TJAP - 0043575-12.2014.8.03.0001

23/09/2021 22:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/09/2021 13:30

Certifico que os autos aguardam baixa no protocolo pendente.

30/08/2021 08:06

Certifico que, os autos aguardam recebimento e registro da carta guia expedida para posterior arquivamento.

30/08/2021 08:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41139 RELATIVA AO RÉU ADAILTON JOSE CORREA BARROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000919-08.2021.8.03.0001

30/08/2021 07:52

Certifico que, nesta data encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS - emitido(a) em 30/08/2021 para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - via email ao Protocolo da PGE.

30/08/2021 07:41

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 07:37

Decurso de Prazo para o réu ADAILTON FERREIRA PANTOJA pagar custas processuais e pena de multa.

27/07/2021 08:35

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo fixado no Edital.

27/07/2021 08:34

Certifico que o ofício Nº: 3922363, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/07/2021 foi enviado via email ao Protocolo da PGE.

27/07/2021 08:29

Nº: 3922363, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 08:28

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIEMERSON FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 08:27

Decurso de Prazo para pagar custas processuais e pena de multa.

22/07/2021 08:40

Finalização de históricos.

07/07/2021 09:54

Certifico que, os autos aguardam o recolhimento das custas do processo, referente ao réu DIEMERSON FERREIRA PANTOJA.

29/06/2021 11:01

HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

22/06/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/06/2021 11:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 18:38

Edital (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 11:59

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 11:56

Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal. art.1º. XXXVII renovo a diligência através de Edital.

15/06/2021 10:21

Mandado

11/06/2021 07:29

Certifico que foi solicitado à Central o cumprimento e devolução dos mandados com prazo excedido.

20/05/2021 12:57

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos. (mov. 291 e 292)

23/04/2021 11:58

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos.

22/03/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEMERSON FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS - emitido(a) em 22/03/2021

17/03/2021 23:23

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 23:26:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/03/2021 16:39

Remessa

17/03/2021 16:38

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

28/02/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2021, às 08:06:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/02/2021 07:26

CONTADORIA - MACAPÁ

26/02/2021 07:26

Certifico a remessa à Contadoria, para posterior expedição da carta guia.

26/02/2021 07:25

Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL nº 1381/2021.

26/02/2021 07:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021019980RF3Q4

26/02/2021 07:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021019979KRKUQ

26/02/2021 07:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021019978OXZYW

26/02/2021 07:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2021019977ON7PE

26/02/2021 07:12

Nº: 3798905, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 07:11

Nº: 3798907, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 26/02/2021

25/02/2021 13:35

Nº: 3798497, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 13:35

Nº: 3798499, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 13:29

Certifico que a sentença de mov.133 transitou em julgado em 19/02/2021, em relação ao(s) réu(s).

24/02/2021 14:38

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

24/02/2021 12:45

Conclusão

24/02/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:48:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 08:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

24/02/2021 08:26

Certifico que o Acórdão de mov. 249 transitou em julgado em 19/02/2021.

18/02/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 07:58:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2021 14:03

Remessa

15/01/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 13:52:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

15/01/2021 13:38

Remessa

15/01/2021 13:36

Em Atos do Procurador.

15/01/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 11:17:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2021 11:16

Remessa

15/01/2021 11:05

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 249.

15/01/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:38:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/01/2021 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2021 09:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 249).

15/01/2021 09:37

Decurso de Prazo em: 14/12/2020.

13/10/2020 12:20

Intimação (Conhecido o recurso de DIEMERSON FERREIRA PANTOJA e provido na data: 30/09/2020 13:02:44 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2020 11:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 255.

05/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 14:24

Acórdão (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

02/10/2020 14:24

Notificação (Conhecido o recurso de DIEMERSON FERREIRA PANTOJA e provido na data: 30/09/2020 13:02:44 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/10/2020 18:22

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 18:22:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/09/2020 13:04

CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 13:02

Em Atos do Desembargador.

13/07/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 13:02

Conclusão

10/07/2020 15:31

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

10/07/2020 12:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 30ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/07/2020 a 09/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/06/2020 13:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/07/2020 08:00 até 09/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

24/06/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

24/06/2020 16:38

Pauta de Julgamento (03/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020

24/06/2020 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 30, realizada no período de 03/07/2020 08:00:00 a 09/07/2020 23:59:00

15/06/2020 07:23

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 07:23:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

12/06/2020 08:16

CÂMARA ÚNICA

11/06/2020 15:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/06/2020 09:35

Conclusão

04/06/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 09:34:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2020 08:23

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/06/2020 08:23

Conclusão

04/06/2020 08:22

Certifico que tendo em vista manifestação no mov. 225, procedo a remessa do feito ao revisor para pedido de inclusão em pauta virtual, conforme mov. 218.

