TJAP - 0036380-63.2020.8.03.0001

17/06/2025 11:35

Mandado

16/06/2025 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 às 13:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 29/05/2025 15:29:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

11/06/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:39:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

10/06/2025 20:57

Remessa

10/06/2025 20:56

Em Atos do Promotor.

10/06/2025 09:15

Ciente a DPE/AP da audiência designada.

06/06/2025 19:24

Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 19:24:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2025 12:08

Remessa

06/06/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 12:07:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

06/06/2025 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2025 12:06

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência da audiência agendada.

06/06/2025 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONIL BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2025

06/06/2025 12:02

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 às 13:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

29/05/2025 15:30

A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ

29/05/2025 15:29

Interrogatório agendada para 30/07/2025 às 13:00h

29/05/2025 09:03

Diligenciei ao endereço, por duas vezes, e encontrei o imóvel fechado. Perguntei a populares se conheciam o Réu, ao que não obtive nenhuma resposta positiva. Por se tratar de área considerada de risco, não portava telefone no ato da diligência, motivo pel

27/05/2025 10:30

Em Atos do Juiz.  Redesigne-se a presente audiência para o interrogatório do acusado.Renove-se o mandado de intimação quanto ao réu LEONIL BATISTA DA SILVA, para que sejam feitas diligências em datas e horários distintos, certificando-as pormenorizadament

27/05/2025 10:08

Em audiência

27/05/2025 10:08

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2025 às '10:08'h

02/05/2025 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONIL BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 02/05/2025

29/04/2025 18:17

Mandado

12/04/2025 21:57

Face não encontrar o imóvel de numeral 163 no endereço indicado no mandado. Em conformidade com o disposto no provimento 1225/2018 da CGJ, no perímetro encontrei os imóveis com as seguintes numerações: 07; 15; 25; 35; 47; 55; 65; 75; 95; 105; 115; 125; 1

07/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 20/10/2024 20:12:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

03/04/2025 10:24

Ciente a DPE/AP da audiência designada.

02/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 12:04:52, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

31/03/2025 13:00

Remessa

31/03/2025 13:00

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 09:10

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 09:10:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2025 08:21

Remessa

28/03/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 08:53:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

28/03/2025 07:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2025 07:50

Encaminho os autos ao Ministério Público para CIÊNCIA da audiência do dia 27/05/2025, às 9h30.

28/03/2025 07:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

27/03/2025 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMONE FRANÇA DA SILVA - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDA BORGES DA SILVA - emitido(a) em 27/03/2025

20/10/2024 20:12

A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ

20/10/2024 20:12

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2025 às 09:30h

04/09/2024 10:25

Certifico que habilito o GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

09/08/2024 12:02

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito como já determinado na decisão de ordem 126. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumár

09/08/2024 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

09/08/2024 11:41

Certifico que faço os autos conclusos em razão da resposta à acusação juntada na ordem #137.

02/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2024 09:05:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2024 11:52

Resposta à Acusação

23/07/2024 09:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2024 09:05:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

23/07/2024 09:05

Certifico que envio notificação à Defensoria para apresentar resposta à acusação em até 20 dias.

10/07/2024 13:24

Ciente a DPE/AP da concessão da liberdade provisória

03/07/2024 12:24

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 08:56:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2024 12:15

pedido de intimação do defensor natural.

02/07/2024 08:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/07/2024 08:56:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRI

02/07/2024 08:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à Acusação.

20/06/2024 09:23

Certifico a juntada de alvará de soltura com a citação do Réu, em 18/06/2024

17/06/2024 16:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 16:34:28 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da

17/06/2024 14:14

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura e mandado de citação do réu, os quais encontram-se aguardando cumprimento pelo IAPEN.

17/06/2024 13:03

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito. O fundamento da decretação da prisão do réu foi a garantia da aplicação da Lei penal. Portanto, com o comparecimento do réu, não subsistem os pressupostos para a prisão preventiva. Dessa forma, CON (...)

