TJAP - 0025432-57.2023.8.03.0001

23/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 00:00

Intimação

12/06/2024 22:47

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/06/2024 14:39

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos suspensos O feito deverá ficar suspenso até o trânsito em julgado do AI 6000202-74.2024.8.03.0000.

20/05/2024 11:04

Certifico que aguarda prazo

19/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2024 13:03:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

17/05/2024 20:48

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o cumprimento da decisão de ordem 93, conforme determinado à ordem 120.O feito deverá ficar suspenso até o trânsito em julgado do AI 6000202-74.2024.8.03.0000.

17/05/2024 12:10

Faço juntada a estes autos da decisão de ID nº 722491 proferida no AI 6000202-74.2024.8.03.0000, que DEFERIU o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento do mérito do recurso.

17/05/2024 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2024 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2024 13:03:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

09/05/2024 13:03

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, vejo ter sido interposto agravo de instrumento contra a decisão proferida por este Juízo, cuja comunicação foi formalizada, nos termos do art. 1018, § 2º, CPC, à ordem 114 [AI nº 6000202-74.2024.8.03.0000 - PJe].Por s

09/05/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2024 07:55

Certifico que em consulta ao sistema de segundo grau PJe, não houve ainda a distribuição para os Gabinetes dos Desembargadores. Assim, submeto os autos para conhecimento deste Juízo.

05/05/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 20/04/2024 19:59:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

03/05/2024 15:57

MANIFESTAÇÃO

25/04/2024 15:18

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 20/04/2024 19:59:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

25/04/2024 13:47

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 20/04/2024 19:59:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO M

20/04/2024 19:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos à ordem 94 pela credora COOPERATIVA DE POUPANÇA E CREDITO OURO VERDE - SICOOB OURO VERDE.Em síntese, afirma que a decisão embargada é contraditória e omissa.Contrarrazões à ordem 102.Vieram os a

20/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 08:49:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

19/04/2024 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/04/2024 14:49

Certifico que faço os autos conclusos.

19/04/2024 14:33

MANIFESTAÇÃO

10/04/2024 23:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 08:49:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

10/04/2024 08:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de pagamento,no prazo de 05 dias.Não havendo acordo, voltem conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

03/04/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

03/04/2024 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/04/2024 17:32

Contrarrazões aos Embargos de declaração.

02/04/2024 15:34

Proposta de Pagamento - Francisco Policarpo

31/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RAISSA MEL N CARDOSO. na data: 21/03/2024 08:37:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

25/03/2024 11:26

Intimação (Deferido o pedido de RAISSA MEL N CARDOSO. na data: 21/03/2024 08:37:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

25/03/2024 11:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 13:30:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

21/03/2024 13:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 13:30:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

21/03/2024 13:30

Nos termos da Portaria Nº 001/2023-4ª VCFP - INTIMO a parte requerida/embargada para, em 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

21/03/2024 13:19

Notificação (Deferido o pedido de RAISSA MEL N CARDOSO. na data: 21/03/2024 08:37:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO

21/03/2024 12:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/03/2024 08:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados, via SISBAJUD.DECIDO.Na conformidade do inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações,

16/03/2024 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE POUPANÇA E CREDITO OURO VERDE - SICOOB OURO VERDE na data: 31/01/2024 16:20:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advoga

15/03/2024 18:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/03/2024 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

15/03/2024 16:15

Impugnação ao bloqueio bacenjud.

15/03/2024 15:56

Habilitação.

06/03/2024 21:14

Notificação (Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE POUPANÇA E CREDITO OURO VERDE - SICOOB OURO VERDE na data: 31/01/2024 16:20:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE

06/03/2024 21:13

Certifico que foi efetuado o bloqueio VIA TEIMOSINHA de somente R$ 11.763,41pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

02/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:50:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

21/02/2024 07:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:50:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

21/02/2024 07:50

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.

18/02/2024 14:47

Mandado

16/02/2024 09:19

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 77 . Ficam os autos aguardando resposta da diligência.

05/02/2024 10:40

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 02/02/2024 17:20:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

05/02/2024 07:50

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 02/02/2024 17:20:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

02/02/2024 17:20

Habilitação

01/02/2024 07:53

Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2288-88

31/01/2024 16:20

Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 61.270,29, de forma reiterada (TEIMOSINHA), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de

30/01/2024 07:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/01/2024 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2024 18:22

Medidas Executórias.

28/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2024 15:29:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/01/2024 07:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2024 15:29:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

17/01/2024 15:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre consulta de ordem nº69.

17/01/2024 14:11

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.

12/01/2024 08:46

Faço juntada a estes autos do termo de penhora nos autos do processo 0025173-67.2020.8.03.0001.

11/01/2024 11:48

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - FRANCISCO POLICARPO DE MELO NETO - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 10:41

Certifico que ate o presente momente não houve retorno da carta citação expedida para FRANCISCO POLICARPO DE MELO NETO, conforme MOV #19.

