TJAM - 0600267-22.2021.8.04.4100

1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe

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Polo Ativo

Partes

JOSE OLIVEIRA DE ARAGAO

CPF *68.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIVO S/A

CNPJ: 02.449.992/0364-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ OLIVEIRA DE ARAGÃO

  • 20/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2021 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/12/2021

  • 13/12/2021 14:30

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/12/2021 14:30

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S/A

  • 10/12/2021 00:19

    PRAZO DECORRIDO

  • 10/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ OLIVEIRA DE ARAGÃO

  • 10/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ OLIVEIRA DE ARAGÃO

  • 10/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S/A

  • 09/12/2021 14:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S/A

  • 07/12/2021 23:13

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 12:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/12/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/11/2021 10:20

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/11/2021 15:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 15:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 08:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2021 07:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2021 23:23

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 23:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 23:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 14:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/11/2021 14:23

    Expedição de Mandado

  • 22/11/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PLEITEADOS PELO REQUERENTE FACE À REQUERIDA VIVO S/A, conforme fundamentação supra que integra esse decisum, e determino que o Requerente pague a Requerida o valor do seu débito de R$ 88,18 (oitenta e oito reais e dezoito centavos).

    Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95.

    Em havendo recurso inominado, e efetuado o preparo na forma da Lei, deverá a Secretaria intimar o recorrido para resposta.

    Recebo-o no efeito devolutivo.

    Após, à Turma Recursal.

    Com o decurso do prazo sem recurso, certifique-se o trânsito e julgado e em não havendo manifestação, arquivem-se.

    P.R.I.C.

  • 18/11/2021 19:50

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/11/2021 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/11/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 18/11/2021 11:35

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/11/2021 09:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2021 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2021 16:48

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/10/2021 10:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 09:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/10/2021 09:01

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2021 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2021 10:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 23/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE VIVO S/A

  • 14/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ OLIVEIRA DE ARAGÃO

  • 09/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2021 08:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2021 13:58

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 09:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 14:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/06/2021 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 10:55

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/06/2021 10:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/06/2021 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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