TJAM - 0002813-55.2019.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCINETE XAVIER CABRAL

CPF *47.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLAUCIA CARVALHO DA SILVA

CPF *96.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 05:48

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/08/2024 05:00

    PRAZO DECORRIDO

  • 11/04/2024 09:21

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IVAN TEIXEIRA DE CARVALHO

  • 06/06/2023 00:00

    Edital

    Diante da inércia, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de prosseguimento da execução em caso de iniciativa da parte autora/exequente.

  • 05/06/2023 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 12:55

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 02/06/2023 09:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 23/11/2022 09:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2022 12:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2022 16:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/09/2022 12:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/09/2022 16:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/09/2022 09:59

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2022 09:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/09/2022 09:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/09/2022 13:01

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/08/2022 16:03

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/08/2022 16:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/08/2022 08:33

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2022 08:52

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/08/2022 11:23

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/08/2022 17:47

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/08/2022 09:36

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2022 09:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/06/2022 10:10

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/05/2022 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 16:15

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/04/2022 16:14

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/04/2022 09:26

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2022 10:49

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 06/04/2022 12:35

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 23/03/2022 10:04

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/03/2022 00:25

    PRAZO DECORRIDO

  • 17/02/2022 11:38

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 09/02/2022 15:06

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/02/2022 11:22

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 22/12/2021 12:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/12/2021 14:50

    Expedição de Mandado

  • 16/12/2021 14:36

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/11/2021 18:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2021 00:00

    Edital

    Determino a alteração da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como: 1 - Atualize-se o valor do débito e intime-se a parte promovida ou seu advogado (caso tenha constituído nos autos) para, em 15 dias, efetuar o pagamento do restante do débito, sob pena de incidência de multa de 10%. 2 – O bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c art. 854, ambos os dispositivos do NCPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

    Para tanto, caso não haja o CPF/CNPJ do executado nos autos, autorizo a consulta pelo sistema INFOJUD. 3 – Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53,§ 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

    Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente.  4 - Localizados valores via SisbaJud e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. 5 -Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Caso não localizados valores, autorizo a penhora de veículos via RENAJUD. 7 – Não localizados valores nem veículos expeça-se mandado de penhora e avaliação. 8 – Não localizado o devedor a Secretaria deverá intimar o autor ou advogado constituído para que, em 5 (cinco) dias, indique o endereço atualizado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença. 9 – Não localizados bens via RENAJUD, SISBAJUD, nem mandado de penhora, intime-se o credor para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar diligências para satisfação da execução, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença.

  • 19/11/2021 10:19

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2021 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:22

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2020 00:30

    PRAZO DECORRIDO

  • 11/03/2020 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2020 12:23

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/03/2020 10:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/02/2020 13:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/02/2020 11:42

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 10:53

    Homologada a Transação

  • 20/02/2020 10:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/02/2020 10:29

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2020 09:45

    AUDIÊNCIA UNA REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 13/12/2019 08:47

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 08:47

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 08:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/12/2019 20:50

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/12/2019 13:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/12/2019 17:48

    Expedição de Mandado

  • 11/12/2019 09:24

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 11/12/2019 09:23

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 09:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/12/2019 09:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/12/2019 09:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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