29/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:20:19 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 09:57

Despacho (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

19/05/2020 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:20:19 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

18/05/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:20:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

15/05/2020 02:49

CÂMARA ÚNICA

13/05/2020 12:20

Em Atos do Desembargador. A defensora pública JULIA TRAVESSA peticionou nos autos requerendo a desabilitação desta do processo e a inclusão das defensoras RAPHAELLA CAMARGO e JULIA LAFAYETTE, que passarão a exercer a defesa dos réus. Decido. Tratando-se d

27/04/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 10:13:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2020 10:13

Conclusão

26/04/2020 00:36

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.

20/04/2020 11:46

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

27/03/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/03/2020 10:50

CÂMARA ÚNICA

25/03/2020 10:43

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

25/03/2020 09:50

Conclusão

25/03/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 09:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2020 12:15

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/03/2020 09:16

Certifico que o presente feito, em razão da suspensão da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única do dia 24/03/2020, será incluído em sessão virtual. Certifico, também, que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do relator para os procedimento

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

09/03/2020 10:19

Certifico que o presente feito permanece aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

05/02/2020 11:20

Certifico que o presente feito permanece aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

30/01/2020 17:04

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 18:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/01/2020 16:00

CÂMARA ÚNICA

30/01/2020 15:56

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

18/11/2019 08:00

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 08:00:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2019 13:24

Conclusão

14/11/2019 13:24

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

14/11/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 10:11:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/11/2019 13:43

CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 12:36

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório. RELATÓRIO O Órgão Ministerial denunciou Adailton José Corrêa Barros e Diemerson Ferreira Pantoja pela prática do crime descrito no artigo 155, § 4º, II e IV, do Código Penal, e art. 244-B, da

05/11/2019 12:29

Conclusão

05/11/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:29:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 08:00

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/10/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 13:18:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2019 12:41

Remessa

30/10/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 12:38:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

30/10/2019 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2019 11:50

Em Atos do Procurador.

22/10/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 11:42:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2019 10:51

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

22/10/2019 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

22/10/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 10:40:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/10/2019 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2019 12:26

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/10/2019 07:18

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 07:24:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2019 12:52

CÂMARA ÚNICA

17/10/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 12:12:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/10/2019 11:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2019 11:17

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.

16/10/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 10:44:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

16/10/2019 09:06

Remessa

16/10/2019 09:03

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP

23/09/2019 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 14:28:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2019 08:02

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

23/09/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 07:41:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2019 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2019 12:30

Ao RMP para apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de nº 157.

20/09/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 12:10:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2019 12:10

Conclusão

16/09/2019 11:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

16/09/2019 11:31

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de nº157.

09/09/2019 23:01

Protocolo Nº 16631534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razoes recursais ADAILTON JOSE e DIEMERSON

29/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 11:32:39 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 11:32:39 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/08/2019 08:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 11:32:39 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Au

15/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2019 em 15/08/2019.

14/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000147/2019

14/08/2019 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 11:32:39 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

14/08/2019 10:21

Despacho (13/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2019

14/08/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 10:27:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2019 11:33

CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 11:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no movimento de ordem n. 142, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procurad

13/08/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:31:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 11:31

Conclusão

13/08/2019 09:37

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2019 09:36

Certifico conforme ordem 145, que procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao eminente relator (art. 600, §4º do CPP).

13/08/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 09:21:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2019 10:09

CÂMARA ÚNICA

12/08/2019 09:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADAILTON JOSE CORREA BARROS, DIEMERSON FERREIRA PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/08/2019 09:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Porta

12/08/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 09:26:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/07/2019 19:06:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/08/2019 11:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2019 09:24

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

02/08/2019 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/08/2019 11:29

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

31/07/2019 19:56

Protocolo Nº 16353851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação de ADAILTON e DIEMERSON_interposição

31/07/2019 12:26

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/07/2019 19:06:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

30/07/2019 21:01

às 10h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

03/07/2019 12:46

Intimação DE SENTENÇA para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS, DIEMERSON FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:59:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/07/2019 18:35

Remessa

02/07/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 11:54:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/07/2019 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 11:45

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença proferida (ordem 133).

01/07/2019 19:06

Em Atos do Juiz.

27/06/2019 11:50

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes.

27/06/2019 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/06/2019 10:00

Certifico que face às manifestações dos Réus, nos movimentos de ordem nºs. 127, 128 e 129, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

26/06/2019 11:17

Protocolo Nº 16121504 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de DIEMERSON

25/06/2019 20:00

Protocolo Nº 16115573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de ADAILTON JOSE CORREA

25/06/2019 19:58

Protocolo Nº 16115568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de ADAILTON JOSE CORREA

25/06/2019 13:25

Certifico que os autos aguardam a apresentação das alegações finais de defesa pela DEFENAP

07/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2019 09:50:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/05/2019 09:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2019 09:50:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

28/05/2019 09:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais dos réus.