17/06/2024 07:40

Conclusão

17/06/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 07:40:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

14/06/2024 21:37

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

14/06/2024 17:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 16:34:28 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE C

14/06/2024 16:55

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

14/06/2024 16:55

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

14/06/2024 16:34

Em audiência

14/06/2024 16:34

Em audiência

14/06/2024 16:34

CUSTÓDIA realizada em 14/06/2024 às '16:34'h

14/06/2024 09:21

Certifico que notifiquei o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Pré

14/06/2024 09:21

CUSTÓDIA agendada para 14/06/2024 às 16:10h

14/06/2024 09:20

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

14/06/2024 08:49

Faço juntada a estes autos do Ofício 16939/2024-CIOSP/Pacoval, de 13/06/2024, instruído com o boletim de ocorrência, recibo de entrega de pessoa, mandado de prisão, RG, Ofício de Requisição e Laudo de Exame de Corpo de Delito (constatação) e identificação

14/06/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 07:36:43, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

14/06/2024 07:36

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

15/02/2023 13:35

Certifico a finalização de histórico

26/01/2023 08:31

Em Atos do Juiz. O réu foi citado por edital por não ter sido localizado para citação pessoal, contudo quedou-se inerte. O curso do feito foi suspenso, bem como foi determinada a antecipação de provas e decretada a prisão preventiva do réu.Até o presente

25/01/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/01/2023 11:43

Certifico que faço conclusos os autos para lançamento da decisão de suspensão.

02/09/2022 12:14

Certifico que os autos encontram-se aguardando a captura do réu.

02/09/2022 08:46

Certifico que os autos encontram-se aguardando a captura do réu.

02/09/2022 08:45

Em audiência

02/09/2022 08:45

Instrução e Julgamento realizada em 02/09/2022 às '08:45'h

20/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 11:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 01/07/2022 12:09:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

10/08/2022 11:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 11:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

10/08/2022 11:20

Certifico que os autos encontram-se aguardando a realização de audiência agendada.

21/07/2022 13:02

Mandado

01/07/2022 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SIMONE FRANÇA DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2022

01/07/2022 12:11

A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*53-54 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicat

01/07/2022 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2022 às 11:30h

01/07/2022 12:04

Nº: 4169622, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) TITULAR DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 01/07/2022

29/06/2022 11:05

Em audiência

29/06/2022 11:05

Instrução e Julgamento realizada em 29/06/2022 às '11:05'h

22/06/2022 13:08

Certifico que os autos aguardam a audiência agendada nos autos.

23/05/2022 10:05

11:35 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

23/05/2022 10:03

08:50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

21/05/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/06/2022 às 09:40:00 na data: 15/10/2021 10:39:45 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2022 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIMONE FRANÇA DA SILVA - emitido(a) em 11/05/2022

12/05/2022 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAIMUNDA BORGES DA SILVA - emitido(a) em 11/05/2022

11/05/2022 10:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/06/2022 às 09:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

15/10/2021 10:40

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiv

15/10/2021 10:39

Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2022 às 09:40h

20/09/2021 20:35

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #81 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

20/09/2021 11:18

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

20/09/2021 11:13

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LEONIL BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 20/09/2021

15/09/2021 18:03

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

15/09/2021 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/09/2021 11:29

Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 75 , promovo a conclusão dos autos.

01/09/2021 19:59

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 19:57:44, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

01/09/2021 15:47

Remessa

01/09/2021 15:46

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

14/07/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:35:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2021 08:20

Remessa

14/07/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:02:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

13/07/2021 21:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 21:49

Certifico que, decorrido o prazo sem manifestação do acusado, faço remessa dos autos ao Parquet.

08/07/2021 13:12

Finalizar histórico.

22/06/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/06/2021 14:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 18:23

Edital (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 14:37

EDITAL DE CITAÇÃO para - LEONIL BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 13:17

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de históricos abertos.

