TJAP - 0008166-59.2020.8.03.0002

02/09/2022 12:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/09/2022 12:21

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

31/08/2022 10:04

pagamento custas

26/08/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação da parte autora (ordem 161).Defiro o recolhimento das custas no valor constante no  documento juntado na ordem supra, em 10(dez) dias, devendo ser juntado a devida comprovação nos autos no referido prazo.Juntada a co

19/08/2022 10:54

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 161, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

19/08/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

15/08/2022 00:00

Intimação

12/08/2022 13:46

calculo das custas

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 07:46

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

09/08/2022 12:42

Rotinas processuais (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 12:41

Despacho de ordem 144: [...]Com a planilha, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento em 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa[..] Valor das custas: R$ 981,98 - 2,75% SOBRE O VALOR DA CAUSA R$ 35.708,30;

02/08/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:31:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

01/08/2022 10:51

Remessa

01/08/2022 10:51

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das custas processuais.

29/07/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:14:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

25/07/2022 12:56

CONTADORIA - SANTANA

25/07/2022 09:56

Providência da secretaria, nesta data: envio de autos à contadoria em face do contido à ordem 144;

18/07/2022 11:00

Em Atos do Juiz. Ciente da manifestação da parte requerida (ordem 145).Cumpra-se a secretaria o disposto na ordem 144, parte final. À contadoria.Int.

12/07/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/07/2022 07:47

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 145;

11/07/2022 14:28

Evolução da Classe Processual

11/07/2022 10:52

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

05/07/2022 07:47

Manifestação

04/07/2022 14:22

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos. Manifeste-se a parte ré requerendo o que entender de direito, em 5 dias. Concomitantemente, remetam-se à contadoria para cálculo das custas. Com a planilha, intime-se a parte autora para comprovar o recolhime

27/06/2022 09:28

Certifico que torno os autos conclusos em razão do retorno da Turma Recursal.

27/06/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/06/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 12:45:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2022 10:06

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

15/06/2022 07:59

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

15/06/2022 07:57

Decurso de Prazo

07/06/2022 09:02

Decurso de Prazo: ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2022 07:50

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

06/06/2022 07:49

Decurso de Prazo: R T R Engennharia e Comércio LTDA.

27/05/2022 10:48

Certifico que, aguarda estes autos prazo para recurso/partes.

23/05/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES na data: 12/05/2022 08:44:49 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA (Advogado Autor).

16/05/2022 08:51

Intimação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES na data: 12/05/2022 08:44:49 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/05/2022 15:48

Intimação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES na data: 12/05/2022 08:44:49 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

13/05/2022 12:51

Notificação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES na data: 12/05/2022 08:44:49 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERIKA SAGICA SILVA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUT

13/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 12:21:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

12/05/2022 10:27

Remessa

12/05/2022 08:44

Em Atos do Magistrado. Trata-se de recurso (#112) interposto em face da decisão proferida em 21/03/2022 (#105), a qual reconheceu o decurso do prazo para recolhimento das custas recursais em valor reduzido, benefício este anteriormente deferido em 17/12/2

25/04/2022 07:39

Certifico que, finalizo o evento de ordem #125. Parte autora intimada da decisão de ordem #105.

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 08:59:06 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA (Advogado Autor).

28/03/2022 07:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

25/03/2022 15:29

SUSCITAR QUESTÃO DE ORDEM.

25/03/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 08:41:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/03/2022 09:01

Conclusão

24/03/2022 16:34

GABINETE RECURSAL 03

24/03/2022 11:58

Certifico que em face das CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO #117, faço os autos conclusos.

24/03/2022 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 08:43:20 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/03/2022 15:58

Contrarrazões ao Agravo Interno

23/03/2022 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 08:43:20 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

23/03/2022 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 08:43:20 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

23/03/2022 08:43

De ordem, promovo a intimação dos réus/agravado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (#112), no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2022 08:41

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MARIA JOSE ARAUJO NUNES, MANOEL RAIMUNDO NUNES. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA.

22/03/2022 18:55

Apelação

22/03/2022 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 08:59:06 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/03/2022 07:45

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento (#97) regularizar histórico processual.

21/03/2022 15:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 08:59:06 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

21/03/2022 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 08:59:06 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERIKA SAGICA SILVA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

21/03/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:13:24, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

21/03/2022 09:36

Remessa

21/03/2022 08:59

Em Atos do Magistrado. Na decisão proferida na #83 foi indeferida a gratuidade de justiça, e facultado à parte recorrente recolher as custas recursais em valor reduzido, no importe de R$260,67.Intimada para recolher as custas em 21/1/2022, a parte deixou

07/03/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/03/2022 08:18

Conclusão

04/03/2022 13:36

GABINETE RECURSAL 03

04/03/2022 11:01

Certifico que em face da manifestação #100, faço os autos conclusos.

03/03/2022 14:37

manifestação sobre as custas

26/02/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES na data: 11/02/2022 13:23:23 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA (Advogado Autor). PRAZO PARA RECURSO

17/02/2022 08:36

Intimação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES na data: 11/02/2022 13:23:23 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . PRAZO PARA RECURSO

16/02/2022 09:27

Intimação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES na data: 11/02/2022 13:23:23 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu). PRAZO PARA RECURSO

16/02/2022 09:16

Notificação (Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES na data: 11/02/2022 13:23:23 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERIKA SAGICA SILVA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUT

15/02/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:30:58, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/02/2022 11:17

Remessa

11/02/2022 13:23

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efetuado e comprovado nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.Foi facultado à parte [#43] o pagamento do va

27/01/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 07:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/01/2022 07:49

Conclusão

26/01/2022 14:22

GABINETE RECURSAL 03

26/01/2022 13:53

Certifico que transcorreu o prazo para a parte autora recolher o preparo do recurso. Ou para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade pretendida com a juntada de seu último comprovante de rendimentos.

