TJAP - 0003859-68.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

CNPJ: 05.995.840/0001-55

Advogados

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER

CPF *79.***.*33-15

Advogados

MAX EDSON MONTEIRO BAIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 11:40

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 14/10/2021 11:40

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 14/10/2021 11:40

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 29/09/2021.

  • 14/10/2021 11:40

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 29/09/2021.

  • 14/10/2021 11:39

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 29/09/2021.

  • 14/10/2021 11:39

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 29/09/2021.

  • 14/10/2021 11:36

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 29/09/2021.

  • 14/10/2021 11:36

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 29/09/2021.

  • 14/10/2021 11:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD2021123461PCWRK

  • 14/10/2021 11:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD2021123461PCWRK

  • 13/10/2021 13:39

    Nº: 3986761, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/10/2021

  • 13/10/2021 13:39

    Nº: 3986761, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/10/2021

  • 13/10/2021 13:26

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 29/09/2021.

  • 13/10/2021 13:26

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 29/09/2021.

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 27/08/2021 09:42:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 27/08/2021 09:42:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 27/08/2021 09:42:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 01/10/2021 15:33

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

  • 01/10/2021 15:33

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003859-68.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

    Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Agravado: VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Na petição de ordem nº 147, a agravante desistiu do recurso; o agravado, por sua vez, suscitou a perda de objeto (ordem nº 148).A desistência tem fundamento no art. 998 do CPC.Assim, com base no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem exame de mérito.Publique-se e arquive-se.

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 27/09/2021 08:30

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

  • 27/09/2021 08:30

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

  • 27/09/2021 08:29

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 27/08/2021 09:42:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 27/09/2021 08:29

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 27/08/2021 09:42:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 30/08/2021 08:58

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:58:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 30/08/2021 08:58

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:58:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 27/08/2021 10:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/08/2021 10:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/08/2021 09:42

    Em Atos do Desembargador. Na petição de ordem nº 147, a agravante desistiu do recurso; o agravado, por sua vez, suscitou a perda de objeto (ordem nº 148).A desistência tem fundamento no art. 998 do CPC.Assim, com base no art. 485, VIII, do CPC, homologo a

  • 27/08/2021 09:42

    Em Atos do Desembargador. Na petição de ordem nº 147, a agravante desistiu do recurso; o agravado, por sua vez, suscitou a perda de objeto (ordem nº 148).A desistência tem fundamento no art. 998 do CPC.Assim, com base no art. 485, VIII, do CPC, homologo a

  • 24/08/2021 16:25

    Manifestação.

  • 24/08/2021 16:25

    Manifestação.

  • 20/08/2021 11:01

    PUGNAR PELA DECLARAÇÃO DE PERDA DE OBJETO DA DEMANDA

  • 20/08/2021 11:01

    PUGNAR PELA DECLARAÇÃO DE PERDA DE OBJETO DA DEMANDA

  • 19/08/2021 15:57

    Manifestação.

  • 19/08/2021 15:57

    Manifestação.

  • 18/08/2021 15:04

    APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDOS DO #132

  • 18/08/2021 15:04

    APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDOS DO #132

  • 18/08/2021 13:14

    Conclusão

  • 18/08/2021 13:14

    Conclusão

  • 18/08/2021 13:14

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 07:49

    GABINETE 08

  • 18/08/2021 07:49

    GABINETE 08

  • 18/08/2021 07:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/08/2021 07:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/08/2021 07:46

    Retirado de Pauta

  • 18/08/2021 07:46

    Retirado de Pauta

  • 18/08/2021 07:45

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 07:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 18/08/2021 07:45

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 07:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 16/08/2021 10:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 10:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 10:27

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a petição de ordem nº 132, à Secretaria para que retire o processo de pauta e encaminhe os autos a este gabinete para análise da manifestação. Cumpra-se.

  • 16/08/2021 10:27

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a petição de ordem nº 132, à Secretaria para que retire o processo de pauta e encaminhe os autos a este gabinete para análise da manifestação. Cumpra-se.

  • 16/08/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 09:56

    Conclusão

  • 16/08/2021 07:43

    GABINETE 08

  • 16/08/2021 07:43

    GABINETE 08

  • 16/08/2021 07:41

    Certifico que considerando o teor da petição de mov. 132, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator, autos estes que se encontravam aguardando o julgamento marcado para a sessão de amanhã dia 17.08.2021.

