 24/03/2020 12:33

    Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

  • 17/03/2020 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 17/03/2020 13:34

    Tombo em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 17/03/2020 13:34

    Tombo em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 16:50

    Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2041745 - Protocolado(a) em 16-03-2020 às 16:50

  • 16/03/2020 16:50

    Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2041745 - Protocolado(a) em 16-03-2020 às 16:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018171-56.2014.8.03.0001

Comercial Norte LTDA

Jorge Marcelo Marques Seade

Advogado: Ezequiel Silva Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010242-93.2019.8.03.0001

Sarah Caroline Santos do Rosario de Alme...

Sarah Caroline Santos do Rosario de Alme...

Advogado: Breno Trasel

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018380-15.2020.8.03.0001

Edmar Lima de Oliveira Junior

Estado do Amapa

Advogado: Lud Bernardo Madeira Barros Alcoforado

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042648-07.2018.8.03.0001

Raimundo Santana Lobo

Municipio de Macapa

Advogado: Magno Raimundo Santos de Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024892-82.2018.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Maria Rosiane de Moraes Gomes

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2018 00:00

Exibir Processo