17/09/2024 09:12

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/09/2024 09:12

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/09/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:04

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 11:04

Transitado em Julgado em 16/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0058964-71.2013.8.03.0001 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUCIANO RODRIGO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, que neste caso, eram os honorários de sucumbência, por se tratar de embargos à execução, no qual o Estado do Amapá fora condenado na verba honorária.

Já houve a expedição de alvará de levantamento da requisição de pequeno valor (ID13999588).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
12/08/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 08:27

Conclusos para julgamento
02/08/2024 08:27

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:55

Expedição de Alvará.
01/08/2024 10:55

Expedição de Alvará.
01/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:38

Expedição de Ofício.
31/07/2024 10:38

Expedição de Ofício.
30/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 06:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/12/2023 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2023 12:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2023.
08/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2023.
10/07/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 09:53

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/04/2023.
13/04/2023 09:53

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/04/2023.
25/10/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 08:52

Conclusos para decisão
27/06/2022 08:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/06/2022.
27/06/2022 08:52

Conclusos para decisão
27/06/2022 08:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/06/2022.
02/05/2022 08:18

Expedição de Certidão.
02/05/2022 08:18

Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 14:40

Conclusos para decisão
14/03/2022 14:40

Recebidos os autos
14/03/2022 14:40

Conclusos para decisão
14/03/2022 14:40

Recebidos os autos
23/01/2020 11:51

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2020 11:51

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2020 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/01/2020 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/01/2020 18:03

Outras Decisões
08/01/2020 18:03

Outras Decisões
09/12/2019 08:37

Conclusos para decisão
09/12/2019 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 08:37

Conclusos para decisão
09/12/2019 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2019 às 09:58:30 para DECISÃO
03/12/2019 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2019 às 09:58:30 para DECISÃO
02/12/2019 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2019 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2019 08:29

Outras Decisões
29/11/2019 08:29

Outras Decisões
13/11/2019 15:40

Conclusos para decisão
13/11/2019 15:40

Expedição de Certidão.
13/11/2019 15:40

Conclusos para decisão
13/11/2019 15:40

Expedição de Certidão.
22/10/2019 10:47

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 10:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2019 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2019 10:14

Processo Suspenso
13/07/2019 10:14

Processo Suspenso
18/01/2019 09:12

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 09:12

Juntada de Outros documentos
19/10/2018 08:18

Processo Suspenso
19/10/2018 08:18

Processo Suspenso
19/10/2018 08:17

Expedição de Certidão.
19/10/2018 08:17

Expedição de Certidão.
19/10/2018 08:17

Decorrido prazo de PARTES em 19/10/2018.
19/10/2018 08:17

Decorrido prazo de PARTES em 19/10/2018.
24/08/2018 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2017 08:21

Processo Suspenso
29/12/2017 08:21

Processo Suspenso
29/12/2017 08:21

Expedição de Certidão.
29/12/2017 08:21

Expedição de Certidão.
20/03/2017 10:40

Processo Suspenso
20/03/2017 10:40

Processo Suspenso
10/02/2017 10:35

Proferida decisão de mero expediente
10/02/2017 10:35

Proferida decisão de mero expediente
04/07/2016 11:05

Processo Suspenso
04/07/2016 11:05

Processo Suspenso
05/04/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 05/04/2016.
05/04/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 05/04/2016.
04/04/2016 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2016
04/04/2016 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2016
04/04/2016 10:26

Expediente Encaminhado ao DJE
04/04/2016 10:26

Expediente Encaminhado ao DJE
01/04/2016 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2016 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2016 10:43

Conclusos para decisão
10/02/2016 10:43

Juntada de Petição de Apelação
10/02/2016 10:43

Conclusos para decisão
10/02/2016 10:43

Juntada de Petição de Apelação
02/02/2016 01:00

Publicado Sentença em 02/02/2016.
02/02/2016 01:00

Publicado Sentença em 02/02/2016.
01/02/2016 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2016
01/02/2016 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2016
01/02/2016 12:16

Expediente Encaminhado ao DJE
01/02/2016 12:16

Expediente Encaminhado ao DJE
01/06/2015 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2015 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2014 23:11

Conclusos para despacho
23/09/2014 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2014 23:11

Conclusos para despacho
23/09/2014 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/09/2014.
21/09/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/09/2014.
18/09/2014 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2014
18/09/2014 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2014
18/09/2014 13:41

Expediente Encaminhado ao DJE
18/09/2014 13:41

Expediente Encaminhado ao DJE
18/09/2014 13:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2014 13:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2014 13:36

Decorrido prazo de PARTES em 18/09/2014.
18/09/2014 13:36

Decorrido prazo de PARTES em 18/09/2014.
18/03/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 18/03/2014.
18/03/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 18/03/2014.
17/03/2014 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2014
17/03/2014 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2014
17/03/2014 10:04

Expediente Encaminhado ao DJE
17/03/2014 10:04

Expediente Encaminhado ao DJE
12/03/2014 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2014 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2014 13:06

Conclusos para despacho
11/03/2014 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2014 13:06

Conclusos para despacho
11/03/2014 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2014 11:36

Recebidos os autos
06/03/2014 11:36

Recebidos os autos
20/02/2014 11:56

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
20/02/2014 11:56

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
19/02/2014 11:55

Publicado DESPACHO em 19/02/2014.
19/02/2014 11:55

Publicado DESPACHO em 19/02/2014.
18/02/2014 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2014
18/02/2014 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2014
18/02/2014 14:40

Expediente Encaminhado ao DJE
18/02/2014 14:40

Expediente Encaminhado ao DJE
18/02/2014 14:37

Apensado ao processo 0041447-53.2013.8.03.0001 2
18/02/2014 14:37

Apensado ao processo 0041447-53.2013.8.03.0001 2
12/02/2014 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2014 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2014 10:35

Conclusos para despacho
08/01/2014 10:35

Processo Autuado
08/01/2014 10:35

Conclusos para despacho
08/01/2014 10:35

Processo Autuado
20/12/2013 12:49

Distribuído por dependência
20/12/2013 12:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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