16/05/2019 09:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 11:06:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/05/2019 12:19

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico

06/05/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 11:06:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

26/04/2019 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 07:59:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

25/04/2019 09:23

Remessa

25/04/2019 09:22

Protocolo Nº 15737782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DO MP - PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA

12/04/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 14:05:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2019 08:36

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

12/04/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 08:20:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/04/2019 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2019 09:43

Ao RMP para alegações finas, conforme determinção de ordem 108.

11/04/2019 09:42

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da Carta Precatória de ordem 73. (diligência negativa)

10/04/2019 10:28

Certifico que os autos aguardam a devolução da CP encaminhada à Comarca de Santo Antonio do Tauá, PA.

09/04/2019 13:24

DEIXEI DE PROCEDER À CONDUÇÃO COERCITIVA DE LEANDRO VASCONCELOS FERNANDES, vez que diligenciei no endereço consignado no mandado, e ali abordei JOSÉ ALEX SILVA CORREA, o qual informou que o conduzindo mudara daquele endereço havia um mês, e passara a resi

09/04/2019 11:06

Em audiência

09/04/2019 11:06

Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2019 às '11:06'h

09/04/2019 11:06

Em audiência

26/03/2019 11:05

Faço juntada a estes autos da certidão da Divisão de Justiça e Disciplina do 6º Batalhão da Polícia Militar, por meio da qual, em resposta ao Ofício Nº: 004573/2019 (MO #102), informa que o policial militar SGT PM EVALDO OLIVEIRA DA CHAGAS foi devidamente

24/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2019 às 10:30:00 na data: 13/02/2019 11:56:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/02/2019 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190181537LDPH

14/02/2019 12:29

Ofício Nº: 004573/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 10:51

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEANDRO VASCONCELOS FERNANDES - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 10:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/04/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

13/02/2019 11:56

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2019 às 10:30h

13/02/2019 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2019 às '11:56'h

13/02/2019 11:56

Em audiência

13/02/2019 11:56

Em audiência

01/02/2019 09:27

Juntada TucujurisDOC

25/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2019 às 11:00:00 na data: 26/11/2018 13:33:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/01/2019 13:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

08/01/2019 09:16

Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória, ordem 75

13/12/2018 09:11

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 90, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018505976.

12/12/2018 12:11

Ofício Nº: 004007/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA - PA ( Juiz(a) de Direito da Comarca de Santo Antonio do Tauá ) - emitido(a) em 12/12/2018

10/12/2018 10:41

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Proceder na forma do art. 1º, XXII, da Portaria 01/2017.

10/12/2018 09:53

Certifico que, em consulta à Carta Precatória expedida em ordem 73, no sítio do TJPA, consta que não existem resultados para o nome da parte informado, portanto, faço os autos conclusos.

10/12/2018 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/11/2018 09:45

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEANDRO VASCONCELOS FERNANDES - emitido(a) em 27/11/2018

27/11/2018 13:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018113119BQ3R6

27/11/2018 13:46

Ofício Nº: 003823/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 27/11/2018

26/11/2018 15:11

Mandado

26/11/2018 13:33

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2019 às 11:00h

26/11/2018 13:26

Em audiência

26/11/2018 13:26

Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2018 às '13:26'h

26/11/2018 13:26

Em audiência

14/11/2018 10:55

Juntada TucujurisDOC

05/11/2018 10:11

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento das diligencias necessárias para a realização da audiência designada para o dia 26/11/18 às 09:30h

31/10/2018 12:49

Mandado

31/10/2018 08:36

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 73, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018495262.

25/10/2018 13:38

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEANDRO VASCONCELOS FERNANDES - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 13:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NOÉ BRITO DE ANDRADE, endereçada à COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA - PA ( Juiz(a) de Direito da Comarca de Santo Antonio do Tauá ) - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018101028LAO47

25/10/2018 11:33

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/11/2018 às 09:30:00 na data: 02/10/2018 14:02:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/10/2018 11:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/11/2018 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

25/10/2018 11:21

Ofício Nº: 003478/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEMERSON FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 25/10/2018

25/10/2018 10:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h44min a intimação, via telefone, de ADAILTON JOSE CORREA BARROS para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2018 às 09:30

02/10/2018 14:02

Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2018 às 09:30h

02/10/2018 14:01

Antecipação meta 2

06/07/2018 09:20

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

06/07/2018 08:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2019 às 09:00h

25/06/2018 11:14

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

25/06/2018 11:13

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

25/06/2018 08:52

Instrução e Julgamento realizada em 25/06/2018 às '08:52'h

25/06/2018 08:52

Em audiência

25/06/2018 08:52

Em audiência

25/06/2018 07:58

Mandado

25/06/2018 07:53

Mandado

25/06/2018 07:31

Mandado

18/06/2018 11:46

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação/Intimação, devidamente cumprido.

