TJAP - 0036012-25.2018.8.03.0001

07/07/2021 09:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

07/07/2021 09:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$1.753.90.

24/06/2021 14:28

Certifico que em razão das limitações pelo tucujuris web, arquivar os autos.

24/06/2021 14:26

Certifico que a sentença de mov.95 transitou em julgado em 24/06/2021.

16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

16/06/2021 00:00

Intimação

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 13:13

Sentença (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

15/06/2021 13:13

Certidão de regularização.

14/06/2021 10:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 10:12

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

10/06/2021 07:51

Em Atos do Juiz.

09/06/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/06/2021 08:54

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

03/06/2021 14:10

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2104-14.

02/06/2021 15:39

Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 1.753,90 em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados via SISBAJUD.Havendo valores, proceder a transferência dos valores para a conta do Juízo e voltem conclusos.Cumpra-me.

19/05/2021 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2021 15:54

Decurso de Prazo

09/03/2021 09:25

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 87)

01/03/2021 11:45

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/02/2021 00:01:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/02/2021 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 18:20:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2021 18:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 18:20:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2021 18:20

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 36033, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 83, sob pena de se

25/02/2021 09:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36033.

25/02/2021 08:17

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

23/02/2021 17:53

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/02/2021 00:01:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/02/2021 10:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/02/2021 00:01

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Expeça-se RPV no valor de R$ 1.753,90 (ordem 70) em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados.

17/02/2021 19:42

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

17/02/2021 19:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2020 09:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

09/05/2020 13:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/05/2020 19:53:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/05/2020 09:17

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/05/2020 19:53:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2020 21:53

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/05/2020 19:53:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

01/05/2020 19:53

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

07/04/2020 16:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/04/2020 16:32

Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição da RPV.

07/03/2020 13:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 14:00:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 15:32

Faço juntada a estes autos do ofício oriundo da Secretaria de Precatórios, informando a inclusão do valor requisitado em precatório na Lei Orçamentária Anual - LOA, de acordo com o disposto no artigo 4º, § 1º, da Resolução 0745/2012-TJAP.

03/03/2020 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 14:00:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/02/2020 14:00

Em Atos do Juiz. Aguarde-se eventual recurso quanto à decisão de ordem 52. Após, voltem conclusos.

27/02/2020 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/02/2020 15:08

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais da Súmula 345-STJ.

15/02/2020 11:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 10:42:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/02/2020 11:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 10:46:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2020 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 10:46:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/02/2020 10:46

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intime-se a parte exequente a requerer o que couber ao momento processual, no prazo de cinco (5) dias, bem como tomar ciência do ofício requisitório expedido no evento 59.

14/02/2020 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 10:42:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/02/2020 10:42

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intime-se a parte exequente a requerer o que couber ao momento processual, no prazo de cinco (5) dias, bem como tomar ciência do ofício requisitório expedido no evento 56.

12/02/2020 07:37

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/02/2020 10:21:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2020 12:01

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 27891 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000398-88.2020.8.03.0000.

11/02/2020 11:54

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/02/2020 10:21:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2020 11:53

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 27891, conforme determinado na decisão #52.

11/02/2020 11:42

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença principal. O Estado do Amapá impugnou os cálculos. Remetarem-se os autos ao contador. vieram novos cálculos no valor de R$ 17.402,48 (ordem 41). As parte foram devidamente intimadas, mas some

07/02/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2020 09:22

Decurso de Prazo

06/02/2020 15:54

Concordância com o cálculo da Contadoria Judicial - Requer fixação dos honorários da Súmula 345 do STJ

16/12/2019 07:43

Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 11:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2019 16:31

Intimação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 11:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2019 09:19

Notificação (Outras Decisões na data: 12/12/2019 11:36:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

12/12/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Parte autora devidamente constituída. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de ordem 41, no prazo de 15 dias.

26/11/2019 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/11/2019 12:26

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 12:26:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/11/2019 15:25

Remessa

25/11/2019 15:24

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme decisão no movimento nº 34.

13/11/2019 14:22

Requer a retificação da qualificação da Parte Exequente, conforme documentos em anexo.

04/11/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 09:36:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/11/2019 09:12

CONTADORIA - MACAPÁ

19/10/2019 09:58

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 12:35:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2019 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 12:35:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/10/2019 12:35

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Analisando os autos do processo, notadamente a inicial e a Procuração, verifico inconsistência com relação ao nome da parte autora e seus dados pessoais. Na inicial consta o nome de HARLEY TEIXEI

16/10/2019 08:59

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a impugnação sobre os cálculos apresentados pela contadoria (ordem 32), retornem os autos à contadoria para manifestação.

30/09/2019 23:08

Discordância dos cálculos da Contadoria Judicial - Requer correção

30/09/2019 23:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/09/2019 10:13

Petição.

07/09/2019 09:46

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 17:08:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/09/2019 07:48

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 17:08:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/09/2019 09:25

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 17:08:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

30/08/2019 17:08

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre os cálculos de ordem 23, no prazo de 15 dias.

15/08/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 10:28:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/08/2019 09:15

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/08/2019 09:12

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme decisão na ordem nº 19

13/02/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/02/2019 08:14

CONTADORIA - MACAPÁ

13/02/2019 08:13

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria do juízo.

12/02/2019 11:38

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a alegação de excesso de execução, remetam-se os autos à contadoria para verificar os cálculos juntado com a inicial. Cumpra-se.

29/01/2019 07:38

Certifico que faço os autos conclusos.

29/01/2019 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/01/2019 12:30

Protocolo Nº 15175228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO EXEQUENTE.

06/12/2018 09:48

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 17:32:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2018 08:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 17:32:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2018 17:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias.

13/11/2018 18:53

Protocolo Nº 14829600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à exceção de pré-executividade

13/11/2018 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/10/2018 15:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 12:22:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/10/2018 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 12:22:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/10/2018 12:22

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

15/10/2018 21:11

Protocolo Nº 14632156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS.

28/08/2018 09:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 17:07:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2018 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2018 17:07:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2018 17:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias.

24/08/2018 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2018 12:24

Tombo em 24/08/2018.

24/08/2018 09:09

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1449089 - Protocolado(a) em 23-08-2018 às 10:51