25/04/2023 21:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
11/04/2023 10:00

Certifico que remeto os autos ao gabinete para proceder a baixa do mandado, após arquivar os autos.
29/03/2023 09:00

Certifico que remeto os autos ao gabinete para proceder a baixa do mandado, após arquivar os autos.
29/03/2023 08:59

Certifico que retirei o status de réu preso apenas para arquivar os autos. Réu continua PRESO.
27/03/2023 15:24

Em Atos do Juiz. Há condenação definitiva, já em execução nos autos nº 5000980-63.2021.8.03.0001 (SEEU).Já foram feitas as comunicações e emitida certidão de dívida ativa quanto às custas processuais.Diante do exposto, arquivar os autos.
14/03/2023 10:56

Certifico que em face do relatório da situação processual executória do réu em anexo, faço os autos conclusos.
14/03/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
09/03/2023 08:08

Certifico envio, nesta data, de Ofício e Certidão de Dívida ativa através do email da unidade para [email protected].
09/03/2023 07:51

Nº: 4323995, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR (A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2023
08/03/2023 09:48

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDINEI DA COSTA TOLOSA - emitido(a) em 08/03/2023
08/03/2023 09:41

Decurso de Prazo
01/02/2023 09:26

Certifico que o réu Edinei foi intimado em 31/01/2023 para pagamento das custas, aguarda-se o prazo.
30/01/2023 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023007643LD49R
30/01/2023 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDINEI DA COSTA TOLOSA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 30/01/2023
29/01/2023 22:16

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2023, às 22:16:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
26/01/2023 10:26

Remessa
26/01/2023 10:26

Faço juntada do Relatório de Custas Judiciais.
24/01/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 15:51:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
24/01/2023 12:02

CONTADORIA - MACAPÁ
24/01/2023 11:59

Certifico que encaminho os autos à contadoria judicial para cálculo das custas processuais.
24/01/2023 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023005588JKXP1
24/01/2023 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023005584DSKAE
24/01/2023 11:50

Nº: 850088667, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2023
24/01/2023 11:50

Nº: 850088665, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 24/01/2023
01/12/2022 12:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de lançamento no infodip
25/10/2022 11:58

Certifico que faço remessa ao Gabinete para lançamento da sentença no INFODIP e lançar informações no SEEU do trânsito em julgado em definitivo.
19/10/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:15:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2022 14:00

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
07/10/2022 13:59

Certifico que o Acórdão de mov.562 transitou em julgado em 05/10/2022 , dia subsequente ao término do prazo recursal.
07/10/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 09:47:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
06/10/2022 12:31

Remessa
06/10/2022 12:31

Em Atos do Procurador.
05/10/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:18:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2022 10:34

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
05/10/2022 10:17

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTA SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #562.
05/10/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 10:14:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/10/2022 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2022 10:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 562.
05/10/2022 10:10

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 04/10/2022, para o apelante recorrer.
28/09/2022 11:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 570.
26/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDINEI DA COSTA TOLOSA e não-provido na data: 08/09/2022 11:40:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).
19/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.
19/09/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000572-50.2018.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDINEI DA COSTA TOLOSA Advogado(a): MARCELINO FREITAS DA SILVA - 2653AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Assistente: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

TRIBUNAL DO JÚRI.

HOMICÍDIO.

ESTUPRO.

EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS CONTIDAS NA QUESITAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA.

COMPENSAÇÃO.

POSSIBILIDADE.

EQUÍVOCO NA DOSIMETRIA EM BENEFÍCIO DO RÉU.

PENA MANTIDA. 1) As qualificadoras só podem ser decotadas quando manifestamente improcedentes e descabidas, sob pena de usurpação da competência do Tribunal do Júri, juiz natural para julgar os crimes dolosos contra a vida.

No caso, houve quesitação das qualificadoras, sendo que o Conselho de Sentença respondeu "sim" para a prática dos crimes com meio cruel, recurso que dificultou ou a impossibilidade a defesa da vítima, e para assegurar a ocultação ou impunidade de outro crime.

A decisão não é manifestamente contrária a provas dos autos, pois levou em consideração os debates em plenário com garantia do contraditório. 2) Para o reconhecimento da confissão espontânea, tratando-se de julgamento realizado perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização pelos jurados da confissão espontânea para justificar a condenação, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que é suficiente que a tese defensiva tenha sido debatida em plenário, seja arguida pela defesa técnica ou alegada pelo réu em seu depoimento. 3) Reconhecida a confissão espontânea arguida pela defesa em plenário, admite-se a compensação com a reincidência, conforme Tema Repetitivo nº 585-STJ.

Todavia, inútil a aplicação do benefício penalógico diante da constatação de equívoco de dosimetria que já beneficiou o réu na redução da pena em mesma proporção. 4) Recurso de apelação não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Revisor) e MÁRIO MAZUREK (Vogal).120ª Sessão Virtual, realizada de 26/Agosto a 01/Setembro de 2022.
16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022
16/09/2022 07:57

Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022
16/09/2022 07:57

Notificação (Conhecido o recurso de EDINEI DA COSTA TOLOSA e não-provido na data: 08/09/2022 11:40:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA
16/09/2022 07:55

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
09/09/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
08/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA
08/09/2022 11:40

Em Atos do Desembargador.
05/09/2022 13:19

Conclusão
05/09/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 13:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/09/2022 12:15

GABINETE 07
05/09/2022 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
18/08/2022 10:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 546 e 550.
18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
18/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000572-50.2018.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDINEI DA COSTA TOLOSA Advogado(a): MARCELINO FREITAS DA SILVA - 2653AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Assistente: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Relator: Desembargador JOAO LAGES
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00
05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.
20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022
20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00
11/07/2022 15:23

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
11/07/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/07/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 22:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
21/06/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/06/2022 08:56

Conclusão
15/06/2022 15:10

GABINETE 09
10/06/2022 13:13

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.
10/06/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:59:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/06/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA
09/06/2022 11:33