  • 16/08/2021 07:41

    Certifico que considerando o teor da petição de mov. 132, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator, autos estes que se encontravam aguardando o julgamento marcado para a sessão de amanhã dia 17.08.2021.

  • 12/08/2021 21:00

    Petição

  • 12/08/2021 21:00

    Petição

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

  • 05/08/2021 17:19

    Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 17:19

    Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 05/08/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 26/07/2021 16:34

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 26/07/2021 16:34

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 26/07/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/07/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 21/07/2021 10:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 10:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2021 10:23

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para julgamento da questão de ordem. 

  • 21/07/2021 10:23

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para julgamento da questão de ordem. 

  • 08/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:22:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 08/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:22:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 02/07/2021 09:59

    Conclusão

  • 02/07/2021 09:59

    Conclusão

  • 02/07/2021 09:59

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2021 11:15

    GABINETE 01

  • 01/07/2021 11:15

    GABINETE 01

  • 01/07/2021 11:15

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá após su

  • 01/07/2021 11:15

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá após su

  • 29/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

  • 28/06/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

  • 28/06/2021 12:22

    Rotinas processuais (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

  • 28/06/2021 12:22

    Rotinas processuais (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

  • 28/06/2021 12:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:22:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 28/06/2021 12:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:22:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 28/06/2021 12:22

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1241ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 29/06/2021, inicio às 08:00. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*75-55?pwd=endqaHlaZDRMUzB5ekFDQllDQUxiUT09 ID

  • 28/06/2021 12:22

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1241ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 29/06/2021, inicio às 08:00. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*75-55?pwd=endqaHlaZDRMUzB5ekFDQllDQUxiUT09 ID

  • 25/06/2021 09:43

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

  • 25/06/2021 09:43

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

  • 21/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

  • 21/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

  • 18/06/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

  • 18/06/2021 16:05

    Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

  • 18/06/2021 16:05

    Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

  • 18/06/2021 16:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 18/06/2021 16:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 18/06/2021 06:58

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral/acompanhamento no movimento nº 105.

  • 18/06/2021 06:58

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral/acompanhamento no movimento nº 105.

  • 18/06/2021 06:57

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 18/06/2021 06:57

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 11/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 22:32

    Requerimento de sustentação oral.

  • 10/06/2021 22:32

    Requerimento de sustentação oral.

  • 10/06/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

  • 10/06/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

  • 10/06/2021 08:38

    Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

  • 10/06/2021 08:38

    Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

  • 10/06/2021 08:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

  • 10/06/2021 08:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

  • 01/06/2021 13:24

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 01/06/2021 13:24

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 01/06/2021 13:20

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 01/06/2021 13:20

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 01/06/2021 13:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2021 13:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2021 11:50

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/06/2021 11:50

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/05/2021 10:05

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 10:05

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 10:05

    Conclusão

  • 25/05/2021 08:48

    GABINETE 08

  • 25/05/2021 08:48

    GABINETE 08

  • 25/05/2021 08:47

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 25/05/2021 08:47

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 25/05/2021 08:43

    Decurso de Prazo em 24/05/2021, sem oferta de contrarrazões.

  • 25/05/2021 08:43

    Decurso de Prazo em 24/05/2021, sem oferta de contrarrazões.

  • 12/05/2021 10:38

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.

  • 12/05/2021 10:38

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 11:28:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 11:28:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003859-68.2020.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

    Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Embargado: VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Ao embargado.

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 13:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 11:28:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 30/04/2021 13:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 11:28:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 30/04/2021 13:15

    Despacho (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 30/04/2021 13:15

    Despacho (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 29/04/2021 07:34

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:34:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 29/04/2021 07:34

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:34:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 28/04/2021 12:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2021 12:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2021 11:28

    Em Atos do Desembargador. Ao embargado.

  • 28/04/2021 11:28

    Em Atos do Desembargador. Ao embargado.

  • 26/04/2021 16:43

    Conclusão

  • 26/04/2021 16:43

    Conclusão

  • 26/04/2021 16:43

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:43:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2021 14:36

    GABINETE 08

  • 26/04/2021 14:36

    GABINETE 08

  • 26/04/2021 14:35

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 26/04/2021 14:35

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 26/04/2021 14:35

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.. Embargado: VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER.