21/01/2022 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES. na data: 17/12/2021 20:32:17 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA (Advogado Autor).

11/01/2022 10:20

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE ARAUJO NUNES E MANOEL RAIMUNDO NUNES. na data: 17/12/2021 20:32:17 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERIKA SAGICA SILVA

11/01/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 09:51:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/01/2022 08:20

Remessa

23/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 11:29:42 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

17/12/2021 20:32

Em Atos do Magistrado. A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade de justiça, afirmando a sua impossibilidade de arcar com os custos oriundos do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.A Constituição da República, nos termos

15/12/2021 09:45

Conclusão

15/12/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 09:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/12/2021 11:28

GABINETE RECURSAL 03

14/12/2021 10:12

Certifico que em razão da petição #13, faço os autos conclusos.

13/12/2021 19:12

manifestação sobre movimentação #74- Justiça gratuita

13/12/2021 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 11:29:42 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERIKA SAGICA SILVA

13/12/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:14:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

13/12/2021 12:08

Remessa

13/12/2021 11:29

Em Atos do Magistrado. Intime-se o recorrente para juntar, no prazo de 48 horas úteis, os documentos necessários à análise do pedido de justiça gratuita, tais como fichas financeiras e comprovantes de rendimentos, sob pena de não conhecimento do recurso i

07/12/2021 09:04

Certifico que, finalizo o evento de ordem 72, a fim de evitar congestionamento no ecaninho virtual com tarefa cumprida.

03/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:25:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HERIKA SAGICA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/11/2021 11:15

Conclusão

29/11/2021 08:44

GABINETE RECURSAL 03

29/11/2021 08:06

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MANOEL RAIMUNDO NUNES, MARIA JOSE ARAUJO NUNES. Recorrido: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, ESTADO DO AMAPÁ.

29/11/2021 08:04

Evolução da Classe Processual

29/11/2021 08:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 COM REMESSA À(AO) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

26/11/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 09:34:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 09:19

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/11/2021 09:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Turma Recursal, conforme determinado na ordem 55.

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 15:40

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:25:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

23/11/2021 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:25:31 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERIKA SAGICA SILVA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

23/11/2021 10:41

Decisão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

22/11/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:32:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/11/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 16:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta por MANOEL RAIMUNDO NUNES e MARIA JOSE ARAUJO NUNES da sentença do Juízo de Direito da 3º Vara Cível da Comarca de Santana, prolatada pelo magistrado José Bonifácio Lima da Mata, que, na pres

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

02/07/2021 16:02

Conclusão

02/07/2021 16:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 16:02:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 15:39

GABINETE 04

02/07/2021 15:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/06/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:23:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2021 13:05

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 13:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL RAIMUNDO NUNES, MARIA JOSE ARAUJO NUNES. Apelado: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, ESTADO DO AMAPÁ.

24/06/2021 13:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2460283 - Protocolado(a) em 24-06-2021 às 13:00

24/06/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

24/06/2021 12:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2021 12:24

Certifico que, em estrito cumprimento ao determinado em mov. 32, os autos seguem ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.

23/06/2021 11:03

Certifico que, nesta data, os autos não puderam ser remetidos ao Tribunal de Justiça, motivo pelo qual foi gerado o chamado 51237 para ajustes técnicos.

23/06/2021 09:13

Certifico que, em estrito cumprimento ao determinado em mov. 32, os autos seguem ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.

17/06/2021 09:28

DEFESA DO ESTADO

16/06/2021 09:26

Contrarrazões de Apelação

16/06/2021 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 12:23:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2021 08:25

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização.

16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

16/06/2021 00:00

Intimação

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 12:23:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2021 11:30

Despacho (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

08/06/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (ordem 27).À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.Int.

07/06/2021 09:52

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 27; recurso de apelação;

07/06/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

01/06/2021 08:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2021 10:44:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2021 23:15

Apelação

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 11:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2021 10:44:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2021 11:21

Sentença (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

25/05/2021 10:44

Em Atos do Juiz.

22/04/2021 10:41

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento, conforme determinação à ordem 20.

22/04/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

14/04/2021 08:17

Em Atos do Juiz. Promovam-se os autos conclusos para julgamento.

07/04/2021 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

07/04/2021 12:44

Certifico que torno os autos conclusos em razão das petições de ordem 15 e 17.

06/04/2021 23:52

Juntada de CONTESTAÇÃO.

24/03/2021 08:56

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização, os quais apresentam suas finalidades cumpridas.

17/03/2021 10:54

Contestação

17/03/2021 06:06

Em face da certidão de ordem 13, aguarda-se exaurimento do prazo para contestação.

14/03/2021 14:37

Mandado

19/02/2021 08:35

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2021 23:40:02 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2021 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2021 23:40:02 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2021 12:33

Cancelamento da notificação de 5; equívoco quanto ao Procurador da parte; renovação;

14/02/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2021 23:40:02 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de (CANCELADA) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

11/02/2021 13:11

petição

09/02/2021 12:12

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 09:40

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500745078;

04/02/2021 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2021 23:40:02 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

28/01/2021 23:40

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais.Cite-se a parte ré RTR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA para contesta

07/01/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

07/01/2021 10:06

Tombo em 07/01/2021.

17/12/2020 14:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2271825 - Protocolado(a) em 17-12-2020 às 14:32