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.
15/03/2022 08:17

Conclusão
15/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/03/2022 15:10

GABINETE 07
14/03/2022 15:09

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para elaboração de voto, consoante despacho exarado no mov.489.
09/03/2022 16:06

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 16:11:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
09/03/2022 14:53

Remessa
09/03/2022 14:53

Em Atos do Procurador.
08/03/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:49:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/03/2022 10:26

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
08/03/2022 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
08/03/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:13:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/03/2022 16:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/03/2022 16:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.
07/03/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:33:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
04/02/2022 14:45

CÂMARA ÚNICA
27/01/2022 19:44

Certifico que remeto os autos à Câmara Única.
26/01/2022 21:03

Em Atos do Juiz. DEvolver os autos à Câmara Única, conforme já determinado no despacho de #510.
26/01/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/01/2022 12:47

Ordem 514, conclusos.
07/01/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:56:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
19/12/2021 10:14

Remessa
19/12/2021 10:14

Em Atos do Promotor.
24/11/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:27:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
17/11/2021 01:55

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
17/11/2021 01:54

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para contraminutar o recurso de apelação.
10/11/2021 13:59

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho #489.Remeter os autos ao Promotor de Justiça do primeiro grau para contraminutar o recurso de apelação.Após, ofertada as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo, remetam-se os autos à Câmara Única para re
10/11/2021 07:51

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
10/11/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
03/11/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 14:51:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2021 14:19

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
03/11/2021 14:16

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.489.
28/10/2021 14:02

RAZÕES DE APELAÇÃO - EDINEI
28/10/2021 11:34

Certifico que o feito aguarda prazo para EDINEI DA COSTA TOLOSA.
25/10/2021 10:41

Mandado
20/10/2021 08:59

Certifico que o feito aguarda devolução do MANDADO JUDICIAL para - EDINEI DA COSTA TOLOSA - emitido(a) em 15/10/2021.
15/10/2021 11:22

MANDADO JUDICIAL para - EDINEI DA COSTA TOLOSA - emitido(a) em 15/10/2021
15/10/2021 11:19

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 498.
15/10/2021 10:54

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 14/10/2021, para o advogado MARCELINO FREITAS DA SILVA apresentar as razões de apelação.
08/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 17:21:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).
29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.
29/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000572-50.2018.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Assistente: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EDINEI DA COSTA TOLOSA Advogado(a): MARCELINO FREITAS DA SILVA - 2653AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1.

Intime-se o Advogado do apelante Dr.

MARCELINO FREITAS DA SILVA [habilitação #11], para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2.

Se porventura transcorrer o prazo sem apresentação das razões recursais, intime-se pessoalmente o réu-apelante para que constitua novo patrono ou manifeste a impossibilidade econômica de fazê-lo, hipótese esta em que, caso ocorra, os autos deverão ser encaminhados à Defensoria Pública Estadual, com intimação pessoal do Defensor Público-Geral, para que apresente as razões do apelo no prazo legal.3.

Após, com a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça do primeiro grau para contraminutar o recurso de apelação.4.

Finalmente, depois de ofertada ou certificado o decurso do prazo das contrarrazões, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Ato contínuo, conclusos para elaboração de voto.Cumpra-se.
28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021
28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021
28/09/2021 12:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 17:21:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA
28/09/2021 12:40

Despacho (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021
27/09/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
22/09/2021 17:48

CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 17:21

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se o Advogado do apelante Dr. MARCELINO FREITAS DA SILVA [habilitação #11], para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Se porventura t
21/09/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 10:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2021 10:45

Conclusão
21/09/2021 09:43

GABINETE 07
21/09/2021 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/09/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:53:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/09/2021 14:09

CÂMARA ÚNICA
16/09/2021 14:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDINEI DA COSTA TOLOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/09/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 13:49:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
14/09/2021 12:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/09/2021 12:03

Certifico que remeto os autos ao Tjap com recurso para Julgamento.
14/09/2021 12:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41317 RELATIVA AO RÉU EDINEI DA COSTA TOLOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000980-63.2021.8.03.0001
14/09/2021 02:50

Certifico que remeto os autos ao Tjap com recurso para Julgamento.
14/09/2021 02:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD20211081660CBTX
14/09/2021 02:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021108165U7BH6
14/09/2021 02:45

Nº: 3960992, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2021
14/09/2021 02:45

Nº: 3960991, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 14/09/2021
14/09/2021 02:36

Certifico que o movimento de ordem nº 459 foi salvo indevidamente.
10/09/2021 09:50

Certifico que face a pendência de transito em julgado para a defesa, bem como a decisão de ordem #470, deixo de cadastrar réu no Infodip.
10/09/2021 09:35

Em Atos do Juiz. Foi consignado no termo de audiência realizado no dia 04/08/2021 a intenção de apelar, sendo aberto o prazo para apresentar as razões recursais. Embora a defesa não tenha apresentado as razões recursais, o art. 601 do Código de Processo P
09/09/2021 13:57

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
09/09/2021 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
09/09/2021 01:30

Manifestação- interposição de apelação em audiência - requerimento da gravação do áudio do patrono do réu
09/09/2021 01:03

Certifico que o historico foi aberto para finalizar minuta.
09/09/2021 01:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD20211066791YAOX
09/09/2021 01:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211066782VUU5
09/09/2021 00:59

Nº: 3958211, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2021
09/09/2021 00:58

Nº: 3958210, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 09/09/2021
09/09/2021 00:53

Certifico que foi os autos foi incluso ao trello para cadastro de sentença ao infodip.
09/09/2021 00:51

Certifico que foi confeccionada a carta guia que aguarda assinatura.
09/09/2021 00:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 472.* Certifico que a sentença de mov. 455, transitou em julgado em 03/09/21.
02/09/2021 10:36