  • 26/04/2021 14:35

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.. Embargado: VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER.

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 06/04/2021 14:30:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 06/04/2021 14:30:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 06/04/2021 14:30:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 23/04/2021 23:46

    Embargos de Declaração.

  • 23/04/2021 23:46

    Embargos de Declaração.

  • 15/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003859-68.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

    Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Agravado: VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

    ILEGITIMIDADE PASSIVA.

    SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

    REINTEGRAÇÃO LIMINAR.

    REGISTRO IMOBILIÁRIO E CERTIFICAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS.

    INSUFICIÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA POSSE. 1) A alegação do agravado de que não possui legitimidade para figurar no polo passivo não pode ser submetida ao órgão colegiado, cuja análise acarretaria a supressão de instância.

    Precedente. 2) A posse retrata uma situação fática sobre o bem, constituindo, por assim dizer, uma foto da realidade (TJAP, AI nº 0003182-09.2018.8.03.0000, Rel.

    Des.

    Rommel Araújo).

    Assim, cabe ao autor da ação, para o fim de obter a concessão da liminar de reintegração, demonstrar que a posse exercida é latente, induvidosa, sob pena de relegar à instrução do feito a comprovação do respectivo pressuposto.

    Precedente. 3) Em que pese a documentação do imóvel - matrícula imobiliária, certificação perante o INCRA, georreferenciamento do SIGEF, Cadastro Ambiental Rural e recolhimento de ITR - constituir indício da posse exercida pela agravante, mostram-se insuficientes para permitir a concessão liminar da reintegração sobre o imóvel. 4) Agravo de instrumento conhecido e não provido.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ por unanimidade conheceu do agravo de instrumento e, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GILBERTO PINHEIRO (Presidente em exercício), ROMMEL ARAÚJO (Relator), ADÃO CARVALHO (1º Vogal) e JAYME FERREIRA (2º Vogal).

    Macapá, 16 de março de 2021.

  • 14/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

  • 14/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

  • 14/04/2021 17:15

    Acórdão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

  • 14/04/2021 17:15

    Acórdão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

  • 14/04/2021 17:14

    Notificação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 06/04/2021 14:30:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 14/04/2021 17:14

    Notificação (Conhecido o recurso de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e não-provido na data: 06/04/2021 14:30:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 14/04/2021 17:14

    Certifico que ENVIEI o OF Nº 3835156, Encaminhei o acórdão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 13/04/202,código de rastreabilidade 8032021662103.

  • 14/04/2021 17:14

    Certifico que ENVIEI o OF Nº 3835156, Encaminhei o acórdão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 13/04/202,código de rastreabilidade 8032021662103.

  • 14/04/2021 09:58

    Nº: 3835156, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 13/04/2021

  • 14/04/2021 09:58

    Nº: 3835156, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 13/04/2021

  • 13/04/2021 07:36

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 13/04/2021 07:36

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 06/04/2021 15:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2021 15:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2021 14:30

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/04/2021 14:30

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/03/2021 09:35

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2021 09:35

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2021 09:35

    Conclusão

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 17:53:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 17:53:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 17:53:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 17/03/2021 11:27

    GABINETE 08

  • 17/03/2021 11:27

    GABINETE 08

  • 17/03/2021 07:51

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 17/03/2021 07:51

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 15/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

  • 12/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

  • 12/03/2021 17:53

    Rotinas processuais (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

  • 12/03/2021 17:53

    Rotinas processuais (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

  • 12/03/2021 17:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 17:53:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 12/03/2021 17:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 17:53:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 12/03/2021 17:53

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1226ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8293189

  • 12/03/2021 17:53

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1226ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8293189

  • 11/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:45:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 11/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:45:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 08/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

  • 05/03/2021 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

  • 05/03/2021 19:00

    Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

  • 05/03/2021 19:00

    Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

  • 05/03/2021 18:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 05/03/2021 18:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 03/03/2021 15:18

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021 ante a ausência justificada do e. Relator. Certifico ainda que o presente feito será incluído em nova pauta.

  • 03/03/2021 15:18

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021 ante a ausência justificada do e. Relator. Certifico ainda que o presente feito será incluído em nova pauta.