16/06/2018 23:01

Mandado

13/06/2018 11:27

Certifico que encaminhei o mandado (ordem 47), via TucujurisDoc, em 13/06/2018, às 13:22.

05/06/2018 11:21

Faço juntada a estes autos de certidão, referente ao ofício de ordem 42, na qual informa que o 1º SGT QPPMC EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS foi devidamente cientificado sobre a audiência do dia 25/6/2018.

29/05/2018 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180456915PRUZ

29/05/2018 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018045690LYRR5

29/05/2018 09:20

Mandado

29/05/2018 08:25

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS - emitido(a) em 29/05/2018

20/05/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2018 às 08:00:00 na data: 05/12/2016 09:44:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 25/

10/05/2018 12:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/06/2018 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

10/05/2018 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEMERSON FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 12:19

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 12:15

Ofício Nº: 001411/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO VASCONCELOS FERNANDES, WANDERLAN DOS SANTOS DE SA - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NOÉ BRITO DE ANDRADE - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 09:35

Ofício Nº: 001400/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 09:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Somente o acusado ADAILTON CORREA BARROS encontra-se preso. - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS, DIEMERSON FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 10/05/2018

31/08/2017 11:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos fisico aquivados na CX 1237.

31/08/2017 11:59

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, da continuação do INQUÉRITO POLICIAL Nº 009/2014 dos autos em epígrafe.

31/08/2017 11:52

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS e do INQUÉRITO POLICIAL Nº 009/2014 dos autos em epígrafe.

29/03/2017 12:42

Faço juntada virtual a estes autos da Folha de Antecedentes Criminais do reú, encaminhado pelo Ofício n.º 266/2017 - ASPCCRIM.

05/12/2016 09:44

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

05/12/2016 09:44

Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2018 às 08:00h

17/11/2016 12:58

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento.

17/10/2016 10:57

Em Atos do Juiz. Firmo a competencia deste Juízo para fins de processamento e julgamento do feito. Idade do menor envolvido devidamente comprovada à f. 19 do IP. Cumpra-se com as determinações constantes na decisão de f. 11.

06/10/2016 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/10/2016 10:00

Conclusão

06/10/2016 10:00

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2016, às 10:00:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/10/2016 09:00

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/10/2016 09:00

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/10/2016 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2016, às 09:00:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/10/2016 07:44

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/10/2016 07:41

Faço remessa destes autos, via Cartório Distribuidor, à 2ª Vara Criminal desta Comarca por declínio de competência.

03/10/2016 12:24

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Verifico, no caso concreto, a ocorrência de crime contra a criança e o adolescente (artigo 244-B, do ECA), o que reclama da incompetência deste Juízo para conhecer da matéria, nos termos do artigo 2º, do Provimento nº 0307/2

03/10/2016 08:02

Certifico que nesta data promovo os presentes autos conclusos para decisão.

03/10/2016 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/10/2016 07:52

REDISTRIBUIÇÃO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

08/01/2016 09:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2017 às 11:00h

09/11/2015 09:16

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

05/11/2015 13:09

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

05/11/2015 07:48

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa às fls. 10 arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ai

04/11/2015 09:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls.10 RESPOSTA ESCRITA - Protocolo Nº 180942/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 14:21:47

04/11/2015 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/11/2015 13:33

ENTREGUE POR ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE

26/10/2015 11:18

ADVOGADO(A): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - MATRÍCULA: 795AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

22/10/2015 10:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita do acusado.

22/10/2015 10:35

Certifico que embora citado pessoalmente, o acusado não apresentou resposta escrita, razão pela qual estes autos serão encaminhados à DEFENAP.

17/09/2014 14:10

Certifico e dou fé que: CITEI: DIEMERSON FERREIRA PANTOJA, EM: 17/09/2014. 9h NÃO CITEI: ADAILTON JOSE CORREA BARROS. réu Sr. DIEMERSON FERREIRA PANTOJA exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé; o réu ADAILTON JOSÉ CORREA BARROS não foi cit

27/08/2014 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILTON JOSE CORREA BARROS, DIEMERSON FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 25/08/2014

22/08/2014 08:02

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

21/08/2014 15:13

Tombo em 21/08/2014.

21/08/2014 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/08/2014 12:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 116745/2014 - Protocolado(a) em 14/8/2014 às 12:10:58