Decurso de Prazo
14/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 30/07/2021 18:13:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Assistente).
14/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 30/07/2021 18:13:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado De Cujus).
04/08/2021 19:45

JÚRI realizada em 04/08/2021 às '19:45'h
04/08/2021 19:45

Em audiência
04/08/2021 10:10

Notificação (Determinação de Diligência na data: 30/07/2021 18:13:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado De Cujus: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS
30/07/2021 18:13

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (#448).Cadastre-se o advogado (#442) como assistente de acusação e intime-se para apresentar procuração outorgada pelo seu cliente no prazo de 15 (quinze) dias.
29/07/2021 20:20

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 20:20:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
29/07/2021 20:20

Conclusão
29/07/2021 20:07

Remessa
29/07/2021 20:07

Em Atos do Promotor.
29/07/2021 19:34

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 19:34:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
29/07/2021 17:26

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
29/07/2021 17:05

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de admissão de assistente de acusação, nos termos do art. 272 do CPP.
29/07/2021 13:13

Certifico que diante da petição juntada no evento de nº 442, promovo estes autos conclusos para deliberação.
29/07/2021 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
28/07/2021 21:40

Pedido de habilitação - Assistente da acusação
23/07/2021 22:05

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 22:05:42, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
23/07/2021 09:03

Remessa
23/07/2021 09:03

Em Atos do Promotor.
22/07/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:17:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
21/07/2021 14:56

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
21/07/2021 14:14

Remeto os autos ao MP.
15/07/2021 06:41

Mandado
05/07/2021 14:04

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025236-58.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
05/07/2021 12:03

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - SYLVIA REJANE MARTINS ALFAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2021
27/06/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/08/2021 às 08:00:00. na data: 17/06/2021 14:28:37 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
27/06/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/08/2021 às 08:00:00. na data: 17/06/2021 14:28:37 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
24/06/2021 13:52

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023482-81.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
24/06/2021 10:53

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - PATRICIA ANDRE SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2021
24/06/2021 10:38

Certifico que aguarda ass. de CP
24/06/2021 10:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210724780JW4V
24/06/2021 10:33

Nº: 3895237, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2021
24/06/2021 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AIRES BRAGA PICANÇO, BRENDA OLIVEIRA SOUZA RODRIGUES, IVANI DA COSTA TOLOSA, SHIRLENE KYARA VILHENA LIMA - emitido(a) em 24/06/2021
21/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.
18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021
18/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.
18/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000572-50.2018.8.03.0006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDINEI DA COSTA TOLOSA Advogado(a): MARINILSON AMORAS FURTADO - 1702AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 21/07/2021 às 08:00
17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021
17/06/2021 14:31

À SUEI para os expedientes necessários. Atenção: Réu Preso - deverá ser requisitado para estar presencial na Sessão de Julgamento do Júri em Ferreira Gomes.
17/06/2021 14:29

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/08/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
17/06/2021 14:29

Agendamento de audiência (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021
17/06/2021 14:28

JÚRI agendada para 04/08/2021 às 08:00h
17/06/2021 14:20

a pedido do advogado do réu
17/06/2021 12:39

À SUEI para os expedientes necessários. Atenção: Réu Preso - deverá ser requisitado para estar presencial na Sessão de Julgamento do Júri em Ferreira Gomes.
17/06/2021 12:39

Agendamento de audiência (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021
17/06/2021 12:34

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/07/2021 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
17/06/2021 12:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/07/2021 às 08:00h
16/06/2021 12:31

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.
10/06/2021 08:37

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (#406).Nos termos da decisão no evento #402, designe-se Sessão do Tribunal do Júri, atentando para o endereço da testemunha Patrícia André Silva fornecido pelo Ministério Público.Intimem-se.
09/06/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 14:41:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
09/06/2021 14:41

Conclusão
09/06/2021 10:33

Remessa
09/06/2021 10:33

Em Atos do Promotor.
31/05/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 16:14:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
31/05/2021 15:47

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
31/05/2021 15:46

Remeto os autos ao MP.
25/05/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Edinei da Costa Tolosa encontra-se preso por decisão nos autos 0000335-16.2018.8.03.0006 desde 5/3/2018, por ter, em tese, cometido duplo homicídio qualificado.O réu já teve pedidos de liberdade provisória negados nos presentes autos (##2
03/05/2021 15:06

Faço juntada a estes autos do Malote Digital que encaminha a certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Macapá, em cumprimento à CP 0009563-25.2021.8.03.0001 , informando diligência NEGATIVA para a intimação de PATRICIA ANDRE SILVA.
08/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 14:12:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
29/03/2021 14:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 14:12:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
29/03/2021 14:12

Diante do Agravamento da Pandemia de Covid-19 foi determinado pelo MM. Juiz da Comarca a retirada de pauta de todos os júris designados para abril de 2021. Portanto, ao GAB ADM para agendamento de nova sessão de julgamento.
29/03/2021 14:11

Determinação Judicial
28/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 11:27:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
28/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 11:27:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
26/03/2021 11:08

Certifico que aguarda audiência.
19/03/2021 17:24

Mandado
19/03/2021 11:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
18/03/2021 10:11

Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 11:27:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
15/03/2021 15:21

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009563-25.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
15/03/2021 11:21

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - PATRICIA ANDRE SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2021
11/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.
10/03/2021 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2021
10/03/2021 07:40

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
10/03/2021 07:38

Agendamento de audiência (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021
10/03/2021 07:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021025869RJEGD
10/03/2021 07:37

Nº: 3810404, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2021
10/03/2021 07:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021025861OLT9R
10/03/2021 07:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINEI DA COSTA TOLOSA - emitido(a) em 10/03/2021
10/03/2021 07:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IZABELLA DOS SANTOS PICANÇO, AIRES BRAGA PICANÇO, IVANI DA COSTA TOLOSA, SHIRLENE KYARA VILHENA LIMA - emitido(a) em 10/03/2021
02/03/2021 09:14