10/06/2021 00:13

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que, mesmo após várias diligências realizadas por este Juízo, não fora

09/06/2021 07:27

Conclusão

09/06/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 07:27:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

08/06/2021 15:53

Remessa

08/06/2021 15:36

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Carta Precatória evento nº 51, e que o endereço do réu fornecido pelo CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério Público) é mesmo dos presentes autos, este parquet requer a Vossa Excelência

25/05/2021 15:23

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 15:23:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2021 13:29

Remessa

25/05/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:28:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

25/05/2021 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2021 13:09

Certifico que diante à ordem #53: Faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da juntada retro (ordem 51).

18/05/2021 09:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da juntada retro (ordem 51).Após, conclusos.

17/05/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

17/05/2021 11:26

Faço juntada da resposta da Carta Precatória expedida à Vara Única de Afuá-PA, sob o n.º 0800124-45.2021.8.14.0002.

22/03/2021 12:16

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #49 na Vara Única de Afuá-PA, sob o n.º 0800124-45.2021.8.14.0002. Distribuído em: 22/03/2021 12:14.

18/03/2021 18:28

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LEONIL BATISTA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 12:58

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

15/03/2021 16:40

Em Atos do Juiz. Diante da juntada de ordem 34, determino que se expeça carta precatória para a comarca de Afuá, com a finalidade de realizar a citação pessoal do réu no endereço ali indicado.Instrua-se com cópia do documento de ordem 34.Cumpra-se com bre

15/03/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/03/2021 11:25

Certifico que diante da juntada de ordens #34 e #44 e da manifestação ministerial de ordem #40, promovo a conclusão dos autos.

10/03/2021 15:32

Faço juntada a estes autos de resposta da operadora TIM.

09/03/2021 18:16

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 18:18:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

09/03/2021 18:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 18:07:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

09/03/2021 16:43

Remessa

09/03/2021 16:42

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica evento nº 33, e que o endereço do réu fornecido pelo CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério Público) é mesmo dos presentes autos, este parquet requer a Vossa Excelênc

02/03/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 15:52:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 11:57

Remessa

02/03/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

02/03/2021 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 11:45

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 33), faço remessa dos autos ao MP.

02/03/2021 11:38

Faço juntada a estes autos de resposta da CDL a solicitação de ordem 26.

26/02/2021 12:48

12:24 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

19/02/2021 09:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEONIL BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 09:37

Certifico que será expedido mandado de citação para o endereço fornecido a ordem 30.

03/02/2021 14:20

Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício de ordem 22.

21/01/2021 10:08

Certifico que o ofício expedido a ordem #22, foi encaminhado por email ([email protected]).

21/01/2021 10:05

Certifico que o ofício expedido a ordem #23, foi encaminhado por email ([email protected]).

21/01/2021 10:03

Certifico que o ofício expedido a ordem #25, foi encaminhado por email (claro.ofí[email protected]).

19/01/2021 11:33

Nº: 3768756, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAPÁ E SANTANA ( DIRETOR(A) DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS ) - emitido(a) em 19/01/2021

19/01/2021 11:33

Nº: 3768760, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( DIRETOR(A) DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 19/01/2021

19/01/2021 11:33

Nº: 3768765, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2021

19/01/2021 11:33

Nº: 3768767, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2021

19/01/2021 11:33

Nº: 3768770, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2021

14/01/2021 13:05

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pleito ministerial retro para determinar que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do e

14/01/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/01/2021 11:39

Certifico a conclusão em razão da manifestação à ordem 14.

07/01/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 08:28:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

30/12/2020 12:51

Remessa

30/12/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 12:49:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

30/12/2020 12:42

Remessa

30/12/2020 12:41

Em Atos do Promotor.

30/12/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 09:03:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/12/2020 07:35

Remessa

30/12/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 07:34:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

29/12/2020 20:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/12/2020 20:11

Ao RMP para manifestação.

14/12/2020 09:44

Finalizar histórico.

12/12/2020 18:57

10:04 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

10/11/2020 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEONIL BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 10/11/2020

10/11/2020 09:23

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

30/10/2020 10:34

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

29/10/2020 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

29/10/2020 13:36

Tombo em 29/10/2020.

28/10/2020 16:32

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2234053 - Protocolado(a) em 28-10-2020 às 16:32