TJAP - 0007660-52.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: 11.896.538/0001-42

Advogados

JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB: 266677/SP

Polo Passivo

Partes

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 14:11

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 02/02/2023 14:11

    Certifico que a sentença de mov. 75 transitou em julgado em 17/12/2022.

  • 31/01/2023 10:48

    Em Atos do Juiz. Não tendo nada a ser requerido, arquivem-se os autos. 

  • 16/01/2023 08:11

    Faço juntada a estes autos do documento do ofício nº 4 2 8 6 4 3 0 - Secretaria da Câmara Única

  • 13/01/2023 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/01/2023 12:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/01/2023 15:05

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 15:05:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 20/12/2022 08:27

    Remessa

  • 20/12/2022 08:27

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 08:27:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 20/12/2022 00:37

    Remessa

  • 20/12/2022 00:36

    Protocolo Nº 24920013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

  • 17/12/2022 00:51

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2022, às 00:51:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/12/2022 10:37

    Remessa

  • 16/12/2022 10:37

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:37:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 16/12/2022 08:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/12/2022 08:21

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para ciência da Sentença proferida no MO. 75.

  • 16/12/2022 08:21

    Decurso de Prazo - MO. 78.

  • 25/11/2022 11:26

    Decurso de Prazo

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Denegada a Segurança a SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA na data: 20/10/2022 12:28:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 25/10/2022 09:06

    Intimação (Denegada a Segurança a SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA na data: 20/10/2022 12:28:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria G

  • 24/10/2022 09:05

    Notificação (Denegada a Segurança a SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA na data: 20/10/2022 12:28:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 24/10/2022 09:04

    Notificação (Denegada a Segurança a SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA na data: 20/10/2022 12:28:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LEITE ALENCAR DE OL

  • 20/10/2022 12:28

    Em Atos do Juiz.

  • 02/09/2022 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/09/2022 10:23

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS para julgamento.

  • 26/08/2022 14:33

    Em Atos do Juiz. Diante das manifestações, façam os autos conclusos para julgamento.

  • 15/08/2022 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 15/08/2022 09:25

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 65

  • 26/07/2022 10:31

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:31:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 22/07/2022 08:18

    Remessa

  • 22/07/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:18:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 22/07/2022 02:05

    Remessa

  • 22/07/2022 01:53

    Protocolo Nº 23730763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

  • 07/07/2022 14:19

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:19:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2022 13:25

    Remessa

  • 07/07/2022 13:25

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 13:25:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 07/07/2022 13:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2022 13:11

    Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

  • 21/06/2022 16:16

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

  • 07/06/2022 13:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/06/2022 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/06/2022 13:23

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/06/2022 15:02

    Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito. Após, conclusos para decisão.

  • 24/05/2022 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/05/2022 08:04

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pela Câmara Única.

  • 11/05/2022 09:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/07/2021 12:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/07/2021 22:06

    Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0002533-39.2021.8.03.0000, na qual recebeu o recurso no efeito suspensivo. Suspenda-se o feito até julgamento do recurso. 

  • 27/06/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 15/06/2021 17:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 25/06/2021 09:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pela Câmara Única.

  • 24/06/2021 09:04

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 24/06/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/06/2021 15:29

    Interposição de agravo de instrumento

  • 21/06/2021 15:23

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002533-39.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ

  • 18/06/2021 08:10

    Intimação (Indeferimento na data: 15/06/2021 17:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0007660-52.2021.8.03.0001 Impetrante: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Advogado(a): JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA - 266677SP Autoridade Coatora: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Trata-se de Embargos de Declaração interposto por SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, aduzindo, em síntese, que houve omissão na decisão por não: "a suspender da exigibilidade dos créditos tributários relativos ao DIFAL sobre operações de vendas de mercadorias pela Embargante a consumidores finais não contribuintes do ICMS situados no Estado do Amapá". A parte ré se manifestou, conforme movimento eletrônico ordem nº 33.

    Pois bem.

    Segundo a disposição do artigo 1.022, do NCPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

    Bem por isso, de atenta leitura dos argumentos declinados pelo embargante, adianto que razão não lhe assiste, uma vez que a sua fundamentação, que está confusa, não indica o que de fato quer que seja alterado/modificado/esclarecido da decisão, seus argumentos repetem o que já está descrito no texto da decisãoPortanto, sem delongas, mantenho hígida a decisão, por mim proferida, devendo a secretaria, após o prazo para eventual recurso, cumprir os termos da decisão do MO 14. Intimem-se, via Dje.

  • 17/06/2021 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

  • 17/06/2021 11:15

    Decisão (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 17/06/2021 11:15

    Notificação (Indeferimento na data: 15/06/2021 17:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 15/06/2021 17:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interposto por SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, aduzindo, em síntese, que houve omissão na decisão por não: a suspender da exigibilidade dos créditos tributários relativo

  • 10/06/2021 17:25

    Certidão de regularização.

  • 27/05/2021 07:55

    Concluso.

  • 27/05/2021 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/05/2021 15:58

    Chamamento do feito a ordem

  • 26/05/2021 15:55

    Contrarrazões

  • 25/05/2021 08:41

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 11:41:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/05/2021 10:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 11:41:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/05/2021 11:41

    Em Atos do Juiz. Como já houve a intimação do Estado do Amapá, intime-o para ciência no prazo de 05 dias, dos embargos de declaração juntados no MO 22.

  • 05/05/2021 19:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/05/2021 19:28

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 02/05/2021 17:40

    Decurso de Prazo para autoridade coatora

  • 27/04/2021 09:21

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 20/04/2021 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/04/2021 10:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/04/2021 17:39:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 16/04/2021 18:26

    Embargos de Declaração

  • 16/04/2021 07:52

    Certifico que o feito prazo para o requerido prestar informações.

  • 15/04/2021 11:42

    Após a ciência do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 09/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

  • 08/04/2021 14:28

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/04/2021 17:39:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

  • 08/04/2021 14:28

    Decisão (03/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2021

  • 08/04/2021 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/04/2021

  • 03/04/2021 17:39

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrado por SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA contra ato praticado pelo Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá, objeti

  • 30/03/2021 22:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/03/2021 22:17

    Certifico que não foi possível finalizar análise deste feito, na data de hoje, em face disso, prorrogo a conclusão, porém será dada a prioridade necessária ao feito.

  • 30/03/2021 07:21

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 20/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:01:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 15/03/2021 16:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/03/2021 16:31

    Certifico que promovo os autos conclusos.

  • 12/03/2021 17:20

    Aditamento

  • 12/03/2021 17:06

    Juntada de Custas

  • 10/03/2021 12:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 11:01:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

  • 09/03/2021 11:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se o impetrante para que junte aos autos o comprovante de pagamento das custas iniciais, no prazo de 05 dias. 

  • 03/03/2021 07:42

    Tombo em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 07:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/03/2021 17:30

    Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2329163 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 17:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004722-24.2020.8.03.0000

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Juiz de Direito da 4° Vara Criminal da C...

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000305-58.2021.8.03.0011

Ademar Agenor

Jose do Espirito Santo Farias Reis

Advogado: Ivanildo Monteiro Vitor de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000316-25.2018.8.03.0001

Edivaldo Gomes dos Reis

Estado do Amapa

Advogado: Jose Calandrini Sidonio Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012117-40.2015.8.03.0001

Green Brazil Empreendimentos LTDA

Marlucia Borges Souza

Advogado: Joao Henrique Scapin

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001470-76.2021.8.03.0000

Adelson Evangelista da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Luciana Montenegro Matos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2021 00:00

Exibir Processo