Em Atos do Juiz. Réu preso.Uma vez que o rol apresentado pela defesa é o mesmo já apresentado pelo Ministério Público, aguarde-se a realização da sessão do Tribunal do Júri agendada para 20/4/2021.Intimem-se partes, advogado e testemunhas.Ciência ao Minis
02/03/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
02/03/2021 08:03

Certifico que em razão da petição do evento 371, faço os autos conclusos
28/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 15:39:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
23/02/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Há necessidade de reavaliação da prisão preventiva do réu, nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP.Edinei da Costa Tolosa encontra-se preso por decisão nos autos 0000335-16.2018.8.03.0006, desde 5/3/2018, por ter,
23/02/2021 10:56

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL
22/02/2021 20:29

À SUEI para as intimações necessárias.
22/02/2021 15:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 20/04/2021 às 08:00h
22/02/2021 09:36

ROL DE TESTEMUNHAS - TEMPESTIVIDADE
18/02/2021 19:18

Em Atos do Juiz. Réu preso.Na fase prevista no art. 422 do CPP, o Ministério Público requereu oitiva de testemunhas, em caráter de imprescindibilidade (#363), e a defesa não se manifestou (#367).Assim, como o processo acha-se pronto para julgamento, inclu
18/02/2021 13:05

Decurso de Prazo
18/02/2021 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/02/2021 02:55

Aguarda a Defesa se manifestar, conforme art. 422 do CPP.
18/02/2021 02:52

Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2021 15:39:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
26/01/2021 16:02

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 15:54:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
26/01/2021 11:01

Remessa
26/01/2021 11:00

Em Atos do Promotor.
25/01/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 11:28:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
25/01/2021 09:30

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
25/01/2021 09:29

Certifico que remeto ao MP para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.
19/01/2021 15:39

Em Atos do Juiz. Uma vez que foi concluída a instrução nos autos nº 0000883-41.2018.8.03.0006, cumpra-se a decisão no evento 336 e intimem-se as partes nos termos do art. 422 do CPP.
19/01/2021 14:16

Faço juntada a estes autos da decisão dos autos do processo 0000883-41.2018.8.03.0006.
19/01/2021 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
17/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 15:37:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
17/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 10:12:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
17/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 15:37:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
17/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 10:12:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
16/12/2020 15:39

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 15:34:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
16/12/2020 09:15

Remessa
16/12/2020 09:15

Em Atos do Promotor.
10/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.
10/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.
09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020
09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020
07/12/2020 16:28

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 16:28:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
07/12/2020 10:22

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
07/12/2020 10:16

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 336, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do art. 422 do CPP (rol de testemunhas).
07/12/2020 10:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2020 10:12:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
07/12/2020 10:13

Rotinas processuais (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020
07/12/2020 10:12

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 336, promovo intimação da parte ré para manifestação, nos termos do art. 422 do CPP (rol de testemunhas).
07/12/2020 10:11

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 15:37:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
07/12/2020 10:10

Decisão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020
07/12/2020 10:04

Faço juntada, a estes autos, da Decisão Judicial extraída do processo nº 0000883-41.2018.8.03.0006.
02/12/2020 15:37

Em Atos do Juiz. Réu preso.A vítima I.D.S.P. foi ouvida em audiência (#311) e ficou determinado que a presente ação penal deve tramitar e ser julgada em conjunto com a ação penal nº 0000883-41.2018.8.03.0006 (#283). Essa última, porém, ainda não teve a su
02/12/2020 13:35

Decurso de Prazo para parte ré referente a audiência do dia 23/09/2020
02/12/2020 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
01/12/2020 11:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
26/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 10:01:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
26/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 10:01:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
18/11/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:09:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
17/11/2020 18:52

Remessa
17/11/2020 18:51

Em Atos do Promotor.
16/11/2020 18:25

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 18:25:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
16/11/2020 11:14

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
16/11/2020 11:09

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 321.
16/11/2020 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020099773J11HY
16/11/2020 10:45

Intimação DE SENTENÇA para - EDINEI DA COSTA TOLOSA - emitido(a) em 16/11/2020
16/11/2020 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 10:01:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
03/11/2020 10:01

Em Atos do Juiz. Há necessidade de reavaliação da prisão preventiva do réu, nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP.Edinei da Costa Tolosa encontra-se preso por decisão nos autos 0000335-16.2018.8.03.0006, desde 5/3/2018, por ter, em te
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 09:59:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 09:59:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
30/09/2020 16:44

Certifico que finalizo movimentos exauridos.
30/09/2020 16:43

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 09:59:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
28/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 20:48:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
28/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 20:48:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
24/09/2020 17:44

Certifico que finalizo movimentos exauridos.
23/09/2020 09:59

Instrução realizada em 23/09/2020 às '09:59'h
23/09/2020 09:59

Em audiência
23/09/2020 09:59

Em audiência
18/09/2020 21:03

Faço juntada a estes autos do recibo de envio referente ao Oficio de nº 850083716 que foi devidamente enviado ao IAPEN por meio do TucujurisDoc. Veja o anexo.
18/09/2020 20:52

Nº: 850083716, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2020
18/09/2020 20:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 20:48:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
18/09/2020 20:48

Certifico que foi agendada uma audiência na plataforma Zoom no dia 23/09/2020, às 9h, podendo as partes ingressar na reunião pelo navegador de internet: https://zoom.us/j/*53.***.*87-17 ou pelo celular executando o Zoom Cloud Meetings: 953 3848 7517. Em cas
03/08/2020 13:14

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.
16/07/2020 11:31

Na pessoa da Representante Legal, senhora Célia Cristina de Moraes Santos, para comparecerem à audiência designada para o dia 23 de setembro de 2020, às 09:00:00, no Posto Avançado de Itaubal - Vara única da Comarca de Ferreira Gomes. Arquivado na Central
30/06/2020 16:44