11/12/2023 12:17

Certifico que nos termos do Oficio Circular n. 071/2023- CGJ em consonância com os provimentos n.s 0211/2010- CGJ 0217/2011-CGJ fica SUSPENSA a expedição de mandados no período de 05/12/2023 a 06/01/2024. Assim, deixo de cumprir o expediente, o qual será

05/12/2023 10:24

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve resposta da carta de citação expedida à ordem 19Não havendo, cite-se executado FRANCISCO POLICARPO DE MELO NETO nos seguintes endereços:1 – Staff, 359, Vila Amazonas, Santana, CEP: 68.926-130, podendo inclusive ser

05/12/2023 07:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/12/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/12/2023 17:28

MANIFESTAÇÃO

17/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 09:27:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

07/11/2023 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 09:27:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

07/11/2023 09:27

Em Atos do Juiz. Requeira a parte exequente o que entender de direito, em 10 dias.

07/11/2023 08:23

Certifico que tendo em vista que não houve intimações para a realização da audiência no CEJUSC, os autos foram devolvidos e assim faço os autos para análise.

07/11/2023 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/11/2023 08:19

redesignada

25/10/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 10:46:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

25/10/2023 10:49

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2023 12:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 07/11/2023 às 09:00h

10/10/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:01:04, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/10/2023 14:57

CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

06/10/2023 14:51

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC.

06/10/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Tendo o MEMO nº 090/2023-CEJUSC, informando sobre a realização da XVIII Semana Nacional de Conciliação com o tema “A um passo da solução”, que ocorrerá nos dias 6 a 10 de novembro das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Leal de Mira, remeta

06/10/2023 09:51

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/10/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/10/2023 09:49

MANIFESTAÇÃO

05/10/2023 10:17

Certifico que aguarda prazo 19/10/2023, mov. 39.

30/09/2023 22:19

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.

27/09/2023 13:45

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada do mandado de citação da executada RAISSA MEL N CARDOSO - ordem 39, aguarde-se o prazo para pagamento e/ou interposição de embargos à execução.Sem prejuízo, proceda-se consulta de bens no RENAJUD.

27/09/2023 10:56

Certifico que já houve expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC [#26]. Assim, retorno os autos em conclusão para análise do pedido do autor quanto a restrição total dos veículos de ordem #35 junto ao RENAJUD.

27/09/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/09/2023 21:58

Às 16h06min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Tendo em vista a expiração do prazo para a devolução do mandado, devolvo-o, sem a efetivação da penhora

24/09/2023 09:45

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo

22/09/2023 12:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/09/2023 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2023 10:15

MANIFESTAÇÃO

21/09/2023 12:07

Certifico que aguarda juntada de certidão oficial

19/09/2023 14:13

Em Atos do Juiz. Certifique-se se há resposta do mandado expedido à ordem 21.Não havendo, diligencie-se.

19/09/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/09/2023 09:12

Decurso de Prazo

12/09/2023 08:48

Certifico que aguarda prazo

04/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2023 13:36:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2023 07:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

25/08/2023 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2023 13:36:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

25/08/2023 14:00

CERTIDÃO DE PROTESTO para - FRANCISCO POLICARPO DE MELO NETO, RAISSA MEL N CARDOSO - emitido(a) em 25/08/2023

24/08/2023 13:36

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo

23/08/2023 15:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/08/2023 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/08/2023 15:20

AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA

18/08/2023 13:26

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - RAISSA MEL N CARDOSO - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 13:22

Ficam os autos aguardando remessa de documento - CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA

18/08/2023 13:22

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA para - FRANCISCO POLICARPO DE MELO NETO - emitido(a) em 18/08/2023

17/08/2023 10:32

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos de ordem 15.Expeça-se Carta de Citação (com aviso de recebimento) para o executado FRANCISCO POLICARPO DE MELO NETO, no seguinte endereço: ESTRADA TRIMUMUN 91, BOTAFOGO TAMOIOS - RJ, CEP 28927-000.Cite-se a executada RAI

17/08/2023 07:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/08/2023 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2023 14:56

MANIFESTAÇÃO

16/08/2023 07:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2023 07:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

16/08/2023 07:10

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.

14/08/2023 22:57

Mandado

13/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 12:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

03/08/2023 12:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 12:33:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

03/08/2023 12:33

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.

31/07/2023 08:35

11:00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

12/07/2023 07:29

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - RAISSA MEL N CARDOSO - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 07:28

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - FRANCISCO POLICARPO DE MELO NETO - emitido(a) em 12/07/2023

06/07/2023 09:27

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.1 - Cite-se a parte executada para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, paguem o principal e cominações lega

03/07/2023 18:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/07/2023 18:32

Tombo em 03/07/2023.

03/07/2023 17:42

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/07/2023 17:42

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3253883 - Protocolado(a) em 03-07-2023 às 17:42