  • 03/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

  • 02/03/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

  • 01/03/2021 14:46

    Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

  • 01/03/2021 14:46

    Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

  • 01/03/2021 14:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:45:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

  • 01/03/2021 14:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:45:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

  • 01/03/2021 14:45

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent

  • 01/03/2021 14:45

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003859-68.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

    Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Agravado: VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 14:33

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 14:33

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 14:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 19/02/2021 14:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 19/02/2021 07:03

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 32.

  • 19/02/2021 07:03

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 32.

  • 19/02/2021 07:02

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 19/02/2021 07:02

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003859-68.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

    Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Agravado: VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 19:21

    Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 19:21

    Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

  • 03/02/2021 19:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

  • 03/02/2021 19:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

  • 25/01/2021 12:51

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 25/01/2021 12:51

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 25/01/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 25/01/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 20/01/2021 12:58

    Requerimento.

  • 20/01/2021 12:58

    Requerimento.

  • 20/01/2021 12:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2021 12:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2021 11:57

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/01/2021 11:57

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 03/11/2020 11:01

    Conclusão

  • 03/11/2020 11:01

    Conclusão

  • 03/11/2020 11:01

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:01:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2020 10:54

    GABINETE 08

  • 03/11/2020 10:54

    GABINETE 08

  • 03/11/2020 10:54

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 03/11/2020 10:54

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 02/11/2020 20:43

    Apresentar Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

  • 02/11/2020 20:43

    Apresentar Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

  • 03/10/2020 06:01

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/09/2020 15:49:48 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 03/10/2020 06:01

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/09/2020 15:49:48 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 28/09/2020 08:04

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 21.

  • 28/09/2020 08:04

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 21.

  • 24/09/2020 12:13

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER - emitido(a) em 23/09/2020, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BO611740358BR.

  • 24/09/2020 12:13

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER - emitido(a) em 23/09/2020, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BO611740358BR.

  • 24/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 15:22

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

  • 23/09/2020 15:22

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

  • 23/09/2020 12:55

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER - emitido(a) em 23/09/2020

  • 23/09/2020 12:55

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER - emitido(a) em 23/09/2020

  • 23/09/2020 12:53

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER - emitido(a) em 23/09/2020 Motivo do cancelamento: Erro endereço

  • 23/09/2020 12:53

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER - emitido(a) em 23/09/2020 Motivo do cancelamento: Erro endereço

  • 23/09/2020 10:56

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro endereço - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER - emitido(a) em 23/09/2020

  • 23/09/2020 10:56

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro endereço - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSER - emitido(a) em 23/09/2020

  • 23/09/2020 08:15

    Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/09/2020 15:49:48 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

  • 23/09/2020 08:15

    Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/09/2020 15:49:48 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

  • 23/09/2020 08:15

    Decisão (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

  • 23/09/2020 08:15

    Decisão (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

  • 23/09/2020 08:13

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

  • 23/09/2020 08:13

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

  • 22/09/2020 11:20

    Nº: 3702346, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/09/2020

  • 22/09/2020 11:20

    Nº: 3702346, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/09/2020

  • 21/09/2020 14:05

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 14:30:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 21/09/2020 14:05

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 14:30:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 18/09/2020 09:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2020 09:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2020 15:49

    Em Atos do Desembargador.  Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto pela AMCEL – AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S/A contra decisão proferida nos autos de reintegração de posse ajuizada em desfavor de VALDECIR EBE

  • 17/09/2020 15:49

    Em Atos do Desembargador.  Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto pela AMCEL – AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S/A contra decisão proferida nos autos de reintegração de posse ajuizada em desfavor de VALDECIR EBE

  • 15/09/2020 10:44

    Conclusão

  • 15/09/2020 10:44

    Conclusão

  • 15/09/2020 10:44

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 10:44:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2020 10:38

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 15/09/2020 10:38

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 15/09/2020 10:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 15/09/2020 10:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 15/09/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 10:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/09/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 10:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/09/2020 10:00

    Petição juntando documentos de n. 17 a 27

  • 15/09/2020 10:00

    Petição juntando documentos de n. 17 a 27

  • 15/09/2020 08:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2020 08:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2020 08:50

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme

  • 15/09/2020 08:50

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme

  • 15/09/2020 08:50

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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