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 16:44:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
30/06/2020 12:04

Remessa
30/06/2020 12:04

Em Atos do Promotor.
29/06/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 09:49:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
29/06/2020 09:13

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
29/06/2020 09:13

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência.
28/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 23/09/2020 às 09:00:00 na data: 18/06/2020 21:48:45 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
28/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 18:34:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
18/06/2020 22:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZABELLA DOS SANTOS PICANÇO - emitido(a) em 18/06/2020
18/06/2020 22:12

Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2020 18:34:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
18/06/2020 21:49

Notificação (Audiência instrução designada. 23/09/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
18/06/2020 21:48

Instrução agendada para 23/09/2020 às 09:00h
08/05/2020 09:33

Certifico que remeto ao GABA DM para designação de audiência para que seja colhido o depoimento especial da vítima
04/05/2020 18:34

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do Ministério Público (#287). Designe-se audiência para que seja colhido o depoimento especial da vítima I. S. P, uma vez que o processo 0000883-41.2018.8.03.0006 encontra-se com o seu curso suspenso por se trat
14/04/2020 21:38

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 21:36:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
14/04/2020 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
26/03/2020 16:42

Remessa
26/03/2020 16:39

Em Atos do Promotor.
13/03/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 08:55:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
13/03/2020 08:48

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
13/03/2020 08:47

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP
11/03/2020 12:54

Em Atos do Juiz. Diante da constatação de grave erro procedimental, uma vez que, após a pronúncia, as ações penais que deveriam tramitar em conjunto aqui continuaram a correr em separado, com róis de testemunhas distintos, suspendo a realização do julgame
11/03/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/03/2020 08:47

Certifico, nesta data, este serventuário entrou em contato com a testemunha Shirlene Kyara Vilhena Lima e esta informou que recebeu a intimação, contudo consta o endereço de Itaubal e não de Ferreira Gomes. Além disso, informou que está sem condições fina
11/03/2020 07:57

Certifico que aguarda a realização do sessão do juri.
11/03/2020 07:55

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a carta precatória do evento 253, com diligencia negativa para a testemunha SHIRLENE KYARA VILHENA LIMA.
13/02/2020 08:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação do réu, conforme evento 252.
08/02/2020 08:08

Mandado
06/02/2020 10:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via tucujurisdoc, do mandado de intimação expedidio no movimento de ordem 252.
05/02/2020 15:15

Certifico que o mandado de ordens 251 e 252 foram remetidos à central, e até o momento não foram distribuídos. Remeto ao Gabinete.
05/02/2020 15:12

Faço juntada a estes autos da Certidão de intimação de PATRICIA ANDRE SILVA, cumprida via Carta Precatória 0002413-27.2020.8.03.0001.
21/01/2020 08:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002413-27.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR A TESTEMUNHA INDICADA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO
20/01/2020 16:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AIRES BRAGA PICANÇO - emitido(a) em 12/12/2019 (evento 215)
20/01/2020 15:54

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - PATRICIA ANDRE SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/01/2020
20/01/2020 15:39

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória do evento 253 (0056678-13.2019.8.03.0001)
20/01/2020 15:36

Certifico que os autos aguardam ass. e distribuição de carta precatória. (Controle: 3548214)
17/01/2020 09:15

Em Atos do Juiz. Atenda-se à cota do Ministério Público (#264). Intime-se a testemunha Patricia André Silva, para a sessão do júri, na Av. Alicio Nascimento Pimentel, nº 2449, Parque dos Buritis, Macapá/AP.
15/01/2020 20:23

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 20:23:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG - FG
15/01/2020 20:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
15/01/2020 09:02

Remessa
15/01/2020 09:02

Em Atos do Promotor.
10/01/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 12:36:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
10/01/2020 11:00

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG
10/01/2020 10:39

Certifico que remete-se os autos ao Ministério Público para manifestação (evento 259).
08/01/2020 16:48

Certifico que, tendo em vista as atualizações que estão sendfo feitas no sistema, o que impediu a remessa, abro prazo para que seja enviado ao MP em data posterior
07/01/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Embora tenha sido certificado no evento 249 que a testemunha Patrícia André Silva deverá ser conduzida coercitivamente em caso de oitiva na Sessão do Júri, por ter faltado a audiência anterior sem justificativa, a testemunha reside possiv
22/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/03/2020 às 08:00:00 na data: 09/12/2019 19:32:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
19/12/2019 10:23

Faço juntada a estes autos do mandado de citação eletrônica de Edinei da Costa Tolosa, devidamente cumprido em 17/12/2019.
19/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/03/2020 às 08:00:00 na data: 09/12/2019 19:32:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
16/12/2019 09:47

Certifico que foi enviado via tucujuris doc.Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃODocumento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICANúmero do documento: 0000572-50.2018.8.03.0006Documento: 1686025.pdfRemetente: VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMESData Envio: 16/12/2019 09:
13/12/2019 11:21

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0056678-13.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA: ONDE SE LÊ AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, LEIA-SE SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI A TESTEMUNHA INFORMADA
13/12/2019 10:54

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - SHIRLENE KYARA VILHENA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2019
12/12/2019 19:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDINEI DA COSTA TOLOSA - emitido(a) em 12/12/2019
12/12/2019 19:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AIRES BRAGA PICANÇO - emitido(a) em 12/12/2019
12/12/2019 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
12/12/2019 18:14

Certifico que diante da informação de que a Testemunha PATRICIA ANDRE SILVA faltou na audiência do dia 4/9/2018, e que lhe foi aplicada multa de 150,00 e deverá ser conduzida coercitivamente em caso de oitiva na sessão do Júri, remeto os autos conclusos p
12/12/2019 17:58

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/03/2020 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM
09/12/2019 19:33

sRemeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a sessão do JÚRI agendada para 12/03/2020 às 08:00h.
09/12/2019 19:32

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/03/2020 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
09/12/2019 19:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/03/2020 às 08:00h
07/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2019 11:53:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
29/11/2019 15:05

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete. Considerando o motivo mov. # 239.
29/11/2019 08:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2019 11:53:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
27/11/2019 13:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2019 11:53:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
27/11/2019 13:14

Nº único da Justiça 0000883-41.2018.8.03.0006 - O apensado tem conexão com estes conforme decisão (#26).
27/11/2019 11:55

Motivo: Tribunal do Juri será na Comarca de Ferreira Gomes e não Posto Avançado de Itaubal em dia e horário que ainda será agendado. Aguarde-se o agendamento pelo Secretaria do Juízo.
27/11/2019 11:53

Certifico a audiência agendada para o dia 28/11/2019, às 18h, será retirada de pauta. Motivo: O Tribunal do Juri deverá realizado na Comarca de Ferreira Gomes onde há mais infraestrutura, segurança e recursos necessários pra realização do procedimento. Ce
25/11/2019 20:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 21:05:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG - FG
25/11/2019 09:01

Remessa
25/11/2019 08:58

Ciência
22/11/2019 16:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 16:40:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
22/11/2019 16:38

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG
22/11/2019 16:34

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 28/11/2019 às 18:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM
22/11/2019 16:33

Faço juntada ao processo de MANDADOS e CERTIDÕES-OFICIAL DE JUSTIÇA, extraídos da CARTA PRECATÓRIA nº 0044905-68.2019.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com as diligências referentes às testemunhas PATRICIA ANDRE SILVA e SHIRLENE KYARA VILHENA LIMA para a
06/11/2019 18:28

Mandado
31/10/2019 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AIRES BRAGA PICANÇO - emitido(a) em 31/10/2019
25/10/2019 12:44

Mandado
14/10/2019 15:03

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3466005 da CP 0044905-68.2019.8.03.0001.
06/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 28/11/2019 às 18:00:00 na data: 26/09/2019 17:40:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
01/10/2019 10:54

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 3463568 Documento: 1636214.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES Data Envio: 01/10/2019 10:52:24 Enviado por: MARIA DAS GRACAS MATOS PARANHOS (TE
01/10/2019 08:52

Nº: 3463568, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/09/2019
01/10/2019 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AIRES BRAGA PICANÇO - emitido(a) em 30/09/2019
01/10/2019 08:01

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0044905-68.2019.8.03.0001 com finalidade: INQUIRI AS TESTEMUNHAS ABAIXO QUALIFICADAS SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
30/09/2019 15:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PATRICIA ANDRE SILVA, SHIRLENE KYARA VILHENA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2019
30/09/2019 14:58

Certifico que os autos aguardam finalização de documento para posterior remessa ao MP para ciência de audiência.
26/09/2019 17:41

Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução agendada para 28/11/2019 às 18:00h.
26/09/2019 17:40

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 28/11/2019 às 18:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
26/09/2019 17:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 28/11/2019 às 18:00h
25/09/2019 15:29

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.
20/09/2019 12:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal por crime de homicídio qualificado, ajuizada contra Edinei da Costa Tolosa, acusado de ter matado a golpes de terçado Aluizio Tavares do Rosário e Celliani dos Santos. Na audiência de instrução foram ouvidas as te
18/09/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/09/2019 11:52

ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS
06/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 09:41:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu). Aguarde-se a manifestação da defesa ou o decurso do prazo para tal.
27/08/2019 16:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 09:41:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
23/08/2019 09:41

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Aguarde-se a manifestação da defesa ou o decurso do prazo para tal.
16/08/2019 17:03

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 17:03:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG - F
16/08/2019 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
15/08/2019 18:43

Remessa
15/08/2019 18:43

Em Atos do Promotor.
14/08/2019 16:05

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 16:05:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
14/08/2019 15:06

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG
14/08/2019 15:03

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
12/08/2019 17:49

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o último parágrafo da sentença de pronúncia (#57) - manifestação das partes na fase do art. 422 do CPP. Uma vez que se trata de julgamento conjunto, para evitar tumulto toda a tramitação se dará nestes autos, apenas sendo tras
07/08/2019 17:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
07/08/2019 17:10

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 17:10:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/08/2019 08:09

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
06/08/2019 08:03

Certifico que, nesta data faço remessa dos autos VIRTUAIS por outros motivos à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES.
06/08/2019 08:01

Certifico que a decisão (movimento de ordem nº 186) transitou em julgado em 02/07/2019. .
02/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2019 em 02/08/2019.
01/08/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000138/2019
01/08/2019 11:18

Despacho (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2019
31/07/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/07/2019 13:28

CÂMARA ÚNICA
31/07/2019 10:23

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento neste processo, encaminhem-se os autos à Vara de orig
17/07/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 12:09:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2019 12:09

Conclusão
16/07/2019 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/07/2019 09:50

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Excelso Supremo Tribunal Federal – STF.
16/07/2019 09:48

Junto a estes autos das peças processuais do STJ - referente ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (AREsp 1516584/AP), entre as quais constam: a DECISÃO que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e a Certidão do TRÂNSITO EM JULGADO - 02/07/2019.
16/07/2019 09:47

Certifico que o movimento de ordem nº 184 foi salvo indevidamente em razão de ter selecionado rotina errada.
16/07/2019 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 185.* Junto a estes autos das peças processuais do STJ - referente ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (AREsp 1516584/AP), entre as quais constam: a DECISÃO que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e a Certidão
16/07/2019 09:45

Certifico que o movimento de ordem nº 182 foi salvo indevidamente em razão de material quanto a data do trânsito..
16/07/2019 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 183.* Junto a estes autos das peças processuais do STJ - referente ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (AREsp 1516584/AP), entre as quais constam: a DECISÃO que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e a Certidão
13/06/2019 11:49

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica(AREsp nº 151
13/06/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 10:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/06/2019 10:35

CÂMARA ÚNICA
13/06/2019 10:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1516584 / AP (2019/0
06/06/2019 17:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
10/04/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/04/2019 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2019 em 10/04/2019.
09/04/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000064/2019
09/04/2019 12:39

Decisão (08/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2019
09/04/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 10:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/04/2019 09:27

CÂMARA ÚNICA
08/04/2019 13:51

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-se.
03/04/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 11:18:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/04/2019 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/04/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 10:36:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/04/2019 10:34

Remessa
03/04/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 10:27:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
03/04/2019 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/04/2019 10:20

Em Atos do Procurador.
03/04/2019 09:35

Em Atos do Procurador.
01/04/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 11:50:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/04/2019 11:42

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
01/04/2019 11:42

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 146) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 154)
01/04/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/04/2019 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/04/2019 09:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (movimento de ordem nº 146) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (movimento de ordem nº 154)
29/03/2019 16:22

Protocolo Nº 15580081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
23/03/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2019 17:18:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
14/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2019 em 14/03/2019.
13/03/2019 14:56

Registrado pelo DJE Nº 000047/2019
13/03/2019 09:21

Decisão (08/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2019
13/03/2019 09:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2019 17:18:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
11/03/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/03/2019 09:33

CÂMARA ÚNICA
08/03/2019 17:18

Em Atos do Desembargador. Nº do processo: 0000572-50.2018.8.03.0001 Tipo de ato: Decisão EDINEI DA COSTA TOLOSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, III, alíneas ‘a’ e ‘c’ da Constituição Federal c/c artigo 26 da Lei 8.038/90 (
07/03/2019 08:53

Conclusão
07/03/2019 08:53

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 08:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/03/2019 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/03/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 07:45:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/03/2019 13:20

Remessa
01/03/2019 13:13

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 13:13:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
01/03/2019 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/03/2019 10:53

Em Atos do Procurador.
01/03/2019 10:48

Em Atos do Procurador.
25/02/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 11:51:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/02/2019 11:29

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
25/02/2019 11:16

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Jayme Henrique Ferreira, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 121, bem como para contrarrazões ao Recurso Especial, conforme ordem el
25/02/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 10:58:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/02/2019 07:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/02/2019 07:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do Acórdão (movimento de ordem nº 121), para querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao em Recurso Especial (movimento de ordem nº 130).
22/02/2019 16:28

Protocolo Nº 15362866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL
17/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDINEI DA COSTA TOLOSA e não-provido na data: 30/01/2019 15:22:32 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
08/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2019 em 08/02/2019.
07/02/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000026/2019
07/02/2019 11:36

Certifico que nesta data encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante via e-mail.
07/02/2019 11:34

Notificação (Conhecido o recurso de EDINEI DA COSTA TOLOSA e não-provido na data: 30/01/2019 15:22:32 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
07/02/2019 11:33

Acórdão (30/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2019
01/02/2019 07:04

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 07:04:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
30/01/2019 15:22

Remessa
30/01/2019 15:22

Em Atos do Desembargador.
23/01/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 09:11:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/01/2019 09:13

Conclusão
22/01/2019 17:35

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
22/01/2019 10:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1131ª Sessão Ordinária realizada em 22/01/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe
21/01/2019 17:00

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
18/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/01/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2018 em 18/12/2018.
17/12/2018 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000225/2018
17/12/2018 14:17

Pauta de Julgamento (22/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2018
17/12/2018 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1131, DO DIA 22/01/2019, às 08:00 HORAS
22/11/2018 08:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 08:57:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
21/11/2018 15:38

Remessa
21/11/2018 15:38

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
08/11/2018 09:39

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 09:38:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2018 09:39

Conclusão
08/11/2018 08:51

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES
07/11/2018 14:03

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 14:08:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2018 15:16

Remessa
06/11/2018 15:10

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 15:10:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/11/2018 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2018 13:37

Em Atos do Procurador.
06/11/2018 10:28

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 10:28:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2018 09:16

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/11/2018 09:02

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para parecer.
06/11/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
31/10/2018 14:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/10/2018 14:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos eletrônicos à Douta Procuradorial de Justiça, para emissão de parecer.
31/10/2018 14:25

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 14:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/10/2018 10:44

CÂMARA ÚNICA
31/10/2018 10:14

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: EDINEI DA COSTA TOLOSA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
31/10/2018 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Convocação TRE) - Protocolo 1520697
31/10/2018 10:10

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 10:10:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
30/10/2018 08:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/10/2018 15:17

Em Atos do Juiz. 1 – Mantenho a pronúncia pelos seus próprios fundamentos. 2 – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.
25/10/2018 06:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
25/10/2018 06:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 06:54:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG - FG
25/10/2018 01:13

Remessa
25/10/2018 01:12

Protocolo Nº 14703900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões em recurso em sentido estrito pelo Ministério Público
23/10/2018 13:28

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 13:28:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
23/10/2018 08:56

GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG
23/10/2018 08:53

Certifico, em cumprimento ao despacho de evento 80, o seguinte: a) a contrafé da ciência da sentença pelo Réu encontra-se juntada e disponível no evento 78; b) considerando que a intimação/notificação da ciência da sentença (evento 57) do advogado do R
22/10/2018 11:53

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota do Ministério Público juntada no evento 74.
20/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2018 11:33:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
19/10/2018 10:39

Faço juntada a estes autos da intimação do réu.
18/10/2018 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/10/2018 12:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 12:24:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG - FG
18/10/2018 09:51

Remessa
18/10/2018 09:51

Em Atos do Promotor.
18/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2018 18:23:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
18/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2018 18:23:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
17/10/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 10:30:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
16/10/2018 08:20

GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG
16/10/2018 00:21

Protocolo Nº 14632442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/10/2018 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2018 11:33:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
10/10/2018 11:33

Nos termos da Portaria nº 001/2014- VUFG, intima-se o réu na pessoa de seu advogado, a manifestar-se nos termos do art. 422 do CPP.
10/10/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 11:14:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG - FG
10/10/2018 11:09

Remessa
10/10/2018 11:09

Em Atos do Promotor.
09/10/2018 09:36

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 09:36:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
08/10/2018 17:47

Mandado
08/10/2018 08:21

GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG
08/10/2018 08:14

Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 850077749 Documento: 1404481.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES Data Envio: 08/10/2018 08:13:15 Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO
08/10/2018 08:08

Intimação DE SENTENÇA para - EDINEI DA COSTA TOLOSA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 08/10/2018
08/10/2018 08:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/10/2018 18:23:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
06/10/2018 18:23

Em Atos do Juiz.
28/09/2018 07:21

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 07:21:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG - FG
28/09/2018 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
28/09/2018 00:55

Remessa
28/09/2018 00:55

Em Atos do Promotor.
21/09/2018 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 07:59:16, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
12/09/2018 08:03

GAB. DR. BENJAMIN LAX-FG
12/09/2018 08:03

Certifico que face o evento 46, encaminho ao MP.
10/09/2018 12:05

Aguarda-se designação de Promotor Substituto.
07/09/2018 11:08

Faço juntada a estes autos do(s) ofício de nº 38 que devolveu interno Edinei da Costa Tolosa ao IAPEN. Veja o anexo.
07/09/2018 10:59

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente à audiência de instrução realizado em Itaubal em 4/9/2018. Vejam os anexos.
06/09/2018 08:45

Em Atos do Juiz. Uma vez que o Ministério Público não teve oportunidade de manifestar-se sobre o pedido de conexão com os autos de nº 883/2018, formulado pela defesa nas alegações finais, dê-se vista com essa finalidade.
05/09/2018 09:39

Certifico que concluo os autos, face a determinação no evento 45.
05/09/2018 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
05/09/2018 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICIA ANDRE SILVA - emitido(a) em 05/09/2018
05/09/2018 09:27

Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIENCIA, realizada em Itaubel do Pirirm, no dia 04/09/2018
04/09/2018 14:04

Certifico que os presentes autos aguardam juntada do termo de audiência.
04/09/2018 09:38

Protocolo Nº 14389859 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento
10/08/2018 11:10

Mandado
20/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 18:35:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
13/07/2018 14:16

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão Preventiva n.º: 0000335-16.2018.8.03.0006.01.0001-22, referente aos autos do PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA n.º 0000335-16.2018.8.03.0006 (Já arquivado), e ainda, a juntada da Certidão de Cumprimento de Mandado
13/07/2018 14:14

Certifico que nesta data procedi o cadastramento do réu EDINEI DA COSTA TOLOSA, no BNMP 2.0 - Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Versão: 2.2.14, ficando sob o Registro Judicial Individua(RJI): *81.***.*16-35, bem como, efetuei o registro do Mandado
11/07/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/09/2018 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2018 em 11/07/2018.
10/07/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000122/2018
10/07/2018 10:26

Agendamento de audiência (04/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2018
10/07/2018 10:26

Ofício Nº: 000110/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL foi enviado por Tucujuris Doc: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 110-2018 Documento: 1354047.
10/07/2018 10:22

Ofício Nº: 000110/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 10/07/2018
10/07/2018 10:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: GERADO COM EQUÍVOCO - Ofício Nº: 000109/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
10/07/2018 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AIRES BRAGA PICANÇO, PATRICIA ANDRE SILVA, SHIRLENE KYARA VILHENA LIMA - emitido(a) em 10/07/2018
10/07/2018 10:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2018 às 12:00h
10/07/2018 09:47

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 18:35:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
09/07/2018 18:35

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão formulado pelo réu, preso preventivamente desde 5/3/2018 pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 121, § 2º, III, IV e V, e art. 121, § 2º, III, IV, V e VI, ambos do Código Penal, u
06/07/2018 06:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
06/07/2018 06:45

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 06:45:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG
05/07/2018 18:34

Remessa
05/07/2018 18:28

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão feito pela defesa técnica de EDINEI DA COSTA TOLOSA, qualificado nos autos, que teve sua prisão preventi
05/07/2018 17:33

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 17:33:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
03/07/2018 13:42

GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO
03/07/2018 12:34

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de revogação de prisão preventiva de evento 16.
01/07/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2018 08:19:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Réu).
28/06/2018 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/06/2018 11:03

Protocolo Nº 13984764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Resposta
26/06/2018 11:40

Faço juntada a estes autos do LAUDO PERICIAL DE PESQUISA DE SANGUE.
21/06/2018 13:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/06/2018 08:19:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARINILSON AMORAS FURTADO
20/06/2018 08:19

Em Atos do Juiz. Considerando o pedido do réu (evento 11), concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta à acusação.
05/06/2018 11:59

Protocolo Nº 13837062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer Habilitação nos autos
05/06/2018 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
30/05/2018 08:10

Faço juntada a estes autos da certidão (evento 8), recebida pelo réu em 26/04/2018.
26/04/2018 09:19

Faço juntada a estes autos do envio do Mandado de Citação ao IAPEN. Aguarda-se cumprimento.
24/04/2018 13:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDINEI DA COSTA TOLOSA - emitido(a) em 24/04/2018
24/04/2018 13:25

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o evento nº 6 do ato processual realizado.
19/04/2018 15:50

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a denúncia e determino a citação do(s) réu(s) para responder à acusação, por intermédio de advogado e por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Conste no mandado que: a) na resposta o acusado poderá arguir preliminares e ale
19/04/2018 11:46

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público e da decisão que decretou a prisão preventiva do réu, nos autos de nº 0000335-16.20118.8.03.0006.
19/04/2018 11:26

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.
19/04/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
19/04/2018 11:21

Tombo em 19/04/2018.
13/04/2018 14:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1309607 - Protocolado(a) em 05-04-2018 às 